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PAUTA: Projeto de Lei Nº 011/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional da Uva e Vinho Serra Gaúcha - Atuaserra, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 012/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 016/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente possa remodelar as elevadas localizadas na Avenida das Flores e Linha Conde de Porto Alegre. Autor: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022. Institui o “Talian” - Vêneto Brasileiro como a segunda língua oficial do município de Vila Flores. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 07/2022. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 07/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 08/2022. Vereador requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 08/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 079/2021. Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do município. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 080/2021. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 081/2021. Convalida a participação do município no FESTURIS de Gramado, e autoriza o repasse de valor à ATUASERRA para custear a participação, e altera a numeração do Parágrafo Único e cria o Parágrafo Segundo do Art. 2º da Lei Nº 2.397/2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 076/2021. Reestrutura a organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do município de Vila Flores/RS, revoga os artigos 9º, 10º, 11º e 12º da Lei 801 de 27/06/2020, a Lei Nº 1906 de 19/08/2014 e a Lei Nº 1475 de 10/11/2009 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 076/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 078/2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 078/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 043/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 044/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores – ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 045/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Indicação nº 003/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, junto ao Órgão Federal competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade, seja uma ondulação transversal (quebra-mola) ou uma lombada eletrônica na BR-470, mais precisamente na saída do Bairro São Luís e demais localidades/comunidades próximas ao perímetro da referida Rodovia. Autor: Vereador Elcio Rigon. /// Indicação nº 004/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar a construção de uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) juntamente com uma Extensão de Creche na Comunidade da Linha Aimoré, utilizando a estrutura da antiga Escola Municipal atualmente desativada. Autor: Vereador Elcio Rigon. /// Indicação nº 005/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio de sua Secretaria competente, possa realizar o replantio de mata Ciliar nas margens dos Rios e Córregos do Município de Vila Flores/RS. Autor: Vereador Elcio Rigon. DISCUSSÃO. Fizeram uso da palavra os Vereadores Elcio Rigon, Jaqueline Podenski e o Presidente em Exercício, Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 041/2025. Altera os Limites de Renda para fins de enquadramento nas Políticas Habitacionais do Município, regulamenta a Restituição de Valores aos Contratos Rescindidos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 042/2025. Autoriza o Município a receber em Comodato um Container para descarte de Materiais Eletrônicos diversos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

PAUTA: Indicação nº 005/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise a viabilidade, tanto legal quanto técnica, da criação do Centro Cultural de Vila Flores. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Adriana Zancan. // Indicação nº 006/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise e viabilidade, tanto legal quanto técnica, da criação e implantação do Diário Oficial do Município (DOM), objetivando assim uma maior celeridade e transparência dos atos do Poder Executivo, bem como buscar economizar recursos do município a publicação de editais públicos. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Projeto de Lei nº 010/2023. Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 011/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para Suplementação Extrateto para realização de cirurgias de Alta Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 012/2023. Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 013/2023. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 009/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2290 - Avançar na Agropecuária, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Projeto de Lei nº 005/2021. Institui o Dia Municipal em Homenagem as vítimas da COVID-19. Autores: Presidente Edson Dall Agnol e Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação nº 032/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construção de ondulações transversais (quebra-molas) na ERS-437, estrada para Caravággio. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. // Indicação nº 033/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de investimentos na mobilidade urbana do município. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 043/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação 08 (oito) violões, para fins de utilização em Oficinas oferecidas pelo CRAS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através do voto nominal. // Projeto de Lei nº 044/2021. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 044/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através do voto nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 40/2020. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 39/2020. Reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 39/2020 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei nº 059/2021. Dispõe sobre a readequação do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal - SIM, no município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 060/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.7 - Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no Órgão 8 - Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir Atividade 2265 - Manutenção do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 061/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 058/2021. Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do Cisga, cria gratificação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 058/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Indicação nº 010/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção de muros, contenção ou demais meios que propiciem a segurança dos habitantes e trafegantes nas áreas de declive do município, sobretudo próximo aos rios e barragens. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. /// Indicação nº 011/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras e Trânsito, realize a manutenção constante das estradas do interior com pó de brita e brita, sobretudo nas estradas do interior com calçamento. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. /// . Requerimento nº 14/2023. Vereador requer licença, de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo determinado de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de dezembro de 2023. Autor: Vereador Jonas Vilarino da Rosa. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 081/2023. Autoriza o Poder Executivo a repassar Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 081/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 082/2023. Dá nova Redação à Lei Municipal nº 2.467, de 23 de novembro de 2021, e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra a Vereadora Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 082/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.

PAUTA: Requerimento nº 01/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de março de 2024. Autor: Vereador Juliander Morello. /// Requerimento nº 02/2024. Vereador, requer convocação do Sr. Rodrigo Pasquali, secretário municipal de obras e trânsito, a fim de prestar esclarecimentos sobre o fato noticiado nesta semana, de falta de controle dos diários de bordo das máquinas da secretaria sob sua responsabilidade. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 018/2024. Denomina “Mauri Santo Conte” o Berçário Industrial Localizado no Distrito Industrial de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.