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PAUTA: Projeto de Lei Nº 018/2020. Altera a Lei Nº 2178 de 07 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber áreas de terras em doação para fins de abertura de ruas. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 019/2020. Concede reajuste à gratificação de serviço ao servidor responsável pela gestão do FAPS, de que trata a lei 1475/2009. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 020/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 021/2020. Autoriza a antecipação de férias individuais de servidores públicos durante o período de calamidade pública declarada pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 022/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar exames patológicos aos moradores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 023/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 042/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, visando à operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, com fundamento na Lei Nº 11.598/2007 e suas alterações, através do Projeto da REDESIM no Município. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 025/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 026/2024. Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias aos Servidores e demais Colaboradores no Âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 039/2024. Altera o número de vagas nos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. . Projeto de Lei nº 040/2024. Autoriza a cedência de Servidora ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 041/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 004/2024. Reconhece o Jogo Câmbio como Esporte Símbolo da Pessoa Idosa no Município de Vila Flores/RS. Autora: Vereadora Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Adriana Zancan, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 054/2022. Transforma a Rua Armando Criveleto em Avenida, e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 055/2022. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 056/2022. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 057/2022. Altera o artigo 2º e o inciso IV do artigo 5º, ambos da Lei 2404, de 13 de Abril de 2021, que “Autoriza p Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção da Acidez do Solo”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 058/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 059/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 060/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei Nº 061/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1016 – Construção e Ampliação da Área Industrial, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 049/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 049/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 050/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 051/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 052/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 053/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, área de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 010/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Poder Legislativo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 010/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei nº 054/2021. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 055/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2272 - Saúde na Escola, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017 e no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, Lei nº 2425 de 22/06/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 056/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2273 - Crescer Saudável, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017 e no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, Lei nº 2425 de 22/06/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 057/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 035/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a prorrogação de prazo para construção de moradias no Loteamento Popular Novo Horizonte. Autores: Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Julcimar Antonio Detoni, e Vereadore Deise Cherobin Detogni. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 075/2023. Revoga a Lei Municipal nº 1.318, de 14 de Março de 2007. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 076/2023. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 077/2023. Cria o Distrito Industrial do Município de Vila Flores, estabelece incentivos à instalação de indústrias e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 078/2023. Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 079/2023. Altera os artigos 22 e 23, ambos da Lei Municipal nº 2072, de 21 de junho de 2016. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 080/2023. Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, o protesto das certidões de dívida ativa, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 074/2023. Ratifica o instrumento aprovado pela Assembleia Geral do CISGA, para fins de alterar a carga horária dos cargos de Contador e Assessor Jurídico, constantes do Contrato de Consórcio Público e Integrantes do seu quadro funcional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 074/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Moção nº 004/2023. Moção de Apoio a criação e implantação de Universidade Federal na Serra Gaúcha - Rio Grande do Sul. Autores: Vereador Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Julcimar Antônio Detoni, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: A Moção nº 004/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 082/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 002/2019, firmado com o município de Farroupilha, que trata do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Vila Flores, para reajustar o valor do repasse mensal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 083/2021. Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Distrato e Contrato de Comodato com o Clube Esportivo e Cultural Gaúcho. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 080/2021. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio ca Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 080/2021 foi rejeitado por sete votos e uma abstenção pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 081/2021. Convalida a participação do município no FESTURIS de Gramado, e autoriza o repasse de valor à ATUASERRA para custear a participação, e altera a numeração do Parágrafo Único e cria o Parágrafo Segundo do Art. 2º da Lei Nº 2.397/2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 081/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

PAUTA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 007/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 3º e insere os Parágrafos §1º e §2º no Artigo 5º, ambos do Projeto de Lei Nº 007/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. /// Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 008/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 5º e insere os Parágrafos §1º E §2º No Artigo 8º, ambos do Projeto de Lei Nº 008/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. /// Moção Nº 001/2025. Moção de Repúdio pela implantação de novos pontos de Pedágios operados pelo Modelo Free Flow na região Norte do Estado. Autores: Vereadores Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino Da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Élcio Rigon. /// Indicação nº 001/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o reaproveitamento dos paralelepípedos da ERS-437 (Estrada para a Comunidade do Caravágio), caso estes sejam removidos e fiquem para o Município, assim que iniciarem as obras de asfaltamento do referido trecho pelo Governo do Estado. Autor: Vereador Ramon Guzzo. DISCUSSÃO: Fizeram uso da palavra os Vereadores Ramon Guzzo e Élcio Rigon. ORDEM DO DIA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 007/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 3º e insere os Parágrafos §1º e §2º no Artigo 5º, ambos do Projeto de Lei Nº 007/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. VOTAÇÃO: A Emenda foi aprovada foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 007/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, juntamente com suas modificações oriundas da Emenda nº 001/2025. /// Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 008/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 5º e insere os Parágrafos §1º E §2º No Artigo 8º, ambos do Projeto de Lei Nº 008/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. VOTAÇÃO: A Emenda foi aprovada foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 008/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias aos Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, juntamente com suas modificações oriundas da Emenda nº 001/2025. /// . Projeto de Lei Nº 017/2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste – Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha – ATUASERRA, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 018/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em uso bem imóvel em favor do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para ser utilizado pela Brigada Militar, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Élcio Rigon. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 019/2025. Autoriza a Contratação de Estagiário: Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 019/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 021/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2314 – PAR PRÓ Infância, no Programa 0280 – Gestão da Educação – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 022/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2284 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 023/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2315 – Piso Gaúcho Regular, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 024/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a renomear Órgão e Unidades Orçamentárias no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.