Sessão Ordinária 24/03/2025

PAUTA: Projeto de Lei Nº 043/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 044/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores – ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 045/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Indicação nº 003/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, junto ao Órgão Federal competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade, seja uma ondulação transversal (quebra-mola) ou uma lombada eletrônica na BR-470, mais precisamente na saída do Bairro São Luís e demais localidades/comunidades próximas ao perímetro da referida Rodovia. Autor: Vereador Elcio Rigon. /// Indicação nº 004/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar a construção de uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) juntamente com uma Extensão de Creche na Comunidade da Linha Aimoré, utilizando a estrutura da antiga Escola Municipal atualmente desativada. Autor: Vereador Elcio Rigon. /// Indicação nº 005/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio de sua Secretaria competente, possa realizar o replantio de mata Ciliar nas margens dos Rios e Córregos do Município de Vila Flores/RS. Autor: Vereador Elcio Rigon. DISCUSSÃO. Fizeram uso da palavra os Vereadores Elcio Rigon, Jaqueline Podenski e o Presidente em Exercício, Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 041/2025. Altera os Limites de Renda para fins de enquadramento nas Políticas Habitacionais do Município, regulamenta a Restituição de Valores aos Contratos Rescindidos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 042/2025. Autoriza o Município a receber em Comodato um Container para descarte de Materiais Eletrônicos diversos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.