Sessão Ordinária 13/01/2025

PAUTA: Projeto de Lei Nº 006/2025. Dispõe sobre a concessão de sepulturas no Cemitério Público Municipal de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 007/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 008/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias aos Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 009/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 010/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando o cofinanciamento regional para atendimentos médico-hospitalares de alta complexidade na especialidade de traumatologia e ortopedia. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 011/2025. Reorganiza a Estrutura da Administração Direta do Município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 012/2025. Cria o Cargo de Coordenador do Departamento de Patrimônio, modificando-se o quadro constante do artigo 21, da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de maio de 2022; altera a denominação do Cargo de Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 013/2025. Altera o Inciso II, do artigo 37, da Lei Municipal Nº 2.560, de 21 de setembro de 2022. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 014/2025. Concede a Revisão Geral Anual e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviços Temporários do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa o Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2.577/2022 e suas alterações e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei Nº 015/2025. Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 001/2025. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). /// Projeto de Lei Nº 002/2025. Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 001/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Círculo de Máquinas e ajuda mútua de Vila Flores - ACIMAV. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 002/2025. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 003/2025. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 004/2025. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 005/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.