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PAUTA: Projeto de Lei nº 039/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2131 - Manutenção dos Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 040/2021. Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2007 de 11 de agosto de 2015, que reorganiza o Sistema de Pagamento Parcelado, Remissão e Cobrança de Créditos Tributários, inscritos em Dívida Ativa, institui Anistia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. Altera artigos da Lei nº 2303 de 06 de novembro de 2019. Autor: Presidente Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 035/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Requerimento nº 04/2021. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de julho de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 04/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 038/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 007/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 008/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2021. Altera o artigo 36 da Lei Municipal Nº 2020/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Resolução Nº 001/2021. Altera a data da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro. Autor: Mesa Diretora. // Indicação Nº 008/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de construção de parques infantis em diversos locais do Município. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 009/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente estude a possibilidade de construção de paradas de ônibus escolares em determinados pontos do Município. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação Nº 010/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, faça a verificação e o reparo das estradas e/ou ruas em especial as do interior que possuem calçamento (retirado) e também que seja realizada a limpeza do mesmo. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni. // Indicação Nº 011/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de no Exercício de 2022 adotar o índice mais benéfico ao contribuinte no que tange ao reajuste de tributos. Autor: Vereador Julcimar Antonio Detoni. // Indicação Nº 012/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de sua secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de lixeiras no Município e realize reparos nas já existentes. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 013/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria da Saúde e Assistência Social, estude a possibilidade de abrir a farmácia da Unidade Básica de Saúde de Vila Flores nas quartas-feiras na parte da tarde. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni

PAUTA: Projeto de Lei nº 037/2024. Revoga a Lei Municipal Nº 2.524, de 03 de Maio de 2022. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 038/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 034/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação equipamentos de informática do Banco do Estado Do Rio Grande Do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 035/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação Equipamentos de Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 036/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 026/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2085 - Manutenção dos Serviços de Assistência Médica com Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 027/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 1018 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 025/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar para o órgão 05 - Secretaria de Obras Públicas e Trânsito e Unidade Orçamentária para 01 - Secretaria de Obras e Trânsito da atividade 2156 - Manutenção da Infraestrutura para Casas Populares e do Projeto - 1044 - Aquisição de Terrenos para Casa Populares, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 025/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 008/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 008/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei nº 058/2024. Altera a Lei Municipal Nº 2.013, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 059/2024. Autoriza a Rescisão de Comodato de Bem Imóvel e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Roncatto Bergamin, solicitando reunião de comissões para sanar dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 059/2024. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 057/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito e o Estado do Rio Grande Do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 057/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 064/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2279 - PIAPS - Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 064/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 065/2022: Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE SERRA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 065/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.

PAUTA: Projeto de Lei nº 069/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2279, PIAPS - Rede Bem Cuidar, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 070/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2280, PIAPS - Componente Sociodemográfico, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 071/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2281, PIAPS - Componente Equipe APS, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, aa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 072/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor. Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 073/2021: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao município de Veranópolis, nos termos do Convênio nº 4/2021, em favor da AVAES, para custeio de insumos e serviços do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei nº 074/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2283, Farmácia Cuidar + , no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e 2022, e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 068/2021. Dispõe sobre a a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil Quintal das Crianças , a qual encontra-se concluída e apta para atender crianças com idades entre 0 a 3 anos e 11 meses. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 068/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 012/2020. Altera a Lei Nº 2330/2020 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 013/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Solange Peron Trevisan, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Fernanda Massignan, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.