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PAUTA: Requerimento nº 16/2024. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de Outubro de 2024. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 068/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato para fins de Servidão Administrativa de área para instalação de poço tubular profundo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 068/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto De Lei Nº 069/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2308 – Política Nacional Aldir Blanc, no Programa 0310 – Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 069/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 092/2022. Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 093/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar e auxiliar no custeio da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 094/2022. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em comodato áreas de propriedade da Mitra Diocesana de Caxias do Sul. Autor: Poder Executivo. // Resolução nº 001/2022. Autoriza a Câmara de Vereadores de Vila Flores a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, bem como permite o repasse financeiro mensal a tal Entidade e dá outras Providências. Autores: Mesa Diretora. // Indicação nº 016/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a construção de uma quadra de areia no Bairro Solivo, juntamente com a futura pracinha/Playground que será construída no local/referido bairro. Autor: Vereador Julcimar Antônio Detoni. // Requerimento nº 15/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de dezembro de 2022. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 085/2022. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 085/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 086/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 086/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 088/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 088/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 089/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 089/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 090/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 090/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 091/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vila Flores para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 091/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022. Institui o Programa “Aluno Nota Dez” no município de Vila Flores - RS e dá outras providências. Autores: Vereadores Luiz Felipe T. Borsoi, Delmar A. Luchesi, Deise C. Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jonas V. da Rosa, Marcelo R. Bergamin, Julcimar A. Detoni e Valdemir L. Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 044/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 045/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 041/2020. Institui no Município de Vila Flores, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 041/2020 foi rejeitado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 042/2020. Estabelece normas e condições para parcelamento do solo urbano no Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 042/2020 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 043/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 043/2020 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Agenor Galli, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade na área de Coloproctologia. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 002/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando viabilizar o atendimento médico ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Vila Flores/RS. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 003/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 004/2024. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 005/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 006/2024. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no Ano de 2024, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 007/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 – Revitalização da Praça Central, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 008/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1021 – Monitoramento e Vigilância Urbana, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 009/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1013 – Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Educação, no Programa 0013 – Gestão Administrativa – Secretaria de Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 010/2024. /// Projeto de Lei nº 010/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 011/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, objetivando a contratação suplementar de cirurgias de caráter eletivo de alta complexidade de Traumato/Ortopedia, na Modalidade Extrateto. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 012/2024. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 013/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 014/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e suas alterações e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 015/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 016/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 017/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei do Legislativo n º 001/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Moção nº 006/2023. Moção De Repúdio à proposta de aumento de impostos. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: A Moção nº 006/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 015/2021. Autoriza a cedência de servidores à Associação Veranense de Assistência em Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 019/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de prorrogação de parcela de cobrança de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 020/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de quebra-molas na Rua Tomaz Flores. Autor: Vereador Julcimar Antonio Detoni. // Indicação Nº 021/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a regulamentação do serviço público de transporte individual por táxi. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 022/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, possa realizar a fiscalização para que haja o cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. Autor: Vereadores Delmar Antonio Luchesi e Edson Dall Agnol. // Indicação Nº 023/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Trânsito, possa criar um cronograma anual para manutenção das estradas do interior. Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 014/2021. Autoriza Municipal firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 014/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 025/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 026/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias aos Servidores e demais Colaboradores no Âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 039/2024. Altera o número de vagas nos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 040/2024. Autoriza a cedência de Servidora ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 041/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 004/2024. Reconhece o Jogo Câmbio como Esporte Símbolo da Pessoa Idosa no Município de Vila Flores/RS. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução nº 02/2024. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos Agentes Públicos do Poder Legislativo, diante das Eleições de 2024, especialmente quanto as Condutas Proibidas. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução nº 02/2024 foi aprovado por maioria do Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2023. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 034/2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fizeram uso da palavra os Vereadores Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Juliander Morello e Elinara Antônia Fiori. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2023 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo seis votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. // Projeto de Lei nº 036/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA. para fins de incentivo ao projeto “Jogando para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 037/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 037/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei Nº 038/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 - Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0260 - Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 039/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade - Cofinanciamento Atenção Básica - Emendas Parlamentares, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 010/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Poder Legislativo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 028/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2029 - Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 028/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 029/2020. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 029/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei nº 060/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2307 – Transferências Especiais – Custeio, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 061/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1072 – Construção do Centro de Convivência do Idoso, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 062/2024. Cria o Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente Consolidadas junto aos Corpos Hídricos do Perímetro Urbano do Município de Vila Flores, define critérios de Regularização Fundiária em Zona Urbana Consolidada do Município de Vila Flores, altera as Leis Municipais Nº 2.329/2020 e Nº 2.382/2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024. Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024. Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024. Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 071/2022. Fixa o novo padrão dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 072/2022. Autoriza o município a firmar convênio com o município de Farroupilha para a realização de cirurgias de alta complexidade. Autor: Poder Executivo. // ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 067/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Vale do Taquari, para fins de realização de Estágio Curricular Obrigatório. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 067/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 070/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2041 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 070/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Adriana Zancan e Elinara Antônia Fiori.