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PAUTA: Projeto de Lei Nº 032/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas a rua. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 033/2020. Altera o artigo 12 da Lei Municipal Nº 2281, de 06 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóveis localizados no Loteamento Popular Novo Horizonte para pessoas de baixa renda, nos termos da Lei 2.157/2017, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Moção Nº 02/2020. Moção de Protesto pela realização de obras de restauração da ERS-437. Autor: Poder Legislativo. VOTAÇÃO: A Moção Nº 02/2020 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Resolução Nº 01/2020. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos do Poder Legislativo, diante das eleições de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução Nº 01/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 031/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1028 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 031/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei nº 082/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Garibaldi, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti

PAUTA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, no Programa 0010 - Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público com o CISGA e manifesta adesão ao mesmo. Autor: Poder Executivo. // Requerimento Nº 001/2021. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, por prazo indeterminado, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal. Autor: Vereadora Elenice Pertile. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni

PAUTA: Projeto de Lei nº 019/2024. Altera a Lei Municipal Nº 2.382, de 15 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 020/2024. Autoriza a reversão de Imóvel ao Patrimônio do Município e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 022/2024. Cria Vaga em Cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527 de 10 de Maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 023/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 024/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 027/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa na Atividade 2237 – Manutenção do Ensino Infantil - Creche, no Programa 0280 – Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 028/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1217 – Construção, Ampliação e/ou Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 029/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Elemento de Despesa no Projeto 1052 – Construção, Ampliação e Reforma das Creches Municipais, no Programa 0280 – Gestão da Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 030/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2299 – UBS Amiga do Idoso, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 031/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2300 – Ações Cuidado Materno-Paterno Infantil, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 032/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2301 – Ações de Prevenção de Doenças, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 02/2024. Vereador, requer convocação do Sr. Rodrigo Pasquali, secretário municipal de obras e trânsito, a fim de prestar esclarecimentos sobre o fato noticiado nesta semana, de falta de controle dos diários de bordo das máquinas da secretaria sob sua responsabilidade. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 02/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 033/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2286 - Programa Pró Esporte RS, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 034/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 035/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 036/2022. Dispõe sobre a formalização de Contrato de Comodato para utilização emergencial de poço artesiano instalado em propriedade particular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 037/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 029/2022. Altera a Redação dos Itens VI e IX da Tabela do Anexo XII prevista no Art. 2º do Projeto de Lei nº 029/2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: A Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 029/2022. Altera a Lei nº 713 de 25 de Dezembro de 1998, que “estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 030/2022. Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 031/2022. Altera a Lei nº 2.449, de 08 de Outubro de 2021, que “dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Vila Flores e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 032/2022. Inclui os parágrafos 6º e 7º ao artigo 15 da Lei nº 2382/2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 032/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Redação do Projeto de Lei nº 029/2022. VOTAÇÃO: A Redação do Projeto de Lei nº 029/2022 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Indicação nº 009/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de seu órgão competente, possa realizar melhorias no Trevo de acesso à Empresa Micromazza, localizado às margens da BR-470 (em frente a Floricultura Flor da Serra). Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. // Projeto de Lei nº 062/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1035 - Construção, Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022. Institui o “Talian” - Vêneto Brasileiro como a segunda língua oficial do município de Vila Flores. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Projeto de Lei nº 058/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Moção nº 02/2023. Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que institui o Programa Pró-Hospitais (PPH/RS) em nosso Estado. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.

PAUTA: Projeto de Lei nº 062/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 063/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Nova Prata, para a contratação de procedimentos na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 064/2021. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 036/2021. Sugere ao Poder Executivo a inclusão de um mebro da sociedade civil que tenha formação/ligação na área ambiental para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 059/2021. Dispõe sobre a readequação do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal - SIM, no município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 059/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 060/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.7 - Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no Órgão 8 - Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir Atividade 2265 - Manutenção do Sistema de Inspeção Municipal - SIM, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 061/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Adriana Zancan, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Juliander Morello.

PAUTA: Projeto de Lei nº 070/2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 071/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Academia Veranense de Assistência em Educação e Cultura - AVAEC, para fins de realização de Estágio (s) Curricular (es) Obrigatório (s). Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Resolução nº 02/2024. Dispõe sobre o prazo para que a Câmara Municipal inicie o Processo de Apreciação de Contas do Chefe do Poder Executivo. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Elinara Antônia Fiori, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.