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PAUTA: Projeto de Lei nº 046/2022. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar análises clínicas, consistentes em exames laboratoriais e consultas médicas especializadas para a população de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 048/2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 038/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2287 - Pavimentação Caminho Sagrado, no Programa 0350 - Gestão do Turismo, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 039/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2288 - Recuperação de Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 040/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2249 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Nacional, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 041/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2289 - PSE/PSB Extraordinário-Calamidade Pública, no Programa 0270 - Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 042/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283 - Farmácia Cuidar Mais, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 043/2022. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação, sem ônus, áreas de terras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 045/2022. Altera a Lei nº 2.342/2020, que “Autoriza o Município de Vila Flores a firmar convênio com o Município de Nova Prata, para contratação de consultas e cirurgias de focoemulsificação na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 045/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

PAUTA: Projeto de Lei nº 046/2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a afixação de propaganda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 047/2021. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.417 de 18 de maio de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 048/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 049/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a realização da VIII - Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 050/2021. Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal SuperAgro e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 051/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2270 - Incremento temporário de atenção primária em saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 052/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2271 - Copa dos Campeões, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 053/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2269 - Atenção Primária em Saúde, no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei nº 2.134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, nº 2.378 de 08/09/2020 na Lei de Orçamento nº 2.381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: : Indicação nº 003/2024. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de readequar a linha do transporte escolar que passa pela Comunidade da Linha Aimoré, acrescendo também a passagem pela Rua Olívio Ghellere. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. /// Projeto de Lei nº 064/2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Sem inscrição. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 070/2023. Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 063/2023. Autoriza repasse de valores à ATUASERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do turismo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 063/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 064/2023. Autoriza o Poder Executivo a repassar os valores recebidos da União Federal para complemento do Piso Salarial da Enfermagem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 064/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 065/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 - Revitalização da Praça Central, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 065/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 066/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2297 - Piso dos Profissionais de Enfermagem, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 066/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 067/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2296 - Lei Paulo Gustavo, no Programa 0310 - Gestão da Cultura, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 067/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 068/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana para fins de incentivo ao Evento “Copa dos Campeões - Edição 2023”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 068/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 069/2023. Altera os valores de Remissão e de Revisão, constantes na Lei Municipal nº 2.558, de 21 de setembro de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 069/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Moção nº 003/2023. Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS/2022, pra que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Jonas Vilarino da Rosa, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Deisi Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: A Moção nº 003/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 073/2024. Estabelece o valor máximo para Débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV pelo Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 074/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA para fins de incentivo ao Projeto “Jogando Para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 075/2024. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 072/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Poder Legislativo Municipal, para cedência de Servidor da Área Contábil. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 072/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 016/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 017/2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste – Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha – ATUASERRA, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 018/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em uso bem imóvel em favor do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para ser utilizado pela Brigada Militar, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 019/2025. Autoriza a Contratação de Estagiário: Autor: Poder Executivo. /// Projeto De Lei Nº 020/2025. Autoriza a Cedência de Servidor ao Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 021/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2314 – PAR PRÓ Infância, no Programa 0280 – Gestão da Educação – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 022/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2284 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 023/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2315 – Piso Gaúcho Regular, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 024/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a renomear Órgão e Unidades Orçamentárias no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei Nº 025/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 026/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 027/2025. Autoriza a Cedência de Servidora ao Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 028/2025. Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 029/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 030/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei Nº 031/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Permuta de Servidores com o Município de Veranópolis e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

PAUTA: Projeto de Lei nº 027/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 028/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 029/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 026/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 6.8 - Projetos Assistenciais no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social e abrir atividade 2255 - Projeto Jogando Para o Futuro, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 027/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade Orçamentária 8.6 - Recursos do Estado no Órgão 8 - Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo e abrir atividade 2256 - Infraestrutura Rural, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 028/2021. Altera alíquotas de contribuição previdenciária. Autor: Poder Executivo. // Indicação Nº 027/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocação de placa sinalizadora de entrada e saíde de veículos, próximo às famílias Moretto e Santim, na ERS-437, estrada para Caravággio. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Sem matéria. #Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 049/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 050/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 051/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 052/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 053/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 054/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 055/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Moção nº 001/2024. Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Autoria: Casa Legislativa. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 048/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Unidade Orçamentária 05.06 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, no Órgão 05 – Secretaria de Obras e Trânsito, abrindo Atividade 2306 – Manutenção do Fundo de Proteção e Defesa Civil, no Programa 0100 - Gestão dos Serviços de Utilidade Pública, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 048/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 041/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1012 - Aquisição de Veículos para a Secretaria de Agricultura, no Programa 0015 - Gestão Administrativa - Secretaria de Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 042/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2029 – Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência, no Programa 0030 – Gestão da Previdência Municipal, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 043/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2243 - Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 044/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Unidade Orçamentária 6.11 - FMDA - Fundo Municipal dos Direitos dos Animais, no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social, abrindo a Atividade 2295 - Manutenção do Fundo dos Animais, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 045/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a doar bens móveis ao Município de Veranópolis. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.