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PAUTA: Projeto de Lei nº 018/2024. Denomina “Mauri Santo Conte” o Berçário Industrial Localizado no Distrito Industrial de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 001/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade na área de Coloproctologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 002/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando viabilizar o atendimento médico ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Vila Flores/RS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 003/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 004/2024. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 005/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 006/2024. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no Ano de 2024, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 007/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 – Revitalização da Praça Central, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 008/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1021 – Monitoramento e Vigilância Urbana, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 009/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1013 – Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Educação, no Programa 0013 – Gestão Administrativa – Secretaria de Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 010/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 010/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 011/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, objetivando a contratação suplementar de cirurgias de caráter eletivo de alta complexidade de Traumato/Ortopedia, na Modalidade Extrateto. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 012/2024. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 012/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 013/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 013/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 011/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional da Uva e Vinho Serra Gaúcha - Atuaserra, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 012/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 016/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente possa remodelar as elevadas localizadas na Avenida das Flores e Linha Conde de Porto Alegre. Autor: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.

PAUTA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022. Institui o “Talian” - Vêneto Brasileiro como a segunda língua oficial do município de Vila Flores. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 07/2022. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 07/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 08/2022. Vereador requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 08/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 079/2021. Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do município. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 080/2021. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 081/2021. Convalida a participação do município no FESTURIS de Gramado, e autoriza o repasse de valor à ATUASERRA para custear a participação, e altera a numeração do Parágrafo Único e cria o Parágrafo Segundo do Art. 2º da Lei Nº 2.397/2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 076/2021. Reestrutura a organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do município de Vila Flores/RS, revoga os artigos 9º, 10º, 11º e 12º da Lei 801 de 27/06/2020, a Lei Nº 1906 de 19/08/2014 e a Lei Nº 1475 de 10/11/2009 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 076/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 078/2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 078/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 043/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 044/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores – ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 045/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Indicação nº 003/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, junto ao Órgão Federal competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade, seja uma ondulação transversal (quebra-mola) ou uma lombada eletrônica na BR-470, mais precisamente na saída do Bairro São Luís e demais localidades/comunidades próximas ao perímetro da referida Rodovia. Autor: Vereador Elcio Rigon. /// Indicação nº 004/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar a construção de uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) juntamente com uma Extensão de Creche na Comunidade da Linha Aimoré, utilizando a estrutura da antiga Escola Municipal atualmente desativada. Autor: Vereador Elcio Rigon. /// Indicação nº 005/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio de sua Secretaria competente, possa realizar o replantio de mata Ciliar nas margens dos Rios e Córregos do Município de Vila Flores/RS. Autor: Vereador Elcio Rigon. DISCUSSÃO. Fizeram uso da palavra os Vereadores Elcio Rigon, Jaqueline Podenski e o Presidente em Exercício, Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 041/2025. Altera os Limites de Renda para fins de enquadramento nas Políticas Habitacionais do Município, regulamenta a Restituição de Valores aos Contratos Rescindidos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 042/2025. Autoriza o Município a receber em Comodato um Container para descarte de Materiais Eletrônicos diversos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

PAUTA: Indicação nº 005/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise a viabilidade, tanto legal quanto técnica, da criação do Centro Cultural de Vila Flores. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Adriana Zancan. // Indicação nº 006/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise e viabilidade, tanto legal quanto técnica, da criação e implantação do Diário Oficial do Município (DOM), objetivando assim uma maior celeridade e transparência dos atos do Poder Executivo, bem como buscar economizar recursos do município a publicação de editais públicos. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Projeto de Lei nº 010/2023. Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 011/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para Suplementação Extrateto para realização de cirurgias de Alta Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 012/2023. Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 013/2023. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 009/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2290 - Avançar na Agropecuária, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.