2022

por vfs — publicado 22/06/2023 17h44, última modificação 22/06/2023 17h44
Ata de Posse Presidente 2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 11h05
# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 03/01/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 11h06
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 10/01/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 11h09
PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2022. Revoga a Lei Municipal nº 2472, de 21.12.2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 002/2022. Convalida a Assinatura do Termo de Consolidação de Dívida firmado com o Estado do RS, através da Secretaria Estadual de Saúde, referente aos programas empenhados e não pagos no período de 2014 a 2018. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 17/01/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 11h21
PAUTA: Projeto de Lei nº 003/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 004/2022. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 005/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2284 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 006/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2285 - Implementação de Políticas de Atenção a Saúde do Adolescente e do Jovem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 007/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2256 - Infraestrutura Rural no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 008/2022. Altera os artigos 26 e 31 da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 009/2022. Dispõe sobre a abertura de vagas no Quadro de Cargos e Provimento Efetivo, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 001/2022. Sugere ao Poder Executivo, que através de seu órgão competente, possa realizar a sinalização e/ou construção de Via Compartilhada na Avenida das Flores, bem como em obras de pavimentação futuras. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 001/2022. Revoga a Lei Municipal nº 2472, de 21.12.2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2022 foi aprovado por maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo seis votos favoráveis e uma abstenção. Projeto de Lei nº 002/2022. Convalida a Assinatura do Termo de Consolidação de Dívida firmado com o Estado do RS, através da Secretaria Estadual de Saúde, referente aos programas empenhados e não pagos no período de 2014 a 2018. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Extraordinária 17/01/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 11h25
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 003/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 004/2022. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 008/2022. Altera os artigos 26 e 31 da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 009/2022. Dispõe sobre a abertura de vagas no Quadro de Cargos e Provimento Efetivo, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Extraordinária 28/01/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 11h35
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 005/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2284 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 006/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2285 - Implementação de Políticas de Atenção a Saúde do Adolescente e do Jovem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 007/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2256 - Infraestrutura Rural no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 010/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 010/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 011/2022. Altera o Quadro de Cargos constante do artigo 1º da Lei Municipal 2476/2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 012/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 012/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 013/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 013/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Extraordinária 21/02/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h08
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 014/2022. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha - ATUASERRA, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 014/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 015/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 015/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 016/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 017/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 018/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 019/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 001/2022. Cria cargo do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores, altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal 1.061 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências: Autor: Mesa Diretora (Poder Legislativo). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 07/03/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h13
PAUTA: Projeto de Lei nº 020/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 021/2022. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 022/2022. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais nº 1237/2005 e 2020/2015 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 023/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 024/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 025/2022. Concede a Revisão Geral Anual à gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do município - FAPS. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 026/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 027/2022. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 028/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 14/03/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h18
PAUTA: Requerimento nº 02/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de abril de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Indicação nº 002/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, viabilize a construção de pracinhas/playground nos Bairros Solivo, União, São Luiz, Centro/São Raphael e Vila Nova/Barro Preto. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 020/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 021/2022. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 022/2022. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais nº 1237/2005 e 2020/2015 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 023/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 024/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 025/2022. Concede a Revisão Geral Anual à gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do município - FAPS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 026/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 027/2022. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 028/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 21/03/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h21
PAUTA: Projeto de Lei nº 029/2022. Altera a Lei nº 713 de 25 de Dezembro de 1998, que “estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 030/2022. Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 031/2022. Altera a Lei nº 2.449, de 08 de Outubro de 2021, que “dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Vila Flores e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 032/2022. Inclui os parágrafos 6º e 7º ao artigo 15 da Lei nº 2382/2020. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 02/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de abril de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 02/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Requerimento nº 02/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de abril de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Indicação nº 002/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, viabilize a construção de pracinhas/playground nos Bairros Solivo, União, São Luiz, Centro/São Raphael e Vila Nova/Barro Preto. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 020/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 021/2022. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 022/2022. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais nº 1237/2005 e 2020/2015 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 023/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 024/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 025/2022. Concede a Revisão Geral Anual à gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do município - FAPS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 026/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 027/2022. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 028/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 04/04/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h26
PAUTA: Projeto de Lei nº 033/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2286 - Programa Pró Esporte RS, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 034/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 035/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 036/2022. Dispõe sobre a formalização de Contrato de Comodato para utilização emergencial de poço artesiano instalado em propriedade particular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 037/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 029/2022. Altera a Redação dos Itens VI e IX da Tabela do Anexo XII prevista no Art. 2º do Projeto de Lei nº 029/2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: A Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 029/2022. Altera a Lei nº 713 de 25 de Dezembro de 1998, que “estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 030/2022. Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 031/2022. Altera a Lei nº 2.449, de 08 de Outubro de 2021, que “dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Vila Flores e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 032/2022. Inclui os parágrafos 6º e 7º ao artigo 15 da Lei nº 2382/2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 032/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Redação do Projeto de Lei nº 029/2022. VOTAÇÃO: A Redação do Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 11/04/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h29
PAUTA: Requerimento nº 05/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de maio de 2022. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2286 - Programa Pró Esporte RS, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 034/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 035/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 036/2022. Dispõe sobre a formalização de Contrato de Comodato para utilização emergencial de poço artesiano instalado em propriedade particular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 002/2022. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 003/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 18/04/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h33
PAUTA: Projeto de Lei nº 038/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2287 - Pavimentação Caminho Sagrado, no Programa 0350 - Gestão do Turismo, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 039/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2288 - Recuperação de Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 040/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2249 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Nacional, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 041/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2289 - PSE/PSB Extraordinário-Calamidade Pública, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 042/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283 - Farmácia Cuidar Mais, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 043/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, áreas de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 044/2022. Autoriza o município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de Ensino Especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 045/2022. Altera a Lei nº 2.342/2020, que “Autoriza o Município de Vila Flores a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para contratação de consultas e cirurgias de focoemulsificação na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 004/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, possa realizar o alargamento de trecho existente na Linha David Canabarro, entre as comunidades do Campinho e São Lourenço. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 05/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de maio de 2022. Autor: Vereador Juliander Morello. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 05/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Extraordinária 18/04/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h34
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 044/2022. Autoriza o município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de Ensino Especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 044/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 02/05/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h39
PAUTA: Projeto de Lei nº 046/2022. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames laboratoriais e consultas médicas especializadas para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 048/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 038/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2287 - Pavimentação Caminho Sagrado, no Programa 0350 - Gestão do Turismo, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 039/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2288 - Recuperação de Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 040/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2249 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Nacional, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 041/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2289 - PSE/PSB Extraordinário-Calamidade Pública, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 042/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283 - Farmácia Cuidar Mais, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 043/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, áreas de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 045/2022. Altera a Lei nº 2.342/2020, que “Autoriza o Município de Vila Flores a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para contratação de consultas e cirurgias de focoemulsificação na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 045/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 09/05/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h45
PAUTA: Requerimento nº 06/2022: Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 046/2022. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames laboratoriais e consultas médicas especializadas para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 048/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 048/2022 foi aprovado por cinco votos favoráveis e três abstenções. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 16/05/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h49
PAUTA: Indicação nº 005/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, aumento de repasse para o Coral Municipal. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação nº 006/2022. Sugerem ao Poder Executivo Municipal, aumento de repasse para o Centro de Tradições Gaúchas Querência das Flores. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Jonas Vilarino da Rosa. // Indicação nº 007/2022. Sugerem ao Poder Executivo Muncipal, investimentos para reforma e revitalização dos Tombamentos Históricos e Culturais do município. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Edosn Dall Agnol e Jaqueline Podenski. // Indicação nº 008/2022. Sugerem ao Poder Executivo Municial que, através de seu órgão competente, possa instituir o Programa “Casas de Passagem” para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi e Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei nº 049/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 050/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 051/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 052/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 053/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 06/2022: Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 06/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 06/06/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h54
PAUTA: Projeto de Lei Nº 054/2022. Transforma a Rua Armando Criveleto em Avenida, e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 055/2022. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 056/2022. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 057/2022. Altera o artigo 2º e o inciso IV do artigo 5º, ambos da Lei 2404, de 13 de Abril de 2021, que “Autoriza p Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção da Acidez do Solo”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 058/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 059/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 060/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei Nº 061/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1016 – Construção e Ampliação da Área Industrial, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 049/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 049/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 050/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 051/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 052/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 053/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Extraordinária 06/06/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 14h57
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 055/2022. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 055/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 057/2022. Altera o artigo 2º e o inciso IV do artigo 5º, ambos da Lei 2404, de 13 de Abril de 2021, que “Autoriza p Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção da Acidez do Solo”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 057/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 058/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 058/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 059/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 059/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 13/06/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h00
PAUTA: Requerimento nº 07/2022. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. // Requerimento nº 08/2022. Vereador requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 054/2022. Transforma a Rua Armando Criveleto em Avenida, e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 056/2022. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 056/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 060/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei Nº 061/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1016 – Construção e Ampliação da Área Industrial, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 061/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 22/06/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h03
PAUTA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022. Institui o “Talian” - Vêneto Brasileiro como a segunda língua oficial do município de Vila Flores. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 07/2022. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 07/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 08/2022. Vereador requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 08/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 04/07/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h10
PAUTA: Indicação nº 009/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, possa realizar melhorias no Trevo de acesso à Empresa Micromazza, localizado às margens da BR-470 (em frente a Floricultura Flor da Serra). Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. // Projeto de Lei nº 062/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1035 - Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022. Institui o “Talian” - Vêneto Brasileiro como a segunda língua oficial do município de Vila Flores. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Ordinária 11/07/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h13
PAUTA: Indicação nº 010/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, possa realizar a construção de um muro aos fundos do Cemitério da Comunidade da Linha Aimoré. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. // Projeto de Lei nº 063/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 062/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1035 - Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 062/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Ordinária 18/07/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h16
PAUTA: Requerimento nº 09/2022. Vereador requer licença, de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de Agosto de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. // Indicação nº 011/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, possa realizar a construção de ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida das Flores, mais precisamente nas proximidades do Cemitério Municipal. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. // Projeto de Lei nº 064/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2279 - PIAPS - Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 065/2022: Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE SERRA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 063/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 063/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Extraordinária 18/07/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h17
ORDEM DO DIA: Requerimento nº 09/2022. Vereador requer licença, de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de Agosto de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 09/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Ordinária 01/08/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h21
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 064/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2279 - PIAPS - Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 064/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 065/2022: Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE SERRA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 065/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Ordinária 08/08/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h23
PAUTA: Projeto de Lei nº 067/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Vale do Taquari, para fins de realização de Estágio Curricular Obrigatório. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 068/2022. Institui a Imprensa do Oficial do Município e dispõe sobre a publicação dos avisos de Licitação. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 069/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 070/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2041 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni, Adriana Zancan e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Extraordinária 08/08/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h25
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 068/2022. Institui a Imprensa do Oficial do Município e dispõe sobre a publicação dos avisos de Licitação. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 068/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 069/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 069/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni, Adriana Zancan e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Ordinária 15/08/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h29
PAUTA: Projeto de Lei nº 071/2022. Fixa o novo padrão dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 072/2022. Autoriza o município a firmar convênio com o município de Farroupilha para a realização de cirurgias de alta complexidade. Autor: Poder Executivo. // ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 067/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Vale do Taquari, para fins de realização de Estágio Curricular Obrigatório. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 067/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 070/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2041 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 070/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Adriana Zancan e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Extraordinária 15/08/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h30
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 071/2022. Fixa o novo padrão dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 071/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 072/2022. Autoriza o município a firmar convênio com o município de Farroupilha para a realização de cirurgias de alta complexidade. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 072/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Adriana Zancan e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Ordinária 05/09/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h34
PAUTA: Projeto de Lei nº 073/2022. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 074/2022. Reestrutura o Sistema Único de Assistência Social, a Política de Benefícios Eventuais, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 075/2022. Altera o Item 10, do Anexo II, da Lei nº 713/1998, que institui o Código Tributário Municipal, estabelecendo níveis para a Taxa de Expediente - Inscrição em Concurso e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 076/2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos de Administração Direta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti
Sessão Ordinária 12/09/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h39
PAUTA: Projeto de Lei nº 077/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 078/2022. Dispõe sobre o Parcelamento, a Remissão, a Revisão, o Cancelamento e o Cadastro de Créditos Tributários e Não-Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 079/2022. Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 080/2022. Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vila Flores, institui o respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 081/2022. Autoriza o Município de Vila Flores a realizar o evento “Copa dos Campeões”, nos termos do Convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 012/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal aumento de repasse para o Conselho Tutelar do Município. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Edson Dall Agnol. // Indicação nº 013/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, ofereça suporte psicológico para os membros do Conselho Tutelar. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Edson Dall Agnol. // Requerimento nº 11/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. // Requerimento nº 12/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 073/2022. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 073/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 074/2022. Reestrutura o Sistema Único de Assistência Social, a Política de Benefícios Eventuais, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 074/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 075/2022. Altera o Item 10, do Anexo II, da Lei nº 713/1998, que institui o Código Tributário Municipal, estabelecendo níveis para a Taxa de Expediente - Inscrição em Concurso e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 075/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 076/2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos de Administração Direta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 076/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti
Sessão Extraordinária 12/09/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h41
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 077/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 077/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 081/2022. Autoriza o Município de Vila Flores a realizar o evento “Copa dos Campeões”, nos termos do Convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 081/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti
Sessão Ordinária 19/09/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h44
PAUTA: Indicação nº 014/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através de seu órgão competente, possa realizar pavimentação asfáltica no Bairro Vila Nova, construção de ondulações transversais (quebra-molas) e alteração no sentido da via de acesso do referido bairro. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 078/2022. Dispõe sobre o Parcelamento, a Remissão, a Revisão, o Cancelamento e o Cadastro de Créditos Tributários e Não-Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 078/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 079/2022. Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 079/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 080/2022. Dispõe sobre o Plano de Carreira do Megistério Público do Município de Vila Flores, institui o respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 080/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 11/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 11/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 12/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 12/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti
Sessão Ordinária 03/10/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h47
PAUTA: Projeto de Lei nº 082/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Garibaldi, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti
Sessão Ordinária 10/10/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h50
PAUTA: Requerimento nº 13/2022. Vereadora requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de novembro de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. // Indicação nº 015/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar repasse de valores para a Estação Rodoviária de Vila Flores. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 082/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Garibaldi, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 082/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti
Sessão Ordinária 17/10/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h53
PAUTA: Projeto de Lei nº 083/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 084/2022. Autoriza repasse de valores à ATUASSERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do Turismo. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 13/2022. Vereadora requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de novembro de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 013/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin e Julcimar Antônio Detoni.
Sessão Extraordinária 17/10/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h54
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 084/2022. Autoriza repasse de valores à ATUASSERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do Turismo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 084/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin e Julcimar Antônio Detoni.
Sessão Ordinária 07/11/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 15h59
PAUTA: Projeto de Lei nº 085/2022. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 086/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 087/2022. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 088/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 089/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 090/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 091/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vila Flores para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022. Institui o Programa “Aluno Nota Dez” no município de Vila Flores - RS e dá outras providências. Autores: Vereadores Luiz Felipe T. Borsoi, Delmar A. Luchesi, Deise C. Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jonas V. da Rosa, Marcelo R. Bergamin, Julcimar A. Detoni e Valdemir L. Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 083/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 083/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 14/11/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 16h04
PAUTA: Projeto de Lei nº 092/2022. Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 093/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e auxiliar no custeio da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 094/2022. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em comodato áreas de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul. Autor: Poder Executivo. // Resolução nº 001/2022. Autoriza a Câmara de Vereadores de Vila Flores a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, bem como permite o repasse financeiro mensal a tal Entidade e dá outras Providências. Autores: Mesa Diretora. // Indicação nº 016/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de areia no Bairro Solivo, juntamente com a futura pracinha/Playground que será construída no local/referido bairro. Autor: Vereador Julcimar Antônio Detoni. // Requerimento nº 15/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de dezembro de 2022. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 085/2022. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 085/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 086/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 086/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 088/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 088/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 089/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 089/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 090/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 090/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 091/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vila Flores para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 091/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022. Institui o Programa “Aluno Nota Dez” no município de Vila Flores - RS e dá outras providências. Autores: Vereadores Luiz Felipe T. Borsoi, Delmar A. Luchesi, Deise C. Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jonas V. da Rosa, Marcelo R. Bergamin, Julcimar A. Detoni e Valdemir L. Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 21/11/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 16h12
PAUTA: Indicação nº 017/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar alargamento/ampliação da Rua Aimoré-Piquete e construa uma rótula no referido local (ponto de referência: próximo das famílias Pimentel, Gayeski e Marchesini). ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 093/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e auxiliar no custeio da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 093/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Resolução nº 001/2022. Autoriza a Câmara de Vereadores de Vila Flores a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, bem como permite o repasse financeiro mensal a tal Entidade e dá outras Providências. Autores: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: A Resolução nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 15/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de dezembro de 2022. Autor: Vereador Juliander Morello. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 15/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin e Julcimar Antônio Detoni.
Sessão Ordinária 05/12/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 16h16
PAUTA: Projeto de Lei nº 095/2022. Altera a Lei nº 1.199, de Junho de 2005, que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Vila Flores e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022. Concede título de Cidadão Honorário do Município de Vila Flores ao Senhor Ari Conte. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação nº 018/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, possa realizar reforma no Auditório Municipal Vivian Vanessa Fiori. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 092/2022. Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 092/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 094/2022. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em comodato áreas de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 094/2022 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo 7 votos favoráveis e 1 abstenção. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 12/12/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 16h22
PAUTA: Projeto de Lei nº 096/2022. Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 097/2022. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 098/2022. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 099/2022. Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei nº 100/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2018 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2020 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Requerimento nº 18/2022. Vereador requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 087/2022. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 087/2022 foi aprovado pelos Vereadores através de votação nominal, sendo seis (06) votos favoráveis, um (01) contrário e uma (01) abstenção. // Projeto de Lei nº 095/2022. Altera a Lei nº 1.199, de Junho de 2005, que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Vila Flores e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 095/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022. Concede título de Cidadão Honorário do Município de Vila Flores ao Senhor Ari Conte. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2018 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2020 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Ordinária 19/12/2022 — por vfs — última modificação 23/06/2023 16h27
PAUTA: Projeto de Lei nº 101/2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, visando credenciamento em Média Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 102/2022. Cria vaga de Professor de Geografia na Lei 2.560, de 21 de Setembro 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 103/2022. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, altera disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 019/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de Doação da área que pertence ao Município para a Comunidade de Santa Bárbara. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Requerimento nº 19/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de cento e vinte (120) dias, a contar do dia 01 de Janeiro de 2023. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 096/2022. Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 096/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 097/2022. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 097/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 098/2022. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 098/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 099/2022. Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 099/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei nº 100/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 100/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 18/2022. Vereador requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 18/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Sessão Extraordinária 19/12/2023 — por vfs — última modificação 23/06/2023 16h29
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 101/2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, visando credenciamento em Média Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 101/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 102/2022. Cria vaga de Professor de Geografia na Lei 2.560, de 21 de Setembro 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 102/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 103/2022. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, altera disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 103/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 19/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de cento e vinte (120) dias, a contar do dia 01 de Janeiro de 2023. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 19/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 096/2022. Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 096/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 097/2022. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 097/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 098/2022. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 098/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 099/2022. Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 099/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei nº 100/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 100/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 18/2022. Vereador requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 18/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
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