2025

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

Sessão Ordinária 06/01/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 13h40

PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Círculo de Máquinas e ajuda mútua de Vila Flores - ACIMAV. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 002/2025. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 003/2025. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 004/2025. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 005/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Ordinária 13/01/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 13h44

PAUTA: Projeto de Lei Nº 006/2025. Dispõe sobre a concessão de sepulturas no Cemitério Público Municipal de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 007/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 008/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias aos Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 009/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 010/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando o cofinanciamento regional para atendimentos médico-hospitalares de alta complexidade na especialidade de traumatologia e ortopedia. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 011/2025. Reorganiza a Estrutura da Administração Direta do Município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 012/2025. Cria o Cargo de Coordenador do Departamento de Patrimônio, modificando-se o quadro constante do artigo 21, da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de maio de 2022; altera a denominação do Cargo de Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 013/2025. Altera o Inciso II, do artigo 37, da Lei Municipal Nº 2.560, de 21 de setembro de 2022. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 014/2025. Concede a Revisão Geral Anual e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviços Temporários do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa o Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2.577/2022 e suas alterações e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei Nº 015/2025. Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 001/2025. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). /// Projeto de Lei Nº 002/2025. Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 001/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Círculo de Máquinas e ajuda mútua de Vila Flores - ACIMAV. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 002/2025. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 003/2025. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 004/2025. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 005/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Extraordinária 13/01/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 13h47

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 014/2025. Concede a Revisão Geral Anual e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviços Temporários do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa o Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2.577/2022 e suas alterações e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 014/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 015/2025. Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 015/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 001/2025. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 002/2025. Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Ordinária 20/01/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 13h51

PAUTA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 006/2025. Acrescenta o §º 3º e altera o §4º da Redação Original do Artigo 12, em seu inciso I; renumera os parágrafos do Inciso I do Artigo 12; altera o §2º do Artigo 16; insere o Artigo 17 e renumera os Artigos 17 e seguintes da redação original, todos do Projeto de Lei Nº 006/2025. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 006/2025. Acrescenta o §º 3º e altera o §4º da Redação Original do Artigo 12, em seu inciso I; renumera os parágrafos do Inciso I do Artigo 12; altera o §2º do Artigo 16; insere o Artigo 17 e renumera os Artigos 17 e seguintes da redação original, todos do Projeto de Lei Nº 006/2025. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: A Emenda foi aprovada foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 006/2025. Dispõe sobre a concessão de sepulturas no Cemitério Público Municipal de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, juntamente com suas modificações oriundas da Emenda nº 001/2025. /// Projeto de Lei Nº 007/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. SECRETÁRIO: O Projeto de Lei nº 007/2025 encontra-se baixado nas Comissões Permanentes desta casa. /// Projeto de Lei Nº 008/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias aos Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. SECRETÁRIO: O Projeto de Lei nº 008/2025 encontra-se baixado nas Comissões Permanentes desta casa. /// Projeto de Lei Nº 009/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 010/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando o cofinanciamento regional para atendimentos médico-hospitalares de alta complexidade na especialidade de traumatologia e ortopedia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 010/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 011/2025. Reorganiza a Estrutura da Administração Direta do Município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra os Vereadores Élcio Rigon e Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2025 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo cinco votos favoráveis e quatro votos contrários. /// . Projeto de Lei Nº 012/2025. Cria o Cargo de Coordenador do Departamento de Patrimônio, modificando-se o quadro constante do artigo 21, da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de maio de 2022; altera a denominação do Cargo de Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2025 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo cinco votos favoráveis e quatro votos contrários. /// Projeto de Lei Nº 013/2025. Altera o Inciso II, do artigo 37, da Lei Municipal Nº 2.560, de 21 de setembro de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 013/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Ordinária 03/02/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 14h07

PAUTA: Projeto de Lei Nº 016/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 017/2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste – Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha – ATUASERRA, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 018/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em uso bem imóvel em favor do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para ser utilizado pela Brigada Militar, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 019/2025. Autoriza a Contratação de Estagiário: Autor: Poder Executivo. /// Projeto De Lei Nº 020/2025. Autoriza a Cedência de Servidor ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 021/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2314 – PAR PRÓ Infância, no Programa 0280 – Gestão da Educação – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 022/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2284 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 023/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2315 – Piso Gaúcho Regular, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 024/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a renomear Órgão e Unidades Orçamentárias no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei Nº 025/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 026/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 027/2025. Autoriza a Cedência de Servidora ao Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 028/2025. Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 029/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 030/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 031/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Extraordinária 03/02/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 14h11

ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 016/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto De Lei Nº 020/2025. Autoriza a Cedência de Servidor ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 025/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 026/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 027/2025. Autoriza a Cedência de Servidora ao Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 028/2025. Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 029/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 029/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 030/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 031/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Ordinária 07/02/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 14h17

PAUTA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 007/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 3º e insere os Parágrafos §1º e §2º no Artigo 5º, ambos do Projeto de Lei Nº 007/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. /// Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 008/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 5º e insere os Parágrafos §1º E §2º No Artigo 8º, ambos do Projeto de Lei Nº 008/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. /// Moção Nº 001/2025. Moção de Repúdio pela implantação de novos pontos de Pedágios operados pelo Modelo Free Flow na região Norte do Estado. Autores: Vereadores Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino Da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Élcio Rigon. /// Indicação nº 001/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o reaproveitamento dos paralelepípedos da ERS-437 (Estrada para a Comunidade do Caravágio), caso estes sejam removidos e fiquem para o Município, assim que iniciarem as obras de asfaltamento do referido trecho pelo Governo do Estado. Autor: Vereador Ramon Guzzo. DISCUSSÃO: Fizeram uso da palavra os Vereadores Ramon Guzzo e Élcio Rigon. ORDEM DO DIA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 007/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 3º e insere os Parágrafos §1º e §2º no Artigo 5º, ambos do Projeto de Lei Nº 007/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. VOTAÇÃO: A Emenda foi aprovada foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 007/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, juntamente com suas modificações oriundas da Emenda nº 001/2025. /// Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 008/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 5º e insere os Parágrafos §1º E §2º No Artigo 8º, ambos do Projeto de Lei Nº 008/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. VOTAÇÃO: A Emenda foi aprovada foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 008/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias aos Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, juntamente com suas modificações oriundas da Emenda nº 001/2025. /// . Projeto de Lei Nº 017/2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste – Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha – ATUASERRA, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 018/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em uso bem imóvel em favor do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para ser utilizado pela Brigada Militar, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Élcio Rigon. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 019/2025. Autoriza a Contratação de Estagiário: Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 019/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 021/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2314 – PAR PRÓ Infância, no Programa 0280 – Gestão da Educação – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 022/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2284 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 023/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2315 – Piso Gaúcho Regular, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 024/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a renomear Órgão e Unidades Orçamentárias no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Ordinária 17/02/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 15h15

PAUTA: Projeto de Lei Nº 032/2025. Institui a Rota Turística denominada “Encosta do Vinho – Serra Gaúcha”, criada com recursos da Consulta Popular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 033/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Nova Prata, para a contratação de procedimentos na área de Oftalmologia. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 034/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1035 – Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 035/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Vilaflorense de Acadêmicos e Universitários – AVAU. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 003/2025. Obriga as Empresas Permissionárias ou Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços por meio de rede aérea (fiação) a realizar o alinhamento e/ou a retirada dos fios excedentes e dá outras providências. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. /// Projeto de Lei Nº 004/2025. Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública no Município de Vila Flores/RS, e dá outras providências. Autor: Vereador Oziel Zotti. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Presidente, Vereador Oziel Zotti. ORDEM DO DIA: Moção Nº 001/2025. Moção de Repúdio pela implantação de novos pontos de Pedágios operados pelo Modelo Free Flow na região Norte do Estado. Autores: Vereadores Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino Da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Élcio Rigon. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra a Vereadora Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: A Moção nº 01/2025 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Ordinária 10/03/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 15h21

PAUTA: Projeto de Lei nº 036/2025. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2025, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 037/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 038/2025. Altera a Lei Municipal Nº 2.382, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 039/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2316 – Ações Socioassistenciais – Imigrantes Venezuelanos, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 040/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2317 – Vigilância em Saúde, no Programa 0200 – Gestão da Vigilância em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 005/2025. Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população do Município de Vila Flores em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Oziel Zotti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 032/2025. Institui a Rota Turística denominada “Encosta do Vinho – Serra Gaúcha”, criada com recursos da Consulta Popular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 032/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 033/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Nova Prata, para a contratação de procedimentos na área de Oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 034/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1035 – Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 035/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Vilaflorense de Acadêmicos e Universitários – AVAU. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 003/2025. Obriga as Empresas Permissionárias ou Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços por meio de rede aérea (fiação) a realizar o alinhamento e/ou a retirada dos fios excedentes e dá outras providências. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 004/2025. Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública no Município de Vila Flores/RS, e dá outras providências. Autor: Vereador Oziel Zotti. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Presidente, Vereador Oziel Zotti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Ordinária 17/03/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 15h56

PAUTA: Projeto de Lei Nº 041/2025. Altera os Limites de Renda para fins de enquadramento nas Políticas Habitacionais do Município, regulamenta a Restituição de Valores aos Contratos Rescindidos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 042/2025. Autoriza o Município a receber em Comodato um Container para descarte de Materiais Eletrônicos diversos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 036/2025. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2025, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Elcio Rigon. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 037/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 037/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 038/2025. Altera a Lei Municipal Nº 2.382, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 039/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2316 – Ações Socioassistenciais – Imigrantes Venezuelanos, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 040/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2317 – Vigilância em Saúde, no Programa 0200 – Gestão da Vigilância em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 005/2025. Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população do Município de Vila Flores em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Oziel Zotti. DISCUSSÃO: Fizeram uso da palavra o Presidente, Vereador Oziel Zotti e o Vereador Elcio Rigon. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Ordinária 24/03/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 16h00

PAUTA: Projeto de Lei Nº 043/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 044/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores – ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 045/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Indicação nº 003/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, junto ao Órgão Federal competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade, seja uma ondulação transversal (quebra-mola) ou uma lombada eletrônica na BR-470, mais precisamente na saída do Bairro São Luís e demais localidades/comunidades próximas ao perímetro da referida Rodovia. Autor: Vereador Elcio Rigon. /// Indicação nº 004/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar a construção de uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) juntamente com uma Extensão de Creche na Comunidade da Linha Aimoré, utilizando a estrutura da antiga Escola Municipal atualmente desativada. Autor: Vereador Elcio Rigon. /// Indicação nº 005/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio de sua Secretaria competente, possa realizar o replantio de mata Ciliar nas margens dos Rios e Córregos do Município de Vila Flores/RS. Autor: Vereador Elcio Rigon. DISCUSSÃO. Fizeram uso da palavra os Vereadores Elcio Rigon, Jaqueline Podenski e o Presidente em Exercício, Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 041/2025. Altera os Limites de Renda para fins de enquadramento nas Políticas Habitacionais do Município, regulamenta a Restituição de Valores aos Contratos Rescindidos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 042/2025. Autoriza o Município a receber em Comodato um Container para descarte de Materiais Eletrônicos diversos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Extraordinária 24/03/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 16h26

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 043/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 044/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores – ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 044/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 045/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 045/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Ordinária 07/04/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 16h32

PAUTA: Projeto de Lei Nº 046/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci, mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, para fins de realização de estágio(s) curricular (es) obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 047/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 048/2025. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Vila Flores - Altera os Artigos 12, 46-A, 53, 81 e 87 e insere o artigo 87-A na Lei Orgânica do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Complementar Nº 049/2025. Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 050/2025. Dispõe sobre a Estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 051/2025. Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Moção Nº 002/2025. Moção de Apoio visando extinguir a Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Autores: Vereadoras Deise Cherobin Detogni, Cleusa Taglian Curtarelli e Vereadores Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon. DISCUSSÃO: Fizeram uso da palavra a Vereadora Deise Cherobin Detogni e os Vereadores Elcio Rigon e Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

Sessão Ordinária 14/04/2025 — por vfs — última modificação 27/05/2025 16h37

PAUTA: Projeto de Lei Nº 052/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação equipamentos de informática e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 053/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão de Uso com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES, para fins de disponibilização de espaço público para a instalação de Relógios Termômetro Digitais e Painéis Eletrônicos. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 054/2025. Cria o Conselho Municipal de Trânsito no Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 055/2025. Dispõe sobre a Reforma Administrativa do CISGA, que envolve: a criação de cargos de Auxiliar Administrativo e Assessor Executivo, aumento do Padrão Remuneratório, criação de uma função de Pregoeiro e a criação e regulamentação e Gratificação Mensal pelo exercício da Função Administrativa e Financeira, constantes no Contrato de Consórcio Público e Integrantes do Quadro Funcional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Moção Nº 003/2025. Moção de Reconhecimento à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos seus 100 anos de atividade em solo Gaúcho e 36 anos em Vila Flores. Autores: Vereadores Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Élcio Rigon. /// Indicação nº 006/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade do Faixa Azul ou Ativação daquele já existente no local. Autor: Vereador Miguel Fratta Peruzzo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Miguel Fratta Peruzzo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 046/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci, mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, para fins de realização de estágio(s) curricular (es) obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 047/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 047/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Moção Nº 002/2025. Moção de Apoio visando extinguir a Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Autores: Vereadoras Deise Cherobin Detogni, Cleusa Taglian Curtarelli e Vereadores Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon. VOTAÇÃO: A Moção nº 002/2025 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Dando sequência à sessão, o Presidente da Câmara solicitou ao Secretário da Mesa Diretora que procedesse à leitura do Projeto de Lei nº 048/2025. Projeto de Lei Nº 048/2025. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Vila Flores - Altera os Artigos 12, 46-A, 53, 81 e 87 e insere o artigo 87-A na Lei Orgânica do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. Em razão do disposto no artigo 77 do Regimento Interno, que determina a constituição de Comissão Especial para análise de proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, o Presidente solicitou aos líderes de bancada que indicassem um vereador titular e um suplente para compor a referida Comissão. As indicações foram as seguintes: Bancada do MDB: Titular – Vereador Ramon Guzzo; Suplente – Vereador Jonas Vilarino da Rosa; Bancada do PP: Titular – Vereador Elcio Rigon; Suplente – Vereadora Cleusa Taglian Curtarelli; Bancada do PL: Titular – Vereador Miguel Fratta Peruzzo; Suplente – Vereadora Deise Cherobin Detogni. Na sequência, o Presidente solicitou aos indicados que, de comum acordo, designassem suas funções dentro da Comissão Especial. Ficou acordado que a composição da Comissão se dará da seguinte forma: Presidente: Vereador Ramon Guzzo; Vice-Presidente: Vereador Miguel Fratta Peruzzo; e Secretário (3º Membro): Vereador Elcio Rigon. A composição da Comissão Especial foi então posta em votação, não havendo manifestações contrárias, sendo aprovada por unanimidade. Diante da aprovação, o Presidente homologou a formação da Comissão Especial, com base no artigo 62 do Regimento Interno, por analogia, e determinou a expedição da Portaria de Instalação. Por fim, foi realizada a remessa do Projeto de Lei nº 048/2025 à Comissão Especial, para que esta, com a urgência que a matéria requer, possa examinar, deliberar e exarar parecer sobre o tema. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.