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PAUTA: Projeto de Lei nº 014/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2291 - Avançar - Benefícios Eventuais, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor. Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 015/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2292 - Bloco de Proteção Social Básica - FEAS, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 016/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1036 - Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 017/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Projeto 1234 - Projeto Melhores Amigos, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 018/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2293 - Implementação de Ações de Atividade Física (IAF), no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 021/2023. Autoriza o recebimento de imóvel em doação para prolongamento da Rua Dário Simonetto. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 013/2023. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 013/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. O Presidente informou a todos que o Projeto de Lei nº 010/2023, o qual institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores, que iria para votação nesta Sessão, encontra-se baixado para as Comissões permanentes nesta Casa Legislativa para eventuais deliberações. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 016/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 017/2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste – Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha – ATUASERRA, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 018/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em uso bem imóvel em favor do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para ser utilizado pela Brigada Militar, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 019/2025. Autoriza a Contratação de Estagiário: Autor: Poder Executivo. /// Projeto De Lei Nº 020/2025. Autoriza a Cedência de Servidor ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 021/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2314 – PAR PRÓ Infância, no Programa 0280 – Gestão da Educação – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 022/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2284 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 023/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2315 – Piso Gaúcho Regular, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 024/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a renomear Órgão e Unidades Orçamentárias no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei Nº 025/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 026/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 027/2025. Autoriza a Cedência de Servidora ao Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 028/2025. Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 029/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 030/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 031/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 014/2020. Autoriza o Município de Vila Flores firmar convênio com o Município de Nova Prata para contratação de consultas e cirurgias de facoemulsificação na área de Oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 014/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 015/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias, para a disponibilização do serviço de solicitação de carteiras de identidade. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 015/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 016/2020. Concede a revisão geral dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e fixa salário de referência previsto nas Leis Municipais Nº 1237/2005 e 2020/2015. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 016/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 017/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 017/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 002/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 003/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios dos Secretários Municipais. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 003/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 004/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 004/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 005/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios do cargo de Diretora Legislativa. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 005/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 006/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação à servidora do Poder Legislativo ativa e dá outras providências. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 006/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 006/2025. Dispõe sobre a concessão de sepulturas no Cemitério Público Municipal de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 007/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 008/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias aos Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 009/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 010/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando o cofinanciamento regional para atendimentos médico-hospitalares de alta complexidade na especialidade de traumatologia e ortopedia. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 011/2025. Reorganiza a Estrutura da Administração Direta do Município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 012/2025. Cria o Cargo de Coordenador do Departamento de Patrimônio, modificando-se o quadro constante do artigo 21, da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de maio de 2022; altera a denominação do Cargo de Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 013/2025. Altera o Inciso II, do artigo 37, da Lei Municipal Nº 2.560, de 21 de setembro de 2022. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 014/2025. Concede a Revisão Geral Anual e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviços Temporários do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa o Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2.577/2022 e suas alterações e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei Nº 015/2025. Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais Ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 001/2025. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). /// Projeto de Lei Nº 002/2025. Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 001/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Círculo de Máquinas e ajuda mútua de Vila Flores - ACIMAV. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 002/2025. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 003/2025. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 004/2025. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 005/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

PAUTA: Projeto de Lei nº 037/2024. Revoga a Lei Municipal Nº 2.524, de 03 de Maio de 2022. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 038/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 034/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação equipamentos de informática do Banco do Estado Do Rio Grande Do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 035/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação Equipamentos de Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 036/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 034/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2135 - Manutenção da Jari - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 035/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 014/2020. Denomina ruas do Município de Vila Flores - RS. Autor: Vereador Isidoro Paludo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 032/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas a rua. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 032/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 033/2020. Altera o artigo 12 da Lei Municipal Nº 2281, de 06 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóveis localizados no Loteamento Popular Novo Horizonte para pessoas de baixa renda, nos termos da Lei 2.157/2017, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 033/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei nº 063/2023. Autoriza repasse de valores à ATUASERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do turismo. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 064/2023. Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores recebidos da União Federal para complemento do Piso Salarial da Enfermagem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 065/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 - Revitalização da Praça Central, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 066/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2297 - Piso dos Profissionais de Enfermagem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 067/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2296 - Lei Paulo Gustavo, no Programa 0310 - Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 068/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana para fins de incentivo ao Evento “Copa dos Campeões - Edição 2023”. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 069/2023. Altera os valores de Remissão e de Revisão, constantes na Lei Municipal nº 2.558, de 21 de setembro de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Moção nº 003/2023. Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS/2022, pra que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Jonas Vilarino da Rosa, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Deisi Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 059/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Querência das Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 059/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 060/2023. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do regime próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 061/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 061/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 062/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Rota Termas e Longevidade. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 062/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.

PAUTA: Projeto de Lei nº 070/2023. Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 063/2023. Autoriza repasse de valores à ATUASERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do turismo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 063/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 064/2023. Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores recebidos da União Federal para complemento do Piso Salarial da Enfermagem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 064/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 065/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 - Revitalização da Praça Central, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 065/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 066/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2297 - Piso dos Profissionais de Enfermagem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 066/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 067/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2296 - Lei Paulo Gustavo, no Programa 0310 - Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 067/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 068/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana para fins de incentivo ao Evento “Copa dos Campeões - Edição 2023”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 068/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 069/2023. Altera os valores de Remissão e de Revisão, constantes na Lei Municipal nº 2.558, de 21 de setembro de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 069/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Moção nº 003/2023. Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS/2022, pra que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Jonas Vilarino da Rosa, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Deisi Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: A Moção nº 003/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Requerimento Nº 01/2020. Edson Dall Agnol, Vereador, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso, I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de março de 2020. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Requerimento Nº 01/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Requerimento Nº 02/2020. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso, I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de março de 2020. Autor: Vereadora Elenice Pertile. VOTAÇÃO: O Requerimento Nº 02/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 001/2020. Denomina ruas do Município de Vila Flores - RS. Autor: Vereadores Carlos Roberto Ferreto, Agenor Galli, Elenice Pertile e Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 002/2020. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado - PDDTI Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 003/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 003/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 004/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1026 - Construção e Aquisição de Academias e Espaços de Lazer, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 004/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 005/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2049 - Manutenção e Ampliação de Rodovias e Estradas Municipais, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 005/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 006/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2226 - Manutenção do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCF, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 006/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 007/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2120 - Realização de Eventos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 007/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 008/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 008/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 009/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade/ação Nº 2246 - Previne Brasil no Programa 0240 - Gestão do Piso Variável de Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 009/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 010/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade/ação Nº 2247 - Informatização das Unidades Básicas de Saúde no Programa 0190 - Gestão da Sáude, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 010/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 011/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir unidade orçamentária 02 - FUNDESE - Fundo Rotativo de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Vila Flores, no órgão 04 Secretaria da Fazenda, incluindo atividade/ação Nº 2248 - Manutenção das Atividades do Fundese no Programa 0012 - Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309 e na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 011/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.