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PAUTA: Projeto de Lei nº 035/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 036/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 037/2021. Concede isenção de cobrança de taxas, emolumentos, custas e alvará ao microempreendedor individual no âmbito municipal e dá outras providências. // Indicação nº 030/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a anexação da Feira da Agricultura Familiar, Agroindústria e Artesanato no calendário oficial de eventos do município. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Requerimento nº 04/2021. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de julho de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. // Projeto de Lei nº 038/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES para fins de revitalização dos vestiários do Ginásio Municipal João Conte. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Resolução de Mesa nº 002/2021. Autoriza a gravação e veiculação de som e imagem das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autores: Presidente Edson Dall Agnol, Vice-Presidente Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Secretário Delmar Antonio Luchesi. VOTAÇÃO: A Resolução de Mesa nº 002/2021 foi aprovada por unanimidade. // Ademais, o Presidente Edson Dall Agnol retirou da ordem do dia, a pedido do Vereador Julcimar Antonio Detoni, o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 057/2023: Desafeta Imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Permuta do referido bem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 050/2023. Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências. - REAPRESENTADO. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 052/2023. Dispõe sobre o nome de Ruas do Loteamento Florense (Roncatto) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 053/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 054/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores - ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 055/2023. Declara o “Pão Frito” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 055/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 056/2023. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores de dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 056/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Requerimento nº 16/2024. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de Outubro de 2024. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 068/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato para fins de Servidão Administrativa de área para instalação de poço tubular profundo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 068/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto De Lei Nº 069/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2308 – Política Nacional Aldir Blanc, no Programa 0310 – Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 069/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 092/2022. Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 093/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e auxiliar no custeio da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 094/2022. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em comodato áreas de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul. Autor: Poder Executivo. // Resolução nº 001/2022. Autoriza a Câmara de Vereadores de Vila Flores a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, bem como permite o repasse financeiro mensal a tal Entidade e dá outras Providências. Autores: Mesa Diretora. // Indicação nº 016/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de areia no Bairro Solivo, juntamente com a futura pracinha/Playground que será construída no local/referido bairro. Autor: Vereador Julcimar Antônio Detoni. // Requerimento nº 15/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de dezembro de 2022. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 085/2022. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 085/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 086/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 086/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 088/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 088/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 089/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 089/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 090/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 090/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 091/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vila Flores para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 091/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022. Institui o Programa “Aluno Nota Dez” no município de Vila Flores - RS e dá outras providências. Autores: Vereadores Luiz Felipe T. Borsoi, Delmar A. Luchesi, Deise C. Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jonas V. da Rosa, Marcelo R. Bergamin, Julcimar A. Detoni e Valdemir L. Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 044/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 045/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 041/2020. Institui no Município de Vila Flores, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 041/2020 foi rejeitado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 042/2020. Estabelece normas e condições para parcelamento do solo urbano no Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 042/2020 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 043/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 043/2020 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Agenor Galli, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade na área de Coloproctologia. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 002/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando viabilizar o atendimento médico ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Vila Flores/RS. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 003/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 004/2024. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 005/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 006/2024. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no Ano de 2024, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 007/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 – Revitalização da Praça Central, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 008/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1021 – Monitoramento e Vigilância Urbana, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 009/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1013 – Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Educação, no Programa 0013 – Gestão Administrativa – Secretaria de Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 010/2024. /// Projeto de Lei nº 010/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 011/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, objetivando a contratação suplementar de cirurgias de caráter eletivo de alta complexidade de Traumato/Ortopedia, na Modalidade Extrateto. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 012/2024. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 013/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 014/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e suas alterações e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 015/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 016/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 017/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei do Legislativo n º 001/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Moção nº 006/2023. Moção De Repúdio à proposta de aumento de impostos. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: A Moção nº 006/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 015/2021. Autoriza a cedência de servidores à Associação Veranense de Assistência em Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 019/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de prorrogação de parcela de cobrança de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 020/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de quebra-molas na Rua Tomaz Flores. Autor: Vereador Julcimar Antonio Detoni. // Indicação Nº 021/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a regulamentação do serviço público de transporte individual por táxi. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 022/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, possa realizar a fiscalização para que haja o cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. Autor: Vereadores Delmar Antonio Luchesi e Edson Dall Agnol. // Indicação Nº 023/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Trânsito, possa criar um cronograma anual para manutenção das estradas do interior. Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 014/2021. Autoriza Municipal firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 014/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 025/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 026/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias aos Servidores e demais Colaboradores no Âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 039/2024. Altera o número de vagas nos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 040/2024. Autoriza a cedência de Servidora ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 041/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 004/2024. Reconhece o Jogo Câmbio como Esporte Símbolo da Pessoa Idosa no Município de Vila Flores/RS. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução nº 02/2024. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos Agentes Públicos do Poder Legislativo, diante das Eleições de 2024, especialmente quanto as Condutas Proibidas. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução nº 02/2024 foi aprovado por maioria do Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.