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PAUTA: Requerimento nº 04/2023: Vereador Municipal de Vila Flores, vem, respeitosamente, requerer a concessão de licença, sem direito à remuneração, por prazo indeterminado, a contar do dia 01 de maio de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 028/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 029/2021. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar Análises Clínicas, consistentes em exames e em consultas médicas especializadas, para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 028/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através do seu órgão competente, estude a possibilidade de construção de Passeio Público na Linha Visconde de Pelotas/ Capela São Jorge, partindo do Capitel Divino Pai Eterno e indo até a Igreja da referida comunidade. Autores: Vereadores Delmar Antonio Luchese e Edson Dall Agnol. // Requerimento Nº 03/2021. Requer licença de acordo com o art. 14 , inciso I, B do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2021. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 026/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 6.8 - Projetos Assistenciais no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social e abrir atividade 2255 - Projeto Jogando Para o Futuro, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 026/2021 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 027/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.6 - Recursos do Estado no Órgão 8 - Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir atividade 2256 - Infraestrutura Rural, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Pode Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 027/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 028/2021. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 028/2021 foi aprovado por unanimidade. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 056/2024. Altera a Lei Municipal nº 2.382, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Requerimento nº 13/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de julho de 2024. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. ORDEM DO DIA: Moção nº 001/2024. Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Autoria: Casa Legislativa. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra a Presidente Jaqueline. VOTAÇÃO: A Moção nº 001/2024 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 049/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 049/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 050/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 051/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 052/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 053/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 054/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 055/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 055/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 041/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1012 - Aquisição de Veículos para a Secretaria de Agricultura, no Programa 0015 - Gestão Administrativa - Secretaria de Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 043/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2243 - Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 044/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Unidade Orçamentária 6.11 - FMDA - Fundo Municipal dos Direitos dos Animais, no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social, abrindo a Atividade 2295 - Manutenção do Fundo dos Animais, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 044/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 045/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a doar bens móveis ao Município de Veranópolis. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 045/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 034/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2135 - Manutenção da Jari - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 035/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 014/2020. Denomina ruas do Município de Vila Flores - RS. Autor: Vereador Isidoro Paludo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 032/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas a rua. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 032/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 033/2020. Altera o artigo 12 da Lei Municipal Nº 2281, de 06 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóveis localizados no Loteamento Popular Novo Horizonte para pessoas de baixa renda, nos termos da Lei 2.157/2017, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 033/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Requerimento nº 13/2022. Vereadora requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de novembro de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. // Indicação nº 015/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar repasse de valores para a Estação Rodoviária de Vila Flores. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 082/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Garibaldi, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 082/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti

PAUTA: Projeto de Lei Nº 003/2021. Modifica os requisitos de provimento dos cargos de Procurador Jurídico e Assessor Jurídico. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 001/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, fiscalize a destinação dos “entulhos” da construção civil, para que não sejam abandonados em terrenos baldios ou locais públicos. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni

PAUTA: Projeto de Lei nº 021/2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Autor: Poder Executivo. /// Requerimento nº 05/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de abril de 2024. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 019/2024. Altera a Lei Municipal Nº 2.382, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 019/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 020/2024. Autoriza a reversão de Imóvel ao Patrimônio do Município e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 022/2024. Cria Vaga em Cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527 de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 023/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 024/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 027/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2237 – Manutenção do Ensino Infantil - Creche, no Programa 0280 – Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 028/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 – Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 029/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 – Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 – Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 029/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 030/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2299 – UBS Amiga do Idoso, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 031/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2300 – Ações Cuidado Materno-Paterno Infantil, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 032/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2301 – Ações de Prevenção de Doenças, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 032/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Requerimento nº 05/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de maio de 2022. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2286 - Programa Pró Esporte RS, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 034/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 035/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 036/2022. Dispõe sobre a formalização de Contrato de Comodato para utilização emergencial de poço artesiano instalado em propriedade particular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 002/2022. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 003/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.