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PAUTA: Projeto de Lei Nº 083/2023. Dispõe sobre a denominação de nome de Ruas do Distrito Industrial Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 084/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 085/2023. Altera o Artigo 57, § 1º, e Artigos 82, 102 e 105, da Lei Municipal Nº 836/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 086/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento de IPTU, como incentivo para ampliação de Indústria e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 087/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento de IPTU, como incentivo para ampliação de Indústria e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Requerimento Nº 15/2023. Vereador requer licença, de acordo com o Artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de sessenta (60) dias, a contar do dia 01 de Janeiro de 2024. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. /// Indicação Nº 012/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que altere a Lei Orgânica, em sua Seção V, Artigo 34, §2º, objetivando que o Vereador licenciado para interesses particulares, continue sendo remunerado. Tal sugestão baseia-se na Lei Municipal Nº 2.699/2023. Autor: Vereador Julcimar Antônio Detoni. ORDEM DO DIA: Moção nº 005/2023. Moção de Apoio à Cadeia Produtiva Avícola do Estado do Rio Grande do Sul. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Elinara Antônia Fiori, Juliander Morello, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: A Moção nº 005/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 088/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo para adequação do Contrato de Programa Nº 158 ao Regime de Concessão de Serviço Público com A Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 088/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 089/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo aos Convênios mantidos com o Município de Nova Prata, relativos a serviços na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 089/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 40/2020. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 39/2020. Reorganiza o Conselho Municipal de Educação de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 39/2020 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Indicação nº 009/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, possa realizar melhorias no Trevo de acesso à Empresa Micromazza, localizado às margens da BR-470 (em frente a Floricultura Flor da Serra). Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. // Projeto de Lei nº 062/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1035 - Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022. Institui o “Talian” - Vêneto Brasileiro como a segunda língua oficial do município de Vila Flores. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 019/2021. Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.392 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 019/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE A LEI ORGÂNICA, EM SUA SEÇÃO V, ARTIGO 34, §2º, OBJETIVANDO QUE O VEREADOR LICENCIADO PARA INTERESSES PARTICULARES, CONTINUE SENDO REMUNERADO. TAL SUGESTÃO BASEIA-SE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.669/2023. AUTOR: VEREADOR JULCIMAR ANTÔNIO DETONI.