2020

por vfs — publicado 21/06/2023 16h12, última modificação 21/06/2023 16h12
Ata de Posse Presidente 2020 — por vfs — última modificação 21/06/2023 16h21
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Sessão Ordinária 06/01/2020 — por vfs — última modificação 21/06/2023 16h25
PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2020. Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Municipal Nº 1237/2005. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Sessão Ordinária 13/01/2020 — por vfs — última modificação 21/06/2023 16h33
PAUTA: Requerimento Nº 01/2020. Edson Dall Agnol, Vereador, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de março de 2020. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Requerimento Nº 02/2020. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de março de 2020. Autor: Vereadora Elenice Pertile. // Projeto de Lei Nº 001/2020 - Denomina Ruas do Município de Vila Flores - RS. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Elenice Pertile, Agenor Galli e Carlos Roberto Ferreto. // Projeto de Lei Nº 002/2020 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado - PDDTI Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 003/2020 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1026 - Construção e Aquisição de academias e espaços de lazer, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2049 - Manutenção e Ampliação de Rodovias e Estradas Municipais, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 006/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2226 - Manutenção do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 007/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2120 - Realização de Eventos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 008/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade/ação Nº 2246 - Previne Brasil no Programa 0240 - Gestão do Piso Variável de Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 010/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade/ação Nº 2247 - Informatização das Unidades Básicas de Saúde no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 011/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir unidade orçamentária 02 - Fundese - Fundo Rotativo de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Vila Flores, no órgão 04 Secretaria da Fazenda, incluindo atividade/ação nº 2248 - Manutenção das Atividades do Fundese no Programa 0012 - Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 001/2020. Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Municipal Nº 1237/2005. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Sessão Ordinária 20/01/2020 — por vfs — última modificação 21/06/2023 16h42
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Requerimento Nº 01/2020. Edson Dall Agnol, Vereador, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso, I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de março de 2020. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Requerimento Nº 01/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Requerimento Nº 02/2020. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso, I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de março de 2020. Autor: Vereadora Elenice Pertile. VOTAÇÃO: O Requerimento Nº 02/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 001/2020. Denomina ruas do Município de Vila Flores - RS. Autor: Vereadores Carlos Roberto Ferreto, Agenor Galli, Elenice Pertile e Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 002/2020. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado - PDDTI Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 003/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 003/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 004/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1026 - Construção e Aquisição de Academias e Espaços de Lazer, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 004/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 005/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2049 - Manutenção e Ampliação de Rodovias e Estradas Municipais, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 005/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 006/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2226 - Manutenção do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCF, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 006/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 007/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2120 - Realização de Eventos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 007/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 008/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 008/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 009/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade/ação Nº 2246 - Previne Brasil no Programa 0240 - Gestão do Piso Variável de Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 009/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 010/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade/ação Nº 2247 - Informatização das Unidades Básicas de Saúde no Programa 0190 - Gestão da Sáude, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 010/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 011/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir unidade orçamentária 02 - FUNDESE - Fundo Rotativo de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Vila Flores, no órgão 04 Secretaria da Fazenda, incluindo atividade/ação Nº 2248 - Manutenção das Atividades do Fundese no Programa 0012 - Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309 e na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 011/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Sessão Ordinária 02/03/2020 — por vfs — última modificação 21/06/2023 16h51
PAUTA: Projeto de Lei Nº 012/2020. Altera a Lei Nº 2330/2020 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 013/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Solange Peron Trevisan, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Fernanda Massignan, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Sessão Ordinária 16/03/2020 — por vfs — última modificação 21/06/2023 16h58
PAUTA: Projeto de Lei Nº 014/2020. Autoriza o Município de Vila Flores firmar convênio com o Município de Nova Prata para contratação de consultas e cirurgias de facoemulsificação na área de Oftalmologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 015/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias, para a disponibilização do serviço de solicitação de carteiras de identidade. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 016/2020. Concede a revisão geral dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e fixa salário de referência previsto nas Leis Municipais Nº 1237/2005 e 2020/2015. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 017/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 001/2020. Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um Velário no Cemitério Público Municipal de Vila Flores com o intuito de favorecer aos familiares e amigos a veneração de seus entes queridos. Autor: Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 002/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 003/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios dos Secretários Municipais. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 004/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 005/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios do cargo de Diretora Legislativa. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 006/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação à servidora do Poder Legislativo ativa e dá outras providências. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 012/2020. Altera a Lei Nº 2330/2020 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 012/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 013/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 013/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Sessão Extraordinária 16/03/2020 — por vfs — última modificação 21/06/2023 17h05
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 014/2020. Autoriza o Município de Vila Flores firmar convênio com o Município de Nova Prata para contratação de consultas e cirurgias de facoemulsificação na área de Oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 014/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 015/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias, para a disponibilização do serviço de solicitação de carteiras de identidade. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 015/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 016/2020. Concede a revisão geral dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e fixa salário de referência previsto nas Leis Municipais Nº 1237/2005 e 2020/2015. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 016/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 017/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 017/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 002/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 003/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios dos Secretários Municipais. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 003/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 004/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 004/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 005/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios do cargo de Diretora Legislativa. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 005/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 006/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação à servidora do Poder Legislativo ativa e dá outras providências. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 006/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Sessão Ordinária 06/04/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 09h36
PAUTA: Projeto de Lei Nº 018/2020. Altera a Lei Nº 2178 de 07 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber áreas de terras em doação para fins de abertura de ruas. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 019/2020. Concede reajuste à gratificação de serviço ao servidor responsável pela gestão do FAPS, de que trata a lei 1475/2009. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 020/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 021/2020. Autoriza a antecipação de férias individuais de servidores públicos durante o período de calamidade pública declarada pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 022/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar exames patológicos aos moradores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 023/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Sessão Extraordinária 06/04/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 09h39
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 020/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 020/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 021/2020. Autoriza a antecipação de férias individuais de servidores públicos durante o período de calamidade pública declarada pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 021/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 022/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar exames patológicos aos moradores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 022/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Sessão Ordinária 13/04/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 09h43
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 018/2020. Altera a Lei Nº 2178 de 07 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber áreas de terras em doação para fins de abertura de ruas. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 018/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 019/2020. Concede reajuste à gratificação de serviço ao servidor responsável pela gestão do FAPS, de que trata a lei 1475/2009. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 019/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 023/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 023/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Sessão Ordinária 20/04/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 09h45
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Sessão Ordinária 04/05/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 09h47
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 11/05/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 09h50
PAUTA: Projeto de Lei Nº 024/2020. Autoriza a suspensão da vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público a que se refere a Lei Municipal Nº 2325, de 18 de dezembro de 2019 em razão da suspensão das atividades letivas em face do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 007/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Extraordinária 11/05/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 09h53
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 007/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 007/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 18/05/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h11
PAUTA: Projeto de Lei Nº 008/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. // Projeto de Lei Nº 025/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar para o órgão 05 - Secretaria de Obras Públicas e Trânsito e Unidade Orçamentária para 01 - Secretaria de Obras e Trânsito da atividade 2156 - Manutenção da Infraestrutura para Casas Populares e do Projeto - 1044 - Aquisição de Terrenos para Casa Populares, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 024/2020. Autoriza a suspensão da vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público a que se refere a Lei Municipal Nº 2325, de 18 de dezembro de 2019 em razão da suspensão das atividades letivas em face do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 024/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 01/06/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h15
PAUTA: Projeto de Lei Nº 026/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2085 - Manutenção dos Serviços de Assistência Médica com Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 027/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 1018 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 025/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar para o órgão 05 - Secretaria de Obras Públicas e Trânsito e Unidade Orçamentária para 01 - Secretaria de Obras e Trânsito da atividade 2156 - Manutenção da Infraestrutura para Casas Populares e do Projeto - 1044 - Aquisição de Terrenos para Casa Populares, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 025/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 008/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 008/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 08/06/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h20
PAUTA: Projeto de Lei Nº 028/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2029 - Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 029/2020. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 026/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2085 - Manutenção dos Serviços de Assistência Médica com Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 026/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 027/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 1018 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 027/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 009/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 009/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 15/06/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h24
PAUTA: Projeto de Lei Nº 010/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Poder Legislativo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 028/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2029 - Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 028/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 029/2020. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 029/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 06/07/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h27
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 010/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Poder Legislativo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 010/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 13/07/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h32
PAUTA: Projeto de Lei Nº 011/2020. Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. // Projeto de Lei Nº 012/2020. Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. // Projeto de Lei Nº 013/2020. Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. // Projeto de Lei Nº 030/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Moção Nº 01/2020. Moção de Protesto pela realização de obras de restauração da ERS-446. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Extraordinária 13/07/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h34
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 030/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 030/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Moção Nº 01/2020. Moção de Protesto pela realização de obras de restauração da ERS-446. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: A Moção Nº 01/2020 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 20/07/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h38
PAUTA: Moção Nº 02/2020. Moção de Protesto pela realização de obras de restauração da ERS-437. Autor: Poder Legislativo. // Projeto de Resolução Nº 01/2020. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos do Poder Legislativo, diante das eleições de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas. Autor: Mesa Diretora. // Projeto de Lei Nº 031/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1028 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 011/2020. Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 011/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 012/2020. Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 012/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 013/2020. Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 013/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 03/08/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h42
PAUTA: Projeto de Lei Nº 032/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas a rua. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 033/2020. Altera o artigo 12 da Lei Municipal Nº 2281, de 06 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóveis localizados no Loteamento Popular Novo Horizonte para pessoas de baixa renda, nos termos da Lei 2.157/2017, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Moção Nº 02/2020. Moção de Protesto pela realização de obras de restauração da ERS-437. Autor: Poder Legislativo. VOTAÇÃO: A Moção Nº 02/2020 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Resolução Nº 01/2020. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos do Poder Legislativo, diante das eleições de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução Nº 01/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 031/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1028 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 031/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 10/08/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h47
PAUTA: Projeto de Lei Nº 034/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2135 - Manutenção da Jari - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 035/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 014/2020. Denomina ruas do Município de Vila Flores - RS. Autor: Vereador Isidoro Paludo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 032/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas a rua. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 032/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 033/2020. Altera o artigo 12 da Lei Municipal Nº 2281, de 06 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóveis localizados no Loteamento Popular Novo Horizonte para pessoas de baixa renda, nos termos da Lei 2.157/2017, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 033/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Extraordinária 10/08/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h51
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 034/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2135 - Manutenção da Jari - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 034/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 035/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 035/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 014/2020. Denomina ruas do Município de Vila Flores - RS. Autor: Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 014/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 17/08/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h54
PAUTA: Projeto de Lei Nº 036/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 037/2020. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Extraordinária 17/08/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h55
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 036/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 036/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 07/09/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h58
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 037/2020. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 037/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 14/09/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 10h59
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 21/09/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h01
PAUTA: Requerimento Nº 03/2020. Edson Dall Agnol, Vereador, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de outubro de 2020. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Extraordinária 21/09/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h03
ORDEM DO DIA: Requerimento Nº 03/2020. Edson Dall Agnol, Vereador, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de outubro de 2020. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Requerimento Nº 03/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 05/10/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h05
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 19/10/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h07
PAUTA: Projeto de Lei Nº 38/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 39/2020. Reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Extraordinária 19/10/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h09
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 38/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 38/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 26/10/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h12
PAUTA: Projeto de Lei Nº 40/2020. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 39/2020. Reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 39/2020 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 09/11/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h15
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 16/11/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h17
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 23/11/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h19
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 07/12/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h21
PAUTA: Projeto de Lei Nº 041/2020. Institui no Município de Vila Flores, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 042/2020. Estabelece normas e condições para parcelamento do solo urbano no Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 043/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Agenor Galli, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 14/12/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h27
PAUTA: Projeto de Lei Nº 044/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 045/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 041/2020. Institui no Município de Vila Flores, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 041/2020 foi rejeitado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 042/2020. Estabelece normas e condições para parcelamento do solo urbano no Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 042/2020 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 043/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 043/2020 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Agenor Galli, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Ordinária 21/12/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h31
PAUTA: Projeto de Lei Nº 046/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasses financeiros para fins de patrocínio ao livro “História, Desenvolvimento e Projeção de Vila Flores”. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 044/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 044/2020 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 045/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 045/2020 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Agenor Galli, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Sessão Extraordinária 21/12/2020 — por vfs — última modificação 22/06/2023 11h32
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 046/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasses financeiros para fins de patrocínio ao livro “História, Desenvolvimento e Projeção de Vila Flores”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 046/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Agenor Galli, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
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