Sessão Ordinária 07/04/2025

PAUTA: Projeto de Lei Nº 046/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci, mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, para fins de realização de estágio(s) curricular (es) obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 047/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 048/2025. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Vila Flores - Altera os Artigos 12, 46-A, 53, 81 e 87 e insere o artigo 87-A na Lei Orgânica do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Complementar Nº 049/2025. Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 050/2025. Dispõe sobre a Estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 051/2025. Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Moção Nº 002/2025. Moção de Apoio visando extinguir a Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Autores: Vereadoras Deise Cherobin Detogni, Cleusa Taglian Curtarelli e Vereadores Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon. DISCUSSÃO: Fizeram uso da palavra a Vereadora Deise Cherobin Detogni e os Vereadores Elcio Rigon e Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.