Sessão Ordinária 20/01/2025

PAUTA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 006/2025. Acrescenta o §º 3º e altera o §4º da Redação Original do Artigo 12, em seu inciso I; renumera os parágrafos do Inciso I do Artigo 12; altera o §2º do Artigo 16; insere o Artigo 17 e renumera os Artigos 17 e seguintes da redação original, todos do Projeto de Lei Nº 006/2025. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 006/2025. Acrescenta o §º 3º e altera o §4º da Redação Original do Artigo 12, em seu inciso I; renumera os parágrafos do Inciso I do Artigo 12; altera o §2º do Artigo 16; insere o Artigo 17 e renumera os Artigos 17 e seguintes da redação original, todos do Projeto de Lei Nº 006/2025. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: A Emenda foi aprovada foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 006/2025. Dispõe sobre a concessão de sepulturas no Cemitério Público Municipal de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, juntamente com suas modificações oriundas da Emenda nº 001/2025. /// Projeto de Lei Nº 007/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. SECRETÁRIO: O Projeto de Lei nº 007/2025 encontra-se baixado nas Comissões Permanentes desta casa. /// Projeto de Lei Nº 008/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias aos Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. SECRETÁRIO: O Projeto de Lei nº 008/2025 encontra-se baixado nas Comissões Permanentes desta casa. /// Projeto de Lei Nº 009/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 010/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando o cofinanciamento regional para atendimentos médico-hospitalares de alta complexidade na especialidade de traumatologia e ortopedia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 010/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 011/2025. Reorganiza a Estrutura da Administração Direta do Município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra os Vereadores Élcio Rigon e Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2025 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo cinco votos favoráveis e quatro votos contrários. /// . Projeto de Lei Nº 012/2025. Cria o Cargo de Coordenador do Departamento de Patrimônio, modificando-se o quadro constante do artigo 21, da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de maio de 2022; altera a denominação do Cargo de Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2025 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo cinco votos favoráveis e quatro votos contrários. /// Projeto de Lei Nº 013/2025. Altera o Inciso II, do artigo 37, da Lei Municipal Nº 2.560, de 21 de setembro de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 013/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.