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2021

por vfs — publicado 22/06/2023 11h33, última modificação 22/06/2023 11h33

Ata de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para a Legislatura 2021 a 2024 — por vfs — última modificação 22/06/2023 13h27: # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni
Sessão Ordinária 04/01/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 13h35: PAUTA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, no Programa 0010 - Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público com o CISGA e manifesta adesão ao mesmo. Autor: Poder Executivo. // Requerimento Nº 001/2021. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, por prazo indeterminado, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal. Autor: Vereadora Elenice Pertile. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni
Sessão Extraordinária 04/01/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 13h37: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Projeto de Lei Nº 001/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, no Programa 0010 - Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público com o CISGA e manifesta adesão ao mesmo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Requerimento Nº 001/2021. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, por prazo indeterminado, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal. Autor: Vereadora Elenice Pertile. VOTAÇÃO: O Requerimento Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni
Sessão Ordinária 11/01/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 13h42: PAUTA: Projeto de Lei Nº 003/2021. Modifica os requisitos de provimento dos cargos de Procurador Jurídico e Assessor Jurídico. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 001/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, fiscalize a destinação dos “entulhos” da construção civil, para que não sejam abandonados em terrenos baldios ou locais públicos. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni
Sessão Ordinária 18/01/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 13h50: PAUTA: Projeto de Lei Nº 004/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 005/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 006/2021. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 002/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente estude a possibilidade de disponibilizar monitores no transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Vila Flores. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação Nº 003/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente entre em contato com a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para verificar a possibilidade de instalação de mais um reservatório de água no Município de Vila Flores. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação Nº 004/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente possa realizar melhorias na iluminação pública em todo o Município de Vila Flores. Autor: Vereadora Jaqueline Podenski. // Indicação Nº 005/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aquisição de agulhas e seringas para a vacinação. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 006/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de isentar a cobrança da tava de alvará ao MEI - Microempreendedor Individual. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. Indicação Nº 007/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, faça a manutenção do muro do Cemitério Municipal e também que seja realizada a coleta do lixo armazenado nos tambores que ficam na parte interna do mesmo. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 003/2021. Modifica os requisitos de provimento dos cargos de Procurador Jurídico e Assessor Jurídico. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 003/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 18/01/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 13h53: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 004/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 004/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 005/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 005/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 006/2021. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 006/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 01/02/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h01: PAUTA: Projeto de Lei Nº 007/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 008/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2021. Altera o artigo 36 da Lei Municipal Nº 2020/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Resolução Nº 001/2021. Altera a data da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro. Autor: Mesa Diretora. // Indicação Nº 008/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de construção de parques infantis em diversos locais do Município. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 009/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente estude a possibilidade de construção de paradas de ônibus escolares em determinados pontos do Município. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação Nº 010/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, faça a verificação e o reparo das estradas e/ou ruas em especial as do interior que possuem calçamento (retirado) e também que seja realizada a limpeza do mesmo. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni. // Indicação Nº 011/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de no Exercício de 2022 adotar o índice mais benéfico ao contribuinte no que tange ao reajuste de tributos. Autor: Vereador Julcimar Antonio Detoni. // Indicação Nº 012/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de sua secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de lixeiras no Município e realize reparos nas já existentes. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 013/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria da Saúde e Assistência Social, estude a possibilidade de abrir a farmácia da Unidade Básica de Saúde de Vila Flores nas quartas-feiras na parte da tarde. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni
Sessão Extraordinária 01/02/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h13: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 009/2021. Altera o artigo 36 da Lei Municipal Nº 2020/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 009/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 08/02/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h17: PAUTA: Indicação Nº 014/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Trânsito, possa realizar a colocação dos tubos para canalização do esgoto que passa pela propriedade da família Todeschini, na Linha Marechal Deodoro da Fonseca - ERS 437. Autor: Vereador Julcimar Antonio Detoni. // Indicação Nº 015/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras e Trânsito, estude a possibilidade de construção de sumidouros (bueiros). Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei Nº 010/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 007/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 007/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 008/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 008/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Resolução Nº 001/2021. Altera a data da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 08/02/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h19: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 010/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 010/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 22/02/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h37: PAUTA: Projeto de Lei Nº 011/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional da Uva e Vinho Serra Gaúcha - Atuaserra, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 012/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 016/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente possa remodelar as elevadas localizadas na Avenida das Flores e Linha Conde de Porto Alegre. Autor: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 22/02/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h36: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 011/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional da Uva e Vinho Serra Gaúcha - Atuaserra, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 011/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 012/2021. Autoriza a contratação de estagiários. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 012/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 01/03/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h40: PAUTA: Moção Nº 01/2021. Moção de Aplausos e Homenagens às mulheres vilaflorenses pelo Dia Internacional da Mulher. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni. // Moção Nº 02/2021. Moção de Apoio para os professores e trabalhadores das escolas do Município terem prioridade na vacinação contra o COVID-19. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antonio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 01/03/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h42: ORDEM DO DIA: Moção Nº 01/2021. Moção de Aplausos e Homenagens às mulheres vilaflorenses pelo Dia Internacional da Mulher. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: A Moção Nº 01/2021 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. // Moção Nº 02/2021. Moção de Apoio para os professores e trabalhadores das escolas do Município terem prioridade na vacinação contra o COVID-19. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antonio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: A Moção Nº 02/2021 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 08/03/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h47: PAUTA: Indicação Nº 017/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aquisição de mais contentores de lixo. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 018/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade dos servidores responsáveis pelas roçadas dos canteiros utilizarem telas de proteção. Autor: Vereador Juliander Morello. // Projeto de Lei Nº 013/2021. Autoriza a aquisição de vacinas como meio de enfrentamento à pandemia de COVID-19. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 014/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Edson Dall Agnol.
Sessão Extraordinária 08/03/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h47: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 013/2021. Autoriza a aquisição de vacinas como meio de enfrentamento à pandemia de COVID-19. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 013/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello e Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol.
Sessão Ordinária 15/03/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h52: PAUTA: Projeto de Lei Nº 015/2021. Autoriza a cedência de servidores à Associação Veranense de Assistência em Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 019/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de prorrogação de parcela de cobrança de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 020/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de quebra-molas na Rua Tomaz Flores. Autor: Vereador Julcimar Antonio Detoni. // Indicação Nº 021/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a regulamentação do serviço público de transporte individual por táxi. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 022/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, possa realizar a fiscalização para que haja o cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. Autor: Vereadores Delmar Antonio Luchesi e Edson Dall Agnol. // Indicação Nº 023/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Trânsito, possa criar um cronograma anual para manutenção das estradas do interior. Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 014/2021. Autoriza Municipal firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 014/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 15/03/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h54: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 015/2021. Autoriza a cedência de servidores à Associação Veranense de Assistência em Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 015/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 29/03/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 14h56: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 017/2021. Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Magistério. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 017/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Edson Dall Agnol.
Sessão Ordinária 05/04/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 15h01: PAUTA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Vila Flores e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. // Indicação Nº 024/2021. Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Administração e Fazenda, passe a exigir certidão negativa de débitos municipais e alvará sanitário nas licitações da merenda escolar. Autor: Vereadora Jaqueline Podenski. // Moção Nº 03/2021. Moção de Aplausos e Reconhecimento para o Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e Hospital São João Batista. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei Nº 018/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de correção da acidez do solo. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 019/2021. Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.392 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 020/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA para fins de incentivo ao Projeto “Jogando para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 021/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber por doação bens móveis de propriedade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 022/2021. Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 1.766 de 11 de junho de 2013, que estabelece incentivo ao desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Indústria e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Belluno. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 05/04/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 15h03: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 019/2021. Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.392 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 019/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 12/04/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 15h29: PAUTA: Projeto de Lei Nº 023/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com objetivo de viabilizar ações de fomento à produção animal, à defesa sanitária, à zootecnia, à inspeção e à fiscalização de produtos de origem animal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 024/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras para uso não viário. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 025/2021 - Autoriza o Município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de ensino especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 003/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Scalco. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Vila Flores e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Belluno. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 018/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de correção da acidez do solo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 018/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 020/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA para fins de incentivo ao Projeto “Jogando para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 020/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 021/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber por doação bens móveis de propriedade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 021/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 022/2021. Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 1.766 de 11 de junho de 2013, que estabelece incentivo ao desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Indústria e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 022/2021 foi aprovado por unanimidade. // Moção Nº 03/2021. Moção de Aplausos e Reconhecimento para o Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e Hospital São João Batista. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: A Moção Nº 03/2021 foi aprovada por unanimidade. #Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 19/04/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 15h46: PAUTA: Indicação Nº 025/2021. Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, realize melhorias na iluminação em pontos da Rodovia BR470. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni. // Indicação N° 026/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construção de um pórtico na entrada principal do Município. Autor: Veread Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 023/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com objetivo de viabilizar ações de fomento à produção animal, à defesa sanitária, à zootecnia, à inspeção e à fiscalização de produtos de origem animal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 023/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei N° 024/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras para uso não viário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 024/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 025/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de ensino especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 025/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 003/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Scalco. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei N° 003/2021 foi aprovado por unanimidade. #Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 03/05/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 15h39: PAUTA: Projeto de Lei Nº 026/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 6.8 - Projetos Assistenciais no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social e abrir atividade 2255 - Projeto Jogando Para o Futuro, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 027/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.6 - Recursos do Estado no Órgão 8 - Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir atividade 2256 - Infraestrutura Rural, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 028/2021. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 027/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocação de placa sinalizadora de entrada e saíde de veículos, próximo às famílias Moretto e Santim, na ERS-437, estrada para Caravággio. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Sem matéria. #Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 10/05/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 15h51: PAUTA: Projeto de Lei Nº 029/2021. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar Análises Clínicas, consistentes em exames e em consultas médicas especializadas, para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 028/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através do seu órgão competente, estude a possibilidade de construção de Passeio Público na Linha Visconde de Pelotas/ Capela São Jorge, partindo do Capitel Divino Pai Eterno e indo até a Igreja da referida comunidade. Autores: Vereadores Delmar Antonio Luchese e Edson Dall Agnol. // Requerimento Nº 03/2021. Requer licença de acordo com o art. 14 , inciso I, B do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2021. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 026/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 6.8 - Projetos Assistenciais no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social e abrir atividade 2255 - Projeto Jogando Para o Futuro, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 026/2021 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 027/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.6 - Recursos do Estado no Órgão 8 - Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir atividade 2256 - Infraestrutura Rural, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Pode Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 027/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 028/2021. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 028/2021 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 17/05/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 15h55: PAUTA: Projeto de Lei Nº 030/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1018 - aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, no programa 0400 - gestão do parque de máquinas, equipamentos e veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 031/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 029/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através do seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o corte e poda dos eucaliptos e pinus localizados nos arredores do Cemitério Municipal e na Travessa da Linha Aimoré. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 029/2021. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames e em consultas médicas especializadas, para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 029/2021 foi aprovado por unanimidade. // Requerimento Nº 03/2021. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2021. Autor: Vereador Juliander Morello. VOTAÇÃO: O Requerimento Nº 03/2021 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 24/05/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 15h57: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 032/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 032/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 07/06/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h02: PAUTA: Projeto de Lei nº 033/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES para fins de revitalização dos vestiários do Ginásio Municipal João Conte. Autor: Poder Executivo. // Moção nº 04/2021. Moção de repúdio ao processo de privatização da Companhia Estadual de Saneamento - Corsan. Autores: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Begamin e Valdemir Luiz Cristianetti. // Projeto de Lei nº 034/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Resolução de Mesa nº 002/2021. Autoriza a Gravação e veiculação de som e imagem das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autores. Presidente Edson Dall Agnol, Vice-Presidente Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Secretário Delmar Antônio Luchesi. // Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. Altera artigos da Lei nº 2.303, de 06 de novembro de 2019. Autor: Presidente/Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 030/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1018- aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, no programa 0400- Gestão do Parque de Máquinas, equipamentos e veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 031/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 07/06/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h04: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 034/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 034/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 14/06/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h08: PAUTA: Projeto de Lei nº 035/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 036/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 037/2021. Concede isenção de cobrança de taxas, emolumentos, custas e alvará ao microempreendedor individual no âmbito municipal e dá outras providências. // Indicação nº 030/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a anexação da Feira da Agricultura Familiar, Agroindústria e Artesanato no calendário oficial de eventos do município. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Requerimento nº 04/2021. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de julho de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. // Projeto de Lei nº 038/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES para fins de revitalização dos vestiários do Ginásio Municipal João Conte. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Resolução de Mesa nº 002/2021. Autoriza a gravação e veiculação de som e imagem das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autores: Presidente Edson Dall Agnol, Vice-Presidente Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Secretário Delmar Antonio Luchesi. VOTAÇÃO: A Resolução de Mesa nº 002/2021 foi aprovada por unanimidade. // Ademais, o Presidente Edson Dall Agnol retirou da ordem do dia, a pedido do Vereador Julcimar Antonio Detoni, o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 14/06/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h10: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 036/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 036/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h14: PAUTA: Projeto de Lei nº 039/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2131 - Manutenção dos Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 040/2021. Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2007 de 11 de agosto de 2015, que reorganiza o Sistema de Pagamento Parcelado, Remissão e Cobrança de Créditos Tributários, inscritos em Dívida Ativa, institui Anistia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. Altera artigos da Lei nº 2303 de 06 de novembro de 2019. Autor: Presidente Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 035/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Requerimento nº 04/2021. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de julho de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 04/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 038/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 05/07/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h18: PAUTA: Projeto de Lei nº 041/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, relativo ao Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV) nos termos do Decreto Federal nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 042/2021. Altera o Inciso I do artigo 44 da Lei Municipal nº 2.124 de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 037/2021. Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo Primeiro do Projeto de Lei nº 037/2021. Autoria: Comissão de Justiça, Redação. Saúde, Educação e Bem Estar Social. VOTAÇÃO: A Emenda nº 01 ao PL nº 037/2021 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 037/2021. Concede isenção de cobrança de taxas, emolumentos, custas e alvará ao Microempreendedor Individual no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 037/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 039/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2131 - Manutenção dos Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 040/2021. Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2007 de 11 de agosto de 2015, que reorganiza o Sistema de Pagamento Parcelado, Remissão e Cobrança de Créditos Tributários, inscritos em Dívida Ativa, institui Anistia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 05/07/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h20: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 041/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, relativo ao Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV) nos termos do Decreto Federal nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 041/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 12/07/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h24: PAUTA: Projeto de Lei nº 043/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação 08 (oito) violões, para fins de utilização em Oficinas oferecidas pelo CRAS. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 044/2021. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 045/2021. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 031/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de Sistema de Monitoramento por Câmeras nas vias de acesso do município. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Requerimento nº 05/2021. Requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores pelo prazo de trinta dias a contar de 01 de agosto de 2021. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 042/2021. Altera o Inciso I do artigo 44 da Lei Municipal nº 2.124 de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 12/07/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h26: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 045/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 045/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 26/07/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h29: PAUTA: Projeto de Lei nº 005/2021. Institui o Dia Municipal em Homenagem as vítimas da COVID-19. Autores: Presidente Edson Dall Agnol e Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação nº 032/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construção de ondulações transversais (quebra-molas) na ERS-437, estrada para Caravággio. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. // Indicação nº 033/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de investimentos na mobilidade urbana do município. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 043/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação 08 (oito) violões, para fins de utilização em Oficinas oferecidas pelo CRAS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através do voto nominal. // Projeto de Lei nº 044/2021. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 044/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através do voto nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 02/08/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h41: PAUTA: Projeto de Lei nº 046/2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a afixação de propaganda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 047/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.417 de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 048/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 049/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a realização da VIII - Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 050/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal SuperAgro e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 051/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2270 - Incremento temporário de atenção primária em saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 052/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2271 - Copa dos Campeões, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 053/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2269 - Atenção Primária em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 02/08/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h41: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 048/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 048/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 049/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a realização da VIII - Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 049/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 09/08/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h40: PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 005/2021. Institui o Dia Municipal em Homenagem as vítimas da COVID-19. Autores: Presidente Edson Dall Agnol e Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 046/2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a afixação de propaganda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 047/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.417 de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 047/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 051/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2270 - Incremento temporário de atenção primária em saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 052/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2271 - Copa dos Campeões, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 053/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2269 - Atenção Primária em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 16/08/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h44: PAUTA: Indicação nº 034/2021. Sugere ao Poder Executivo a anexação das Zonas de Interesse Turístico (ZIT) no Plano Diretor Municipal. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 050/2021. Insere o art. 9º, renumerando-se os demais, no Projeto de Lei nº 050/2021. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: A Emenda nº 01 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 050/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal SuperAgro e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 06/09/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h48: PAUTA: Projeto de Lei nº 054/2021. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 055/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2272 - Saúde na Escola, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017 e no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, Lei nº 2425 de 22/06/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 056/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2273 - Crescer Saudável, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017 e no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, Lei nº 2425 de 22/06/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 057/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 035/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a prorrogação de prazo para construção de moradias no Loteamento Popular Novo Horizonte. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Julcimar Antonio Detoni, e Vereadore Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 13/09/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h51: PAUTA: Projeto de Lei nº 058/2021. Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do Cisga, cria gratificação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 054/2021. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 055/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2272 - Saúde na Escola, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017 e no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, Lei nº 2425 de 22/06/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 055/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 056/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2273 - Crescer Saudável, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017 e no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, Lei nº 2425 de 22/06/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 056/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 057/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 057/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Ordinária 27/09/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h54: PAUTA: Projeto de Lei nº 059/2021. Dispõe sobre a readequação do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal - SIM, no município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 060/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.7 - Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no Órgão 8 - Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir Atividade 2265 - Manutenção do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 061/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 058/2021. Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do Cisga, cria gratificação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 058/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Sessão Extraordinária 30/09/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 16h56: ORDEM DO DIA: Requerimento nº 07/2021. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias a contar do dia 01 de outubro de 2021. Autor: Vereador Delmar Antonio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 07/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Juliander Morello.
Sessão Ordinária 04/10/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 17h01: PAUTA: Projeto de Lei nº 062/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 063/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Nova Prata, para a contratação de procedimentos na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 064/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 036/2021. Sugere ao Poder Executivo a inclusão de um mebro da sociedade civil que tenha formação/ligação na área ambiental para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 059/2021. Dispõe sobre a readequação do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal - SIM, no município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 059/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 060/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.7 - Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no Órgão 8 - Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir Atividade 2265 - Manutenção do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 061/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Adriana Zancan, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Juliander Morello.
Sessão Ordinária 11/10/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 17h11: PAUTA: Indicação nº 037/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa/projeto de incentivo de descontos denominado “IPTU Sustentável”. Autores: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan e Valdemir Luiz Cristianetti. // Moção nº 05/2021. Moção de Apoio a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação. Autores: Vereadores Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. // Projeto de Lei nº 006/2021. Denomina rua localizada na Área Industrial. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei nº 065/2021. Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 2384/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei nº 066/2021. Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Vila Flores; Fixa o limite máximo para a Concessão de Aposentadorias e Pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do município; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 067/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação bem móvel de propriedade da Associação Cultural Floresta. Autor: Poder Executivo. // Requerimento nº 09/2021. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno Da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar do dia 01 de novembro de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. // Requerimento nº 010/2021. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno Da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de sessenta dias, a contar do dia 01 de novembro de 2021. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 062/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 062/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 063/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Nova Prata, para a contratação de procedimentos na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 063/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 064/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 064/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.
Sessão Ordinária 18/10/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 17h16: PAUTA: Projeto de Lei nº 068/2021. Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Quintal das Crianças e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Moção nº 05/2021. Moção de Apoio a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação. Autores: Vereadores Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: A Moção nº 05/2021 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 006/2021. Denomina rua localizada na Área Industrial. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 065/2021. Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 2384/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 065/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei nº 066/2021. Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Vila Flores; Fixa o limite máximo para a Concessão de Aposentadorias e Pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do município; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 066/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 067/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação bem móvel de propriedade da Associação Cultural Floresta. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 067/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 09/2021. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno Da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar do dia 01 de novembro de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 09/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 010/2021. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno Da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de sessenta dias, a contar do dia 01 de novembro de 2021. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 10/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.
Sessão Ordinária 01/11/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 17h20: PAUTA: Projeto de Lei nº 069/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2279, PIAPS - Rede Bem Cuidar, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 070/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2280, PIAPS - Componente Sociodemográfico, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 071/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2281, PIAPS - Componente Equipe APS, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 072/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor. Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 073/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao município de Veranópolis, nos termos do Convênio nº 4/2021, em favor da AVAES, para custeio de insumos e serviços do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei nº 074/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283, Farmácia Cuidar + , no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 068/2021. Dispõe sobre a a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil Quintal das Crianças , a qual encontra-se concluída e apta para atender crianças com idades entre 0 a 3 anos e 11 meses. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 068/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.
Sessão Extraordinária 01/11/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 17h21: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 072/2021. Autoriza a contratação de Técnico de Enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, visto o pedido de exoneração de servidor efetivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 072/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.
Sessão Ordinária 08/11/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 17h26: PAUTA: Projeto de Lei nº 075/2021. Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Distrato e Contrato de Comodato com o Clube Esportivo e Cultural Gaúcho. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 076/2021. Reestrutura a organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do município de Vila Flores/RS, revoga os artigos 9º, 10º, 11º e 12º da Lei 801 de 27/06/2020, a Lei Nº 1906 de 19/08/2014 e a Lei Nº 1475 de 10/11/2009 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 077/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a 9ª Conferência Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 078/2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2022. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 069/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2279, PIAPS - Rede Bem Cuidar, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 069/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 070/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2280, PIAPS - Componente Sociodemográfico, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 070/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 071/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2281, PIAPS - Componente Equipe APS, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 071/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 073/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao município de Veranópolis, nos termos do Convênio nº 4/2021, em favor da AVAES, para custeio de insumos e serviços do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 073/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei nº 074/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283, Farmácia Cuidar + , no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 074/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.
Sessão Extraordinária 08/11/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 17h27: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 077/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a 9ª Conferência Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 077/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.
Sessão Ordinária 22/11/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 17h31: PAUTA: Projeto de Lei nº 079/2021. Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do município. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 080/2021. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 081/2021. Convalida a participação do município no FESTURIS de Gramado, e autoriza o repasse de valor à ATUASERRA para custear a participação, e altera a numeração do Parágrafo Único e cria o Parágrafo Segundo do Art. 2º da Lei Nº 2.397/2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 076/2021. Reestrutura a organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do município de Vila Flores/RS, revoga os artigos 9º, 10º, 11º e 12º da Lei 801 de 27/06/2020, a Lei Nº 1906 de 19/08/2014 e a Lei Nº 1475 de 10/11/2009 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 076/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 078/2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 078/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.
Sessão Ordinária 06/12/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 17h35: PAUTA: Projeto de Lei nº 082/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 002/2019, firmado com o município de Farroupilha, que trata do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Vila Flores, para reajustar o valor do repasse mensal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 083/2021. Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Distrato e Contrato de Comodato com o Clube Esportivo e Cultural Gaúcho. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 080/2021. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio ca Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 080/2021 foi rejeitado por sete votos e uma abstenção pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 081/2021. Convalida a participação do município no FESTURIS de Gramado, e autoriza o repasse de valor à ATUASERRA para custear a participação, e altera a numeração do Parágrafo Único e cria o Parágrafo Segundo do Art. 2º da Lei Nº 2.397/2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 081/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.
Sessão Ordinária 13/12/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 17h40: PAUTA: Projeto de Lei nº 084/2021. Altera a Base de Cálculo dos tributos e a redação de artigo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 085/2021. Altera o Perímetro Urbano do município e revoga a Lei Municipal nº 2327/2019. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 086/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 087/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 088/2021. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 089/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 089/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 082/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 002/2019, firmado com o município de Farroupilha, que trata do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Vila Flores, para reajustar o valor do repasse mensal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 082/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 083/2021. Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Distrato e Contrato de Comodato com o Clube Esportivo e Cultural Gaúcho. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 083/2021 foi aprovado pela maioria dos Vereadores, sendo sete votos favoráveis e um contrário. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.
Sessão Ordinária 20/12/2021 — por vfs — última modificação 22/06/2023 17h44: PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 084/2021. Altera a Base de Cálculo dos tributos e a redação de artigo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 084/2021 foi aprovado por maioria, sendo setes votos favoráveis e uma abstenção; todos por votação nominal. // Projeto de Lei nº 085/2021. Altera o Perímetro Urbano do município e revoga a Lei Municipal nº 2327/2019. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 085/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 086/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 086/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 087/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 087/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 088/2021. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 088/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 089/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 089/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 090/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 090/2021 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

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