Sessão Ordinária 13/03/2023

PAUTA: Projeto de Lei nº 024/2023. Cria cargo de Estagiário 30 (trinta) horas no Ensino Fundamental, alterando a Lei 2.581, de 20 de Dezembro de 2022. Autor: Poder Executivo. // Requerimento nº 02/2023. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a contar do dia 01 de abril de 2023. Autora: Vereadora Adriana Zancan. // Requerimento nº 03/2023 (Urgência). Vereadora Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente requerer Licença Gala da Sessão do dia 13/03/2023, nos termos do que autoriza a Lei 2.368/2020, conforme Artigo 1º, §5º, devidamente justificada pela Certidão de Casamento anexa, celebrado em 11/03/2023. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 014/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2291 - Avançar - Benefícios Eventuais, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor. Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 014/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 015/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2292 - Bloco de Proteção Social Básica - FEAS, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 015/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 016/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1036 - Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 017/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Projeto 1234 - Projeto Melhores Amigos, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 018/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2293 - Implementação de Ações de Atividade Física (IAF), no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 021/2023. Autoriza o recebimento de imóvel em doação para prolongamento da Rua Dário Simonetto. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Requerimento nº 03/2023 (Urgência). Vereadora Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente requerer Licença Gala da Sessão do dia 13/03/2023, nos termos do que autoriza a Lei 2.368/2020, conforme Artigo 1º, §5º, devidamente justificada pela Certidão de Casamento anexa, celebrado em 11/03/2023. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 03/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.