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PAUTA: Projeto de Lei Nº 043/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2302 – Primeira Infância Melhor - PIM, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 044/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2303 – Transformação Digital no SUS, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 045/2024. Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Unidade Orçamentária 6.12 – Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI, no Órgão 6 – Secretaria de Saúde e Assistência Social, abrindo a Atividade 2304 – Manutenção do Fundo da Pessoa Idosa, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto De Lei Nº 046/2024. Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 047/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação baterias para manutenção de máquinas pesadas. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 042/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, visando à operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, com fundamento na Lei Nº 11.598/2007 e suas alterações, através do Projeto da REDESIM no Município. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Adriana Zancan, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Requerimento nº 07/2022. Vereadora requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. // Requerimento nº 08/2022. Vereador requer licença, de acordo com o Artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2022. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 054/2022. Transforma a Rua Armando Criveleto em Avenida, e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 056/2022. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 056/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 060/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1227 - Abertura e Pavimentação de Estradas Municipais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei Nº 061/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1016 – Construção e Ampliação da Área Industrial, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 061/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 011/2020. Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. // Projeto de Lei Nº 012/2020. Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. // Projeto de Lei Nº 013/2020. Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. // Projeto de Lei Nº 030/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Moção Nº 01/2020. Moção de Protesto pela realização de obras de restauração da ERS-446. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei nº 058/2021. Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do Cisga, cria gratificação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 054/2021. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 055/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2272 - Saúde na Escola, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017 e no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, Lei nº 2425 de 22/06/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 055/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 056/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2273 - Crescer Saudável, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017 e no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, Lei nº 2425 de 22/06/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 056/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 057/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 057/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 081/2023. Autoriza o Poder Executivo a repassar Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 082/2023. Dá nova Redação à Lei Municipal nº 2.467, de 23 de novembro de 2021, e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023. Denomina “Oscar Antônio Fiori” o Distrito Industrial de Vila Flores. Autores: Vereadores da Bancada MDB. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 075/2023. Revoga a Lei Municipal nº 1.318, de 14 de Março de 2007. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 075/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 076/2023. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 076/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 077/2023. Cria o Distrito Industrial do Município de Vila Flores, estabelece incentivos à instalação de indústrias e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 077/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 078/2023. Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 078/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 079/2023. Altera os artigos 22 e 23, ambos da Lei Municipal nº 2072, de 21 de junho de 2016. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 079/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei nº 080/2023. Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, o protesto das certidões de dívida ativa, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 080/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 084/2021. Altera a Base de Cálculo dos tributos e a redação de artigo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 085/2021. Altera o Perímetro Urbano do município e revoga a Lei Municipal nº 2327/2019. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 086/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 087/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 088/2021. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 089/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 089/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 082/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 002/2019, firmado com o município de Farroupilha, que trata do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Vila Flores, para reajustar o valor do repasse mensal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 082/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 083/2021. Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Distrato e Contrato de Comodato com o Clube Esportivo e Cultural Gaúcho. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 083/2021 foi aprovado pela maioria dos Vereadores, sendo sete votos favoráveis e um contrário. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

PAUTA: Requerimento nº 02/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de abril de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Indicação nº 002/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, viabilize a construção de pracinhas/playground nos Bairros Solivo, União, São Luiz, Centro/São Raphael e Vila Nova/Barro Preto. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 020/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 021/2022. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 022/2022. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais nº 1237/2005 e 2020/2015 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 023/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 024/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 025/2022. Concede a Revisão Geral Anual à gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do município - FAPS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 026/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 027/2022. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 028/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 052/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação equipamentos de informática e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 053/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão de Uso com a Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES, para fins de disponibilização de espaço público para a instalação de Relógios Termômetro Digitais e Painéis Eletrônicos. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 054/2025. Cria o Conselho Municipal de Trânsito no Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 055/2025. Dispõe sobre a Reforma Administrativa do CISGA, que envolve: a criação de cargos de Auxiliar Administrativo e Assessor Executivo, aumento do Padrão Remuneratório, criação de uma função de Pregoeiro e a criação e regulamentação e Gratificação Mensal pelo exercício da Função Administrativa e Financeira, constantes no Contrato de Consórcio Público e Integrantes do Quadro Funcional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Moção Nº 003/2025. Moção de Reconhecimento à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos seus 100 anos de atividade em solo Gaúcho e 36 anos em Vila Flores. Autores: Vereadores Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Élcio Rigon. /// Indicação nº 006/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade do Faixa Azul ou Ativação daquele já existente no local. Autor: Vereador Miguel Fratta Peruzzo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Miguel Fratta Peruzzo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 046/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci, mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, para fins de realização de estágio(s) curricular (es) obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 047/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras Providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 047/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Moção Nº 002/2025. Moção de Apoio visando extinguir a Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Autores: Vereadoras Deise Cherobin Detogni, Cleusa Taglian Curtarelli e Vereadores Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon. VOTAÇÃO: A Moção nº 002/2025 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Dando sequência à sessão, o Presidente da Câmara solicitou ao Secretário da Mesa Diretora que procedesse à leitura do Projeto de Lei nº 048/2025. Projeto de Lei Nº 048/2025. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Vila Flores - Altera os Artigos 12, 46-A, 53, 81 e 87 e insere o artigo 87-A na Lei Orgânica do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. Em razão do disposto no artigo 77 do Regimento Interno, que determina a constituição de Comissão Especial para análise de proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, o Presidente solicitou aos líderes de bancada que indicassem um vereador titular e um suplente para compor a referida Comissão. As indicações foram as seguintes: Bancada do MDB: Titular – Vereador Ramon Guzzo; Suplente – Vereador Jonas Vilarino da Rosa; Bancada do PP: Titular – Vereador Elcio Rigon; Suplente – Vereadora Cleusa Taglian Curtarelli; Bancada do PL: Titular – Vereador Miguel Fratta Peruzzo; Suplente – Vereadora Deise Cherobin Detogni. Na sequência, o Presidente solicitou aos indicados que, de comum acordo, designassem suas funções dentro da Comissão Especial. Ficou acordado que a composição da Comissão se dará da seguinte forma: Presidente: Vereador Ramon Guzzo; Vice-Presidente: Vereador Miguel Fratta Peruzzo; e Secretário (3º Membro): Vereador Elcio Rigon. A composição da Comissão Especial foi então posta em votação, não havendo manifestações contrárias, sendo aprovada por unanimidade. Diante da aprovação, o Presidente homologou a formação da Comissão Especial, com base no artigo 62 do Regimento Interno, por analogia, e determinou a expedição da Portaria de Instalação. Por fim, foi realizada a remessa do Projeto de Lei nº 048/2025 à Comissão Especial, para que esta, com a urgência que a matéria requer, possa examinar, deliberar e exarar parecer sobre o tema. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

PAUTA: Projeto de Lei nº 035/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 036/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 037/2021. Concede isenção de cobrança de taxas, emolumentos, custas e alvará ao microempreendedor individual no âmbito municipal e dá outras providências. // Indicação nº 030/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a anexação da Feira da Agricultura Familiar, Agroindústria e Artesanato no calendário oficial de eventos do município. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Requerimento nº 04/2021. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias, a contar do dia 01 de julho de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. // Projeto de Lei nº 038/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES para fins de revitalização dos vestiários do Ginásio Municipal João Conte. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Resolução de Mesa nº 002/2021. Autoriza a gravação e veiculação de som e imagem das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autores: Presidente Edson Dall Agnol, Vice-Presidente Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Secretário Delmar Antonio Luchesi. VOTAÇÃO: A Resolução de Mesa nº 002/2021 foi aprovada por unanimidade. // Ademais, o Presidente Edson Dall Agnol retirou da ordem do dia, a pedido do Vereador Julcimar Antonio Detoni, o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 057/2023: Desafeta Imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Permuta do referido bem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 050/2023. Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências. - REAPRESENTADO. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 050/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 052/2023. Dispõe sobre o nome de Ruas do Loteamento Florense (Roncatto) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 052/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 053/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 053/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 054/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores - ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 054/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 055/2023. Declara o “Pão Frito” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 055/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 056/2023. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores de dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 056/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.