Sessão Ordinária 03/02/2025

PAUTA: Projeto de Lei Nº 016/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 017/2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste – Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha – ATUASERRA, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 018/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em uso bem imóvel em favor do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para ser utilizado pela Brigada Militar, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 019/2025. Autoriza a Contratação de Estagiário: Autor: Poder Executivo. /// Projeto De Lei Nº 020/2025. Autoriza a Cedência de Servidor ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 021/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2314 – PAR PRÓ Infância, no Programa 0280 – Gestão da Educação – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 022/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2284 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 023/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2315 – Piso Gaúcho Regular, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 024/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a renomear Órgão e Unidades Orçamentárias no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei Nº 025/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 026/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 027/2025. Autoriza a Cedência de Servidora ao Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 028/2025. Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 029/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 030/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 031/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.