Sessão Ordinária 14/10/2024

PAUTA: Requerimento nº 16/2024. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de Outubro de 2024. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 068/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato para fins de Servidão Administrativa de área para instalação de poço tubular profundo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 068/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto De Lei Nº 069/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2308 – Política Nacional Aldir Blanc, no Programa 0310 – Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 069/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.