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PAUTA: Projeto de Lei Nº 003/2023. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 004/2023. Concede a Revisão Geral Anual à Gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do Município - FAPS. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 005/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 006/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 007/2023. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 008/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2290 - Avançar na Agropecuária, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora // Indicação Nº 001/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar reformas, equipagem e finalização do Centro de Eventos Pinheiro Seco, bem como a instalação de alarmes e câmeras de monitoramento. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. // Indicação Nº 002/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de contratar Vigilantes para garantir a segurança das crianças e dos jovens da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doze de Maio. Autora: Vereadora Adriana Zancan. // Indicação Nº 003/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a adição de Contentores de Lixo na Avenida das Flores, em localidade específica. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 004/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a retomada da Oficina de Corte e Costura junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Mensagem Retificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 001/2023. Readequa o texto do referido Projeto de Lei para adequação a Portaria Interministerial, a qual reduziu o salário mínimo nacional. VOTAÇÃO: A Mensagem Retificativa foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 001/2023. Fixa o novo padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria vagas em cargos de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º e o artigo 20, Inciso I, ambos da Lei Municipal 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 002/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com Município de Farroupilha, para realização de procedimentos em Média Complexidade na área de coloproctologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Moção nº 001/2023. Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Integrantes da Brigada Militar do Município de Vila Flores. Autores: Vereadora Deise Cherobin Detogni e Vereador Julcimar Antônio Detoni. VOTAÇÃO: A Moção nº 001/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 014/2020. Autoriza o Município de Vila Flores firmar convênio com o Município de Nova Prata para contratação de consultas e cirurgias de facoemulsificação na área de Oftalmologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 015/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias, para a disponibilização do serviço de solicitação de carteiras de identidade. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 016/2020. Concede a revisão geral dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e fixa salário de referência previsto nas Leis Municipais Nº 1237/2005 e 2020/2015. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 017/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 001/2020. Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um Velário no Cemitério Público Municipal de Vila Flores com o intuito de favorecer aos familiares e amigos a veneração de seus entes queridos. Autor: Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 002/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 003/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios dos Secretários Municipais. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 004/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 005/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios do cargo de Diretora Legislativa. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. // Projeto de Lei Nº 006/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação à servidora do Poder Legislativo ativa e dá outras providências. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 012/2020. Altera a Lei Nº 2330/2020 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 012/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 013/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 013/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.

PAUTA: Indicação nº 005/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, aumento de repasse para o Coral Municipal. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação nº 006/2022. Sugerem ao Poder Executivo Municipal, aumento de repasse para o Centro de Tradições Gaúchas Querência das Flores. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Jonas Vilarino da Rosa. // Indicação nº 007/2022. Sugerem ao Poder Executivo Muncipal, investimentos para reforma e revitalização dos Tombamentos Históricos e Culturais do município. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Edosn Dall Agnol e Jaqueline Podenski. // Indicação nº 008/2022. Sugerem ao Poder Executivo Municial que, através de seu órgão competente, possa instituir o Programa “Casas de Passagem” para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi e Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei nº 049/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 050/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 051/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 052/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 053/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 06/2022: Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 06/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Indicação nº 034/2021. Sugere ao Poder Executivo a anexação das Zonas de Interesse Turístico (ZIT) no Plano Diretor Municipal. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 050/2021. Insere o art. 9º, renumerando-se os demais, no Projeto de Lei nº 050/2021. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: A Emenda nº 01 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 050/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal SuperAgro e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 065/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Sociedade Educacional Santa Rita S.A., mantenedora da FSG – Centro Universitário da Serra Gaúcha – Caxias do Sul e da FSG - Faculdade da Serra Gaúcha de Bento Gonçalves, para fins de realização de Estágio (s) Curricular (es) Obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 066/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Município de Guaporé, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único De Saúde (SUS), através do Programa Assistir, instituído pelos Decretos Estaduais Nº 56.015/2021-RS e 56.016/2021-RS, nas especialidades Clínica e Cirúrgica de Otorrinolaringologia, conforme Portaria SES Nº 284/2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 067/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência Das Flores. Autor: Poder Executivo. /// Indicação Nº 004/2024. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade da aquisição de um automóvel para a Secretaria de Turismo e Cultura, ou que possa remanejar de outra pasta, como forma de atender as demandas da referida Secretaria. Autora: Vereadora Elinara Antônia Fiori. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 074/2023. Ratifica o instrumento aprovado pela Assembleia Geral do CISGA, para fins de alterar a carga horária dos cargos de Contador e Assessor Jurídico, constantes do Contrato de Consórcio Público e Integrantes do seu quadro funcional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Moção nº 004/2023. Moção de Apoio a criação e implantação de Universidade Federal na Serra Gaúcha - Rio Grande do Sul. Autores: Vereador Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Julcimar Antônio Detoni, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 071/2023. Denomina de “Rua Frei Raul Suzin”, a Rua “B” do Loteamento Florense. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 071/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 072/2023. Denomina de “Rua Frei Gentil Simonetto”, a Rua “A” do Loteamento Florense. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 072/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 073/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 073/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 002/2023. Denomina “HELENA DA ROCHA FERRETTO” a Unidade Básica de Saúde - UBS Central deste Munícipio e contém outras providências. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 003/2023. Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores, a “MEDALHA FESTFLOR”, para homenagear entidades que prestam ou prestaram serviço de relevante interesse público e social a bem do interesse do Município de Vila Flores. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino Da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 003/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 004/2022. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 005/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2284 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica em Saúde no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 006/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2285 - Implementação de Políticas de Atenção a Saúde do Adolescente e do Jovem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 007/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2256 - Infraestrutura Rural no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 008/2022. Altera os artigos 26 e 31 da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 009/2022. Dispõe sobre a abertura de vagas no Quadro de Cargos e Provimento Efetivo, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 001/2022. Sugere ao Poder Executivo, que através de seu órgão competente, possa realizar a sinalização e/ou construção de Via Compartilhada na Avenida das Flores, bem como em obras de pavimentação futuras. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 001/2022. Revoga a Lei Municipal nº 2472, de 21.12.2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2022 foi aprovado por maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo seis votos favoráveis e uma abstenção. Projeto de Lei nº 002/2022. Convalida a Assinatura do Termo de Consolidação de Dívida firmado com o Estado do RS, através da Secretaria Estadual de Saúde, referente aos programas empenhados e não pagos no período de 2014 a 2018. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 032/2025. Institui a Rota Turística denominada “Encosta do Vinho – Serra Gaúcha”, criada com recursos da Consulta Popular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 033/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Nova Prata, para a contratação de procedimentos na área de Oftalmologia. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 034/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1035 – Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 035/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Vilaflorense de Acadêmicos e Universitários – AVAU. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 003/2025. Obriga as Empresas Permissionárias ou Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços por meio de rede aérea (fiação) a realizar o alinhamento e/ou a retirada dos fios excedentes e dá outras providências. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. /// Projeto de Lei Nº 004/2025. Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública no Município de Vila Flores/RS, e dá outras providências. Autor: Vereador Oziel Zotti. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Presidente, Vereador Oziel Zotti. ORDEM DO DIA: Moção Nº 001/2025. Moção de Repúdio pela implantação de novos pontos de Pedágios operados pelo Modelo Free Flow na região Norte do Estado. Autores: Vereadores Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino Da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Élcio Rigon. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra a Vereadora Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: A Moção nº 01/2025 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 041/2025. Altera os Limites de Renda para fins de enquadramento nas Políticas Habitacionais do Município, regulamenta a Restituição de Valores aos Contratos Rescindidos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 042/2025. Autoriza o Município a receber em Comodato um Container para descarte de Materiais Eletrônicos diversos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 036/2025. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2025, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Elcio Rigon. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 037/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 037/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 038/2025. Altera a Lei Municipal Nº 2.382, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 039/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2316 – Ações Socioassistenciais – Imigrantes Venezuelanos, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 040/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2317 – Vigilância em Saúde, no Programa 0200 – Gestão da Vigilância em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 005/2025. Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população do Município de Vila Flores em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Oziel Zotti. DISCUSSÃO: Fizeram uso da palavra o Presidente, Vereador Oziel Zotti e o Vereador Elcio Rigon. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

PAUTA: Projeto de Lei nº 030/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, no Programa 0110 - Gestão das Rodovias e Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 031/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 - Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 - Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 032/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2076 - Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 010/2023. Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 010/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 04/2023: Vereador Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente, requerer a concessão de licença, sem direito à remuneração, por prazo indeterminado, a contar do dia 01 de maio de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 04/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.