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PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2023. Fixa o novo padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria vagas em cargos de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º e o artigo 20, Inciso I, ambos da Lei Municipal 2.527, de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 002/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com Município de Farroupilha, para realização de procedimentos em Média Complexidade na área de coloproctologia. Autor: Poder Executivo. // Moção nº 001/2023. Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Integrantes da Brigada Militar do Município de Vila Flores. Autores: Vereadora Deise Cherobin Detogni e Vereador Julcimar Antônio Detoni. ORDEM DO DIA: Sem matéria: # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Requerimento nº 06/2022: Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 046/2022. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames laboratoriais e consultas médicas especializadas para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 048/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 048/2022 foi aprovado por cinco votos favoráveis e três abstenções. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 005/2021. Institui o Dia Municipal em Homenagem as vítimas da COVID-19. Autores: Presidente Edson Dall Agnol e Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 046/2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a afixação de propaganda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 047/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.417 de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 047/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 051/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2270 - Incremento temporário de atenção primária em saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 052/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2271 - Copa dos Campeões, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 053/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2269 - Atenção Primária em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 064/2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 064/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 071/2023. Denomina de “Rua Frei Raul Suzin”, a Rua “B” do Loteamento Florense. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Nº 072/2023. Denomina de “Rua Frei Gentil Simonetto”, a Rua “A” do Loteamento Florense. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei Nº 073/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 002/2023. Denomina “HELENA DA ROCHA FERRETTO” a Unidade Básica de Saúde - UBS Central deste Munícipio e contém outras providências. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. /// Projeto de Lei Nº 003/2023. Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores, a “MEDALHA FESTFLOR”, para homenagear entidades que prestam ou prestaram serviço de relevante interesse público e social a bem do interesse do Município de Vila Flores. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino Da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 070/2023. Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 070/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Requerimento Nº 21/2024. Vereadora requer O Reembolso De Passagem Aérea E Diária, Referente Ao Dia 29 De Novembro, Conforme Bilhete De Passagem E Prontuário Médico Anexos, Em Razão De Saúde. Autora: Vereadora Elinara Antônia Fiori. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 073/2024. Estabelece o valor máximo para Débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV pelo Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 073/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 074/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA para fins de incentivo ao Projeto “Jogando Para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 074/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 075/2024. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 075/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2022. Revoga a Lei Municipal nº 2472, de 21.12.2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 002/2022. Convalida a Assinatura do Termo de Consolidação de Dívida firmado com o Estado do RS, através da Secretaria Estadual de Saúde, referente aos programas empenhados e não pagos no período de 2014 a 2018. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 036/2025. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2025, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 037/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 038/2025. Altera a Lei Municipal Nº 2.382, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 039/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2316 – Ações Socioassistenciais – Imigrantes Venezuelanos, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 040/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2317 – Vigilância em Saúde, no Programa 0200 – Gestão da Vigilância em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 005/2025. Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população do Município de Vila Flores em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Autor: Vereador Oziel Zotti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 032/2025. Institui a Rota Turística denominada “Encosta do Vinho – Serra Gaúcha”, criada com recursos da Consulta Popular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 032/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 033/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Nova Prata, para a contratação de procedimentos na área de Oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 034/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1035 – Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 035/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Vilaflorense de Acadêmicos e Universitários – AVAU. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 003/2025. Obriga as Empresas Permissionárias ou Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços por meio de rede aérea (fiação) a realizar o alinhamento e/ou a retirada dos fios excedentes e dá outras providências. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 004/2025. Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública no Município de Vila Flores/RS, e dá outras providências. Autor: Vereador Oziel Zotti. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Presidente, Vereador Oziel Zotti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.