2023

por vfs — publicado 23/06/2023 16h34, última modificação 23/06/2023 16h34
Ata de Posse Presidente 2023 — por vfs — última modificação 23/06/2023 16h38
# Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Ordinária 09/01/2023 — por vfs — última modificação 23/06/2023 16h41
PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2023. Fixa o novo padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria vagas em cargos de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º e o artigo 20, Inciso I, ambos da Lei Municipal 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 002/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com Município de Farroupilha, para realização de procedimentos em Média Complexidade na área de coloproctologia. Autor: Poder Executivo. // Moção nº 001/2023. Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Integrantes da Brigada Militar do Município de Vila Flores. Autores: Vereadora Deise Cherobin Detogni e Vereador Julcimar Antônio Detoni. ORDEM DO DIA: Sem matéria: # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Ordinária 16/01/2023 — por vfs — última modificação 23/06/2023 16h47
PAUTA: Projeto de Lei Nº 003/2023. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 004/2023. Concede a Revisão Geral Anual à Gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do Município - FAPS. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 005/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 006/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 007/2023. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 008/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2290 - Avançar na Agropecuária, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora // Indicação Nº 001/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar reformas, equipagem e finalização do Centro de Eventos Pinheiro Seco, bem como a instalação de alarmes e câmeras de monitoramento. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. // Indicação Nº 002/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de contratar Vigilantes para garantir a segurança das crianças e dos jovens da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doze de Maio. Autora: Vereadora Adriana Zancan. // Indicação Nº 003/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a adição de Contentores de Lixo na Avenida das Flores, em localidade específica. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 004/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a retomada da Oficina de Corte e Costura junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Mensagem Retificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 001/2023. Readequa o texto do referido Projeto de Lei para adequação a Portaria Interministerial, a qual reduziu o salário mínimo nacional. VOTAÇÃO: A Mensagem Retificativa foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 001/2023. Fixa o novo padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria vagas em cargos de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º e o artigo 20, Inciso I, ambos da Lei Municipal 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 002/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com Município de Farroupilha, para realização de procedimentos em Média Complexidade na área de coloproctologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Moção nº 001/2023. Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Integrantes da Brigada Militar do Município de Vila Flores. Autores: Vereadora Deise Cherobin Detogni e Vereador Julcimar Antônio Detoni. VOTAÇÃO: A Moção nº 001/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Extraordinária 16/01/2023 — por vfs — última modificação 23/06/2023 16h51
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 003/2023. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 004/2023. Concede a Revisão Geral Anual à Gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do Município - FAPS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 005/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 006/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 007/2023. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 008/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Ordinária 25/01/2023 — por vfs — última modificação 23/06/2023 16h55
PAUTA: Indicação nº 005/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise a viabilidade, tanto legal quanto técnica, da criação do Centro Cultural de Vila Flores. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Adriana Zancan. // Indicação nº 006/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise e viabilidade, tanto legal quanto técnica, da criação e implantação do Diário Oficial do Município (DOM), objetivando assim uma maior celeridade e transparência dos atos do Poder Executivo, bem como buscar economizar recursos do município a publicação de editais públicos. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Projeto de Lei nº 010/2023. Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 011/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para Suplementação Extrateto para realização de cirurgias de Alta Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 012/2023. Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 013/2023. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 009/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2290 - Avançar na Agropecuária, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Extraordinária 25/01/2023 — por vfs — última modificação 23/06/2023 16h57
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 011/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para Suplementação Extrateto para realização de cirurgias de Alta Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 012/2023. Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 012/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Extraordinária 01/03/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h06
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 019/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 019/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 020/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 022/2023. Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do município. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 023/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2279 - PIAPS Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Ordinária 06/03/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h10
PAUTA: Projeto de Lei nº 014/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2291 - Avançar - Benefícios Eventuais, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor. Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 015/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2292 - Bloco de Proteção Social Básica - FEAS, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 016/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1036 - Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 017/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Projeto 1234 - Projeto Melhores Amigos, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 018/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2293 - Implementação de Ações de Atividade Física (IAF), no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 021/2023. Autoriza o recebimento de imóvel em doação para prolongamento da Rua Dário Simonetto. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 013/2023. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 013/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. O Presidente informou a todos que o Projeto de Lei nº 010/2023, o qual institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores, que iria para votação nesta Sessão, encontra-se baixado para as Comissões permanentes nesta Casa Legislativa para eventuais deliberações. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Ordinária 13/03/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h15
PAUTA: Projeto de Lei nº 024/2023. Cria cargo de Estagiário 30 (trinta) horas no Ensino Fundamental, alterando a Lei 2.581, de 20 de Dezembro de 2022. Autor: Poder Executivo. // Requerimento nº 02/2023. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a contar do dia 01 de abril de 2023. Autora: Vereadora Adriana Zancan. // Requerimento nº 03/2023 (Urgência). Vereadora Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente requerer Licença Gala da Sessão do dia 13/03/2023, nos termos do que autoriza a Lei 2.368/2020, conforme Artigo 1º, §5º, devidamente justificada pela Certidão de Casamento anexa, celebrado em 11/03/2023. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 014/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2291 - Avançar - Benefícios Eventuais, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor. Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 014/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 015/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2292 - Bloco de Proteção Social Básica - FEAS, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 015/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 016/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1036 - Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 017/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Projeto 1234 - Projeto Melhores Amigos, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 018/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2293 - Implementação de Ações de Atividade Física (IAF), no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 021/2023. Autoriza o recebimento de imóvel em doação para prolongamento da Rua Dário Simonetto. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Requerimento nº 03/2023 (Urgência). Vereadora Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente requerer Licença Gala da Sessão do dia 13/03/2023, nos termos do que autoriza a Lei 2.368/2020, conforme Artigo 1º, §5º, devidamente justificada pela Certidão de Casamento anexa, celebrado em 11/03/2023. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 03/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Extraordinária 13/03/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h17
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 024/2023. Cria cargo de Estagiário 30 (trinta) horas no Ensino Fundamental, alterando a Lei 2.581, de 20 de Dezembro de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Ordinária 20/03/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h20
PAUTA: Projeto de Lei nº 025/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023, para fins de contratação de serviços técnicos especializados para estruturação de parcerias públicos e privadas e concessões. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 026/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 02/2023. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a contar do dia 01 de abril de 2023. Autora: Vereadora Adriana Zancan. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 02/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Extraordinária 20/03/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h21
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 025/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023, para fins de contratação de serviços técnicos especializados para estruturação de parcerias públicos e privadas e concessões. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 026/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Sessão Ordinária 03/04/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h27
PAUTA: Projeto de Lei nº 027/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 028/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 029/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Extraordinária 13/03/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h33
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 027/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 029/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 029/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Ordinária 10/04/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h37
PAUTA: Requerimento nº 04/2023: Vereador Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente, requerer a concessão de licença, sem direito à remuneração, por prazo indeterminado, a contar do dia 01 de maio de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 028/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Ordinária 17/04/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h42
PAUTA: Projeto de Lei nº 030/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, no Programa 0110 - Gestão das Rodovias e Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 031/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 - Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 - Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 032/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2076 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 010/2023. Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 010/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 04/2023: Vereador Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente, requerer a concessão de licença, sem direito à remuneração, por prazo indeterminado, a contar do dia 01 de maio de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 04/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Ordinária 08/05/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h48
PAUTA: Projeto de Resolução nº 001/2023. Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Vereadores, ao Presidente da Câmara Municipal e aos Servidores da Câmara Municipal de Vila Flores e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. // Projeto de Lei nº 033/2023. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 034/2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 035/2023. Reestrutura o Sistema Municipal de Cultura de Vila Flores, o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 036/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA. para fins de incentivo ao projeto “Jogando para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 037/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei Nº 038/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 - Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0260 - Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 039/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade - Cofinanciamento Atenção Básica - Emendas Parlamentares, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 030/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, no Programa 0110 - Gestão das Rodovias e Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 031/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 - Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 - Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 032/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2076 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 032/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Neste momento, o Presidente Delmar Luchesi, colocou sob apreciação e votação do Plenário a inclusão do Projeto de Resolução nº 001/2023 na Ordem do Dia da Sessão Extrordinária, considerando a convocação já agendada da mesma pelo Poder Executivo (conforme lido no Expediente desta Sessão)e considerando também a viagem agendada de Vereadores a Brasília esta semana. VOTAÇÃO: o Projeto de Resolução nº 001/2023 foi incluída na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Extraordinária 08/05/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h54
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 035/2023. Reestrutura o Sistema Municipal de Cultura de Vila Flores, o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Resolução nº 001/2023. Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Vereadores, ao Presidente da Câmara Municipal e aos Servidores da Câmara Municipal de Vila Flores e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução nº 001/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Ordinária 15/05/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h57
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2023. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 034/2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fizeram uso da palavra os Vereadores Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Juliander Morello e Elinara Antônia Fiori. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2023 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo seis votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. // Projeto de Lei nº 036/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA. para fins de incentivo ao projeto “Jogando para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 037/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 037/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei Nº 038/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 - Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0260 - Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 039/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade - Cofinanciamento Atenção Básica - Emendas Parlamentares, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Ordinária 22/05/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 09h59
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Extraordinária 29/05/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 10h01
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 040/2023. Institui o Plano Municipal de Cultura de Vila Flores para o Decênio 2023-2033. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Ordinária 05/06/2023 — por vfs — última modificação 26/06/2023 10h15
PAUTA: Indicação nº 007/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise e viabilidade, tanto legal quanto técnica, à indicação da seguinte minuta de Projeto de Lei, ora anexada a este, com a seguinte Ementa: determina procedimentos para a reconstituição de pavimentos em vias municipais. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.
Sessão Ordinária 12/06/2023 — por vfs — última modificação 11/07/2023 11h28
PAUTA: Indicação nº 008/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de um Letreiro com os dizeres “Eu Amo Vila Flores”, na Praça Frei Adelar Primo Rigo (em frente a Igreja Matriz) ou em outro ponto que achar viável. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. // Requerimento nº 06/2023: Vereadora requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de sessenta (60) dias, a contar do dia 01 de Julho de 2023. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.
Sessão Ordinária 19/06/2023 — por vfs — última modificação 11/07/2023 11h30
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 06/2023: Vereadora requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de sessenta (60) dias, a contar do dia 01 de Julho de 2023. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 06/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.
Sessão Ordinária 03/07/2023 — por vfs — última modificação 28/07/2023 11h26
PAUTA: Projeto de Lei nº 041/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1012 - Aquisição de Veículos para a Secretaria de Agricultura, no Programa 0015 - Gestão Administrativa - Secretaria de Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 042/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2029 – Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, no Programa 0030 – Gestão da Previdência Municipal, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 043/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2243 - Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 044/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Unidade Orçamentária 6.11 - FMDA - Fundo Municipal dos Direitos dos Animais, no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social, abrindo a Atividade 2295 - Manutenção do Fundo dos Animais, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 045/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a doar bens móveis ao Município de Veranópolis. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
Sessão Extraordinária 03/07/2023 — por vfs — última modificação 28/07/2023 11h28
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 042/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2029 – Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, no Programa 0030 – Gestão da Previdência Municipal, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
Sessão Ordinária 10/07/2023 — por vfs — última modificação 28/07/2023 11h31
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 041/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1012 - Aquisição de Veículos para a Secretaria de Agricultura, no Programa 0015 - Gestão Administrativa - Secretaria de Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 043/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2243 - Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 044/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Unidade Orçamentária 6.11 - FMDA - Fundo Municipal dos Direitos dos Animais, no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social, abrindo a Atividade 2295 - Manutenção do Fundo dos Animais, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 044/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 045/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a doar bens móveis ao Município de Veranópolis. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 045/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
Sessão Ordinária 17/07/2023 — por vfs — última modificação 15/08/2023 13h22
PAUTA: Projeto de Lei nº 046/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a Realização da IX Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 047/2023. Institui a Imprensa Oficial do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 048/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar escritura pública de distrato contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 049/2023. Desafeta imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Alienação do referido bem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 050/2023. Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 051/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Operação Especial 0002 - Amortização da Dívida Pública, no programa específico para operações especiais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
Sessão Extraordinária 17/07/2023 — por vfs — última modificação 15/08/2023 13h25
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 046/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a Realização da IX Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 047/2023. Institui a Imprensa Oficial do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 047/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
Sessão Ordinária 07/08/2023 — por vfs — última modificação 15/08/2023 13h50
PAUTA: Projeto de Lei nº 050/2023. Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências. - REAPRESENTADO. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 052/2023. Dispõe sobre o nome de Ruas do Loteamento Florense (Roncatto) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 053/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 054/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores - ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 055/2023. Declara o “Pão Frito” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 056/2023. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores de dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 009/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de sua secretaria competente, estude a possibilidade de realizar melhorias no acesso as Comunidades de Faixa Azul e São Lourenço, mais precisamente na BR-470, as quais também fazem acesso a Empresa Alumiconte. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 048/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar escritura pública de distrato contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 048/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 049/2023. Desafeta imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Alienação do referido bem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 049/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 051/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Operação Especial 0002 - Amortização da Dívida Pública, no programa específico para operações especiais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
Sessão Ordinária 14/08/2023 — por vfs — última modificação 22/08/2023 14h49
PAUTA: Projeto de Lei nº 057/2023: Desafeta Imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Permuta do referido bem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 050/2023. Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências. - REAPRESENTADO. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 052/2023. Dispõe sobre o nome de Ruas do Loteamento Florense (Roncatto) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 053/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 054/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores - ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 055/2023. Declara o “Pão Frito” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 055/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 056/2023. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores de dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 056/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
Sessão Ordinária 21/08/2023 — por vfs — última modificação 14/09/2023 14h41
PAUTA: Requerimento nº 07/2023. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de Setembro de 2023. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 057/2023: Desafeta Imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Permuta do referido bem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 057/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
Sessão Extraordinária 21/08/2023 — por vfs — última modificação 14/09/2023 14h43
ORDEM DO DIA: Requerimento nº 07/2023. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de Setembro de 2023. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 07/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
Sessão Ordinária 04/09/2023 — por vfs — última modificação 14/09/2023 14h45
PAUTA: Projeto de Lei nº 058/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Moção nº 02/2023. Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que institui o Programa Pró-Hospitais (PPH/RS) em nosso Estado. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Ordinária 11/09/2023 — por vfs — última modificação 28/09/2023 09h52
PAUTA: Projeto de Lei Nº 059/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência das Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 060/2023. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do regime próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 061/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 062/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Rota Termas e Longevidade. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 058/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 058/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Moção nº 02/2023. Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que institui o Programa Pró-Hospitais (PPH/RS) em nosso Estado. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: A Moção nº 02/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Ordinária 18/09/2023 — por vfs — última modificação 01/11/2023 15h38
PAUTA: Projeto de Lei nº 063/2023. Autoriza repasse de valores à ATUASERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do turismo. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 064/2023. Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores recebidos da União Federal para complemento do Piso Salarial da Enfermagem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 065/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 - Revitalização da Praça Central, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 066/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2297 - Piso dos Profissionais de Enfermagem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 067/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2296 - Lei Paulo Gustavo, no Programa 0310 - Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 068/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana para fins de incentivo ao Evento “Copa dos Campeões - Edição 2023”. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 069/2023. Altera os valores de Remissão e de Revisão, constantes na Lei Municipal nº 2.558, de 21 de setembro de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Moção nº 003/2023. Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS/2022, pra que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Jonas Vilarino da Rosa, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Deisi Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 059/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência das Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 059/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 060/2023. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do regime próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 061/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 061/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 062/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Rota Termas e Longevidade. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 062/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Sessão Ordinária 02/10/2023 — por vfs — última modificação 01/11/2023 15h44
PAUTA: Projeto de Lei nº 070/2023. Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 063/2023. Autoriza repasse de valores à ATUASERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do turismo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 063/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 064/2023. Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores recebidos da União Federal para complemento do Piso Salarial da Enfermagem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 064/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 065/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 - Revitalização da Praça Central, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 065/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 066/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2297 - Piso dos Profissionais de Enfermagem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 066/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 067/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2296 - Lei Paulo Gustavo, no Programa 0310 - Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 067/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 068/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana para fins de incentivo ao Evento “Copa dos Campeões - Edição 2023”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 068/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 069/2023. Altera os valores de Remissão e de Revisão, constantes na Lei Municipal nº 2.558, de 21 de setembro de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 069/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Moção nº 003/2023. Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS/2022, pra que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Jonas Vilarino da Rosa, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Deisi Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: A Moção nº 003/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.
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