Sessão Ordinária 17/02/2025

PAUTA: Projeto de Lei Nº 032/2025. Institui a Rota Turística denominada “Encosta do Vinho – Serra Gaúcha”, criada com recursos da Consulta Popular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 033/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Nova Prata, para a contratação de procedimentos na área de Oftalmologia. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 034/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1035 – Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 035/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Vilaflorense de Acadêmicos e Universitários – AVAU. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 003/2025. Obriga as Empresas Permissionárias ou Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços por meio de rede aérea (fiação) a realizar o alinhamento e/ou a retirada dos fios excedentes e dá outras providências. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. /// Projeto de Lei Nº 004/2025. Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública no Município de Vila Flores/RS, e dá outras providências. Autor: Vereador Oziel Zotti. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Presidente, Vereador Oziel Zotti. ORDEM DO DIA: Moção Nº 001/2025. Moção de Repúdio pela implantação de novos pontos de Pedágios operados pelo Modelo Free Flow na região Norte do Estado. Autores: Vereadores Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino Da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Élcio Rigon. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra a Vereadora Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: A Moção nº 01/2025 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.