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PAUTA: Projeto de Lei Nº 023/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com objetivo de viabilizar ações de fomento à produção animal, à defesa sanitária, à zootecnia, à inspeção e à fiscalização de produtos de origem animal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 024/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras para uso não viário. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 025/2021 - Autoriza o Município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de ensino especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 003/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Scalco. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Vila Flores e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Belluno. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 018/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de correção da acidez do solo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 018/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 020/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA para fins de incentivo ao Projeto “Jogando para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 020/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 021/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber por doação bens móveis de propriedade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 021/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 022/2021. Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 1.766 de 11 de junho de 2013, que estabelece incentivo ao desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Indústria e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 022/2021 foi aprovado por unanimidade. // Moção Nº 03/2021. Moção de Aplausos e Reconhecimento para o Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e Hospital São João Batista. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: A Moção Nº 03/2021 foi aprovada por unanimidade. #Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 043/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação 08 (oito) violões, para fins de utilização em Oficinas oferecidas pelo CRAS. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 044/2021. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 045/2021. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 031/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de Sistema de Monitoramento por Câmeras nas vias de acesso do município. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Requerimento nº 05/2021. Requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores pelo prazo de trinta dias a contar de 01 de agosto de 2021. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 042/2021. Altera o Inciso I do artigo 44 da Lei Municipal nº 2.124 de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: : Requerimento nº 15/2024. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de Setembro de 2024. Autor: Vereador Jonas Vilarino Da Rosa. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 063/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2308 – Política Nacional Aldir Blanc, no Programa 0310 – Gestão da Cultura, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 063/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 077/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 078/2022. Dispõe sobre o Parcelamento, a Remissão, a Revisão, o Cancelamento e o Cadastro de Créditos Tributários e Não-Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 079/2022. Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 080/2022. Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vila Flores, institui o respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 081/2022. Autoriza o Município de Vila Flores a realizar o evento “Copa dos Campeões”, nos termos do Convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 012/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal aumento de repasse para o Conselho Tutelar do Município. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Edson Dall Agnol. // Indicação nº 013/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, ofereça suporte psicológico para os membros do Conselho Tutelar. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Edson Dall Agnol. // Requerimento nº 11/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. // Requerimento nº 12/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 073/2022. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 073/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 074/2022. Reestrutura o Sistema Único de Assistência Social, a Política de Benefícios Eventuais, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 074/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 075/2022. Altera o Item 10, do Anexo II, da Lei nº 713/1998, que institui o Código Tributário Municipal, estabelecendo níveis para a Taxa de Expediente - Inscrição em Concurso e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 075/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 076/2022. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos de Administração Direta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 076/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti

PAUTA: Projeto de Lei nº 096/2022. Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 097/2022. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 098/2022. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 099/2022. Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei nº 100/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2018 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2020 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Requerimento nº 18/2022. Vereador requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 087/2022. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 087/2022 foi aprovado pelos Vereadores através de votação nominal, sendo seis (06) votos favoráveis, um (01) contrário e uma (01) abstenção. // Projeto de Lei nº 095/2022. Altera a Lei nº 1.199, de Junho de 2005, que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Vila Flores e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 095/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022. Concede título de Cidadão Honorário do Município de Vila Flores ao Senhor Ari Conte. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2018 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2020 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Requerimento Nº 01/2020. Edson Dall Agnol, Vereador, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de março de 2020. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Requerimento Nº 02/2020. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de março de 2020. Autor: Vereadora Elenice Pertile. // Projeto de Lei Nº 001/2020 - Denomina Ruas do Município de Vila Flores - RS. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Elenice Pertile, Agenor Galli e Carlos Roberto Ferreto. // Projeto de Lei Nº 002/2020 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado - PDDTI Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 003/2020 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1026 - Construção e Aquisição de academias e espaços de lazer, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2049 - Manutenção e Ampliação de Rodovias e Estradas Municipais, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 006/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2226 - Manutenção do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 007/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2120 - Realização de Eventos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 008/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade/ação Nº 2246 - Previne Brasil no Programa 0240 - Gestão do Piso Variável de Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 010/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade/ação Nº 2247 - Informatização das Unidades Básicas de Saúde no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 011/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir unidade orçamentária 02 - Fundese - Fundo Rotativo de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Vila Flores, no órgão 04 Secretaria da Fazenda, incluindo atividade/ação nº 2248 - Manutenção das Atividades do Fundese no Programa 0012 - Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 001/2020. Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Municipal Nº 1237/2005. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 006/2025. Dispõe sobre a concessão de sepulturas no Cemitério Público Municipal de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 007/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 008/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias aos Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 009/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 010/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando o cofinanciamento regional para atendimentos médico-hospitalares de alta complexidade na especialidade de traumatologia e ortopedia. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 011/2025. Reorganiza a Estrutura da Administração Direta do Município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 012/2025. Cria o Cargo de Coordenador do Departamento de Patrimônio, modificando-se o quadro constante do artigo 21, da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de maio de 2022; altera a denominação do Cargo de Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 013/2025. Altera o Inciso II, do artigo 37, da Lei Municipal Nº 2.560, de 21 de setembro de 2022. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 014/2025. Concede a Revisão Geral Anual e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviços Temporários do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa o Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2.577/2022 e suas alterações e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei Nº 015/2025. Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 001/2025. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). /// Projeto de Lei Nº 002/2025. Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 001/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Círculo de Máquinas e ajuda mútua de Vila Flores - ACIMAV. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 002/2025. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 003/2025. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 004/2025. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 005/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

PAUTA: Projeto de Lei nº 024/2023. Cria cargo de Estagiário 30 (trinta) horas no Ensino Fundamental, alterando a Lei 2.581, de 20 de Dezembro de 2022. Autor: Poder Executivo. // Requerimento nº 02/2023. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a contar do dia 01 de abril de 2023. Autora: Vereadora Adriana Zancan. // Requerimento nº 03/2023 (Urgência). Vereadora Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente requerer Licença Gala da Sessão do dia 13/03/2023, nos termos do que autoriza a Lei 2.368/2020, conforme Artigo 1º, §5º, devidamente justificada pela Certidão de Casamento anexa, celebrado em 11/03/2023. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 014/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2291 - Avançar - Benefícios Eventuais, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor. Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 014/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 015/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2292 - Bloco de Proteção Social Básica - FEAS, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 015/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 016/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1036 - Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 017/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Projeto 1234 - Projeto Melhores Amigos, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 018/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2293 - Implementação de Ações de Atividade Física (IAF), no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 021/2023. Autoriza o recebimento de imóvel em doação para prolongamento da Rua Dário Simonetto. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. // Requerimento nº 03/2023 (Urgência). Vereadora Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente requerer Licença Gala da Sessão do dia 13/03/2023, nos termos do que autoriza a Lei 2.368/2020, conforme Artigo 1º, §5º, devidamente justificada pela Certidão de Casamento anexa, celebrado em 11/03/2023. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 03/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 018/2020. Altera a Lei Nº 2178 de 07 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber áreas de terras em doação para fins de abertura de ruas. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 018/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 019/2020. Concede reajuste à gratificação de serviço ao servidor responsável pela gestão do FAPS, de que trata a lei 1475/2009. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 019/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 023/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 023/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.