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PAUTA: Projeto de Lei nº 020/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 021/2022. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 022/2022. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais nº 1237/2005 e 2020/2015 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 023/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 024/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 025/2022. Concede a Revisão Geral Anual à gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do município - FAPS. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 026/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 027/2022. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 028/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 046/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci, mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, para fins de realização de estágio(s) curricular (es) obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 047/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 048/2025. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Vila Flores - Altera os Artigos 12, 46-A, 53, 81 e 87 e insere o artigo 87-A na Lei Orgânica do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Complementar Nº 049/2025. Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 050/2025. Dispõe sobre a Estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 051/2025. Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Moção Nº 002/2025. Moção de Apoio visando extinguir a Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Autores: Vereadoras Deise Cherobin Detogni, Cleusa Taglian Curtarelli e Vereadores Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon. DISCUSSÃO: Fizeram uso da palavra a Vereadora Deise Cherobin Detogni e os Vereadores Elcio Rigon e Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

PAUTA: Projeto de Lei nº 033/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES para fins de revitalização dos vestiários do Ginásio Municipal João Conte. Autor: Poder Executivo. // Moção nº 04/2021. Moção de repúdio ao processo de privatização da Companhia Estadual de Saneamento - Corsan. Autores: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Begamin e Valdemir Luiz Cristianetti. // Projeto de Lei nº 034/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Resolução de Mesa nº 002/2021. Autoriza a Gravação e veiculação de som e imagem das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autores. Presidente Edson Dall Agnol, Vice-Presidente Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Secretário Delmar Antônio Luchesi. // Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. Altera artigos da Lei nº 2.303, de 06 de novembro de 2019. Autor: Presidente/Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 030/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1018- aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, no programa 0400- Gestão do Parque de Máquinas, equipamentos e veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 031/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 050/2023. Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências. - REAPRESENTADO. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 052/2023. Dispõe sobre o nome de Ruas do Loteamento Florense (Roncatto) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 053/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 054/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores - ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 055/2023. Declara o “Pão Frito” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 056/2023. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores de dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 009/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de sua secretaria competente, estude a possibilidade de realizar melhorias no acesso as Comunidades de Faixa Azul e São Lourenço, mais precisamente na BR-470, as quais também fazem acesso a Empresa Alumiconte. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 048/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar escritura pública de distrato contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 048/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 049/2023. Desafeta imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Alienação do referido bem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 049/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 051/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Operação Especial 0002 - Amortização da Dívida Pública, no programa específico para operações especiais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 037/2020. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 037/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 068/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato para fins de Servidão Administrativa de área para instalação de poço tubular profundo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto De Lei Nº 069/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2308 – Política Nacional Aldir Blanc, no Programa 0310 – Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 065/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Sociedade Educacional Santa Rita S.A., mantenedora da FSG – Centro Universitário da Serra Gaúcha – Caxias do Sul e da FSG - Faculdade da Serra Gaúcha de Bento Gonçalves, para fins de realização de Estágio (s) Curricular (es) Obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 065/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 067/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência Das Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 067/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 085/2022. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 086/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2460/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 087/2022. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 088/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2476/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 089/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2475/2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 090/2022. Prorroga o prazo da Contratação Temporária autorizada pela Lei Municipal nº 2535/2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 091/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Vila Flores para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022. Institui o Programa “Aluno Nota Dez” no município de Vila Flores - RS e dá outras providências. Autores: Vereadores Luiz Felipe T. Borsoi, Delmar A. Luchesi, Deise C. Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jonas V. da Rosa, Marcelo R. Bergamin, Julcimar A. Detoni e Valdemir L. Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 083/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 083/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 041/2020. Institui no Município de Vila Flores, a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 042/2020. Estabelece normas e condições para parcelamento do solo urbano no Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 043/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras destinadas à rua. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Agenor Galli, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Indicação Nº 014/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Trânsito, possa realizar a colocação dos tubos para canalização do esgoto que passa pela propriedade da família Todeschini, na Linha Marechal Deodoro da Fonseca - ERS 437. Autor: Vereador Julcimar Antonio Detoni. // Indicação Nº 015/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras e Trânsito, estude a possibilidade de construção de sumidouros (bueiros). Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Projeto de Lei Nº 010/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 007/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 007/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 008/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 008/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Resolução Nº 001/2021. Altera a data da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Indicação Nº 017/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de aquisição de mais contentores de lixo. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 018/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade dos servidores responsáveis pelas roçadas dos canteiros utilizarem telas de proteção. Autor: Vereador Juliander Morello. // Projeto de Lei Nº 013/2021. Autoriza a aquisição de vacinas como meio de enfrentamento à pandemia de COVID-19. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 014/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Edson Dall Agnol.