Sessão Ordinária 07/02/2025

PAUTA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 007/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 3º e insere os Parágrafos §1º e §2º no Artigo 5º, ambos do Projeto de Lei Nº 007/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. /// Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 008/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 5º e insere os Parágrafos §1º E §2º No Artigo 8º, ambos do Projeto de Lei Nº 008/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. /// Moção Nº 001/2025. Moção de Repúdio pela implantação de novos pontos de Pedágios operados pelo Modelo Free Flow na região Norte do Estado. Autores: Vereadores Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino Da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Élcio Rigon. /// Indicação nº 001/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o reaproveitamento dos paralelepípedos da ERS-437 (Estrada para a Comunidade do Caravágio), caso estes sejam removidos e fiquem para o Município, assim que iniciarem as obras de asfaltamento do referido trecho pelo Governo do Estado. Autor: Vereador Ramon Guzzo. DISCUSSÃO: Fizeram uso da palavra os Vereadores Ramon Guzzo e Élcio Rigon. ORDEM DO DIA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 007/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 3º e insere os Parágrafos §1º e §2º no Artigo 5º, ambos do Projeto de Lei Nº 007/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. VOTAÇÃO: A Emenda foi aprovada foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 007/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, juntamente com suas modificações oriundas da Emenda nº 001/2025. /// Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 008/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 5º e insere os Parágrafos §1º E §2º No Artigo 8º, ambos do Projeto de Lei Nº 008/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. VOTAÇÃO: A Emenda foi aprovada foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 008/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias aos Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, juntamente com suas modificações oriundas da Emenda nº 001/2025. /// . Projeto de Lei Nº 017/2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste – Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha – ATUASERRA, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 018/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em uso bem imóvel em favor do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para ser utilizado pela Brigada Militar, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Élcio Rigon. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 019/2025. Autoriza a Contratação de Estagiário: Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 019/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 021/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2314 – PAR PRÓ Infância, no Programa 0280 – Gestão da Educação – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 022/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2284 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 023/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2315 – Piso Gaúcho Regular, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 024/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a renomear Órgão e Unidades Orçamentárias no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.