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ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 084/2022. Autoriza repasse de valores à ATUASSERRA para custeio de participação do município de Vila Flores em eventos relativos à promoção do Turismo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 084/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Elinara Antônia Fiori, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin e Julcimar Antônio Detoni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 004/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 004/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 005/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 005/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 006/2021. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 006/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 044/2022. Autoriza o município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de Ensino Especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 044/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 088/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo para adequação do Contrato de Programa Nº 158 ao Regime de Concessão de Serviço Público com A Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 088/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 089/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo aos Convênios mantidos com o Município de Nova Prata, relativos a serviços na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 089/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 38/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 38/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 101/2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, visando credenciamento em Média Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 101/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 102/2022. Cria vaga de Professor de Geografia na Lei 2.560, de 21 de Setembro 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 102/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 103/2022. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, altera disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 103/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 19/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de cento e vinte (120) dias, a contar do dia 01 de Janeiro de 2023. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 19/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. Projeto de Lei nº 096/2022. Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 096/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 097/2022. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 097/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 098/2022. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 098/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 099/2022. Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 099/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei nº 100/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 100/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 18/2022. Vereador requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 18/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 076/2024. Altera o Item I do Anexo III da Lei Municipal Nº 713/1998 – Código Tributário Municipal. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 076/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 025/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023, para fins de contratação de serviços técnicos especializados para estruturação de parcerias públicos e privadas e concessões. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 026/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 014/2022. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste - Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha - ATUASERRA, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 014/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 015/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 015/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 016/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 017/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 018/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 019/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 001/2022. Cria cargo do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores, altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal 1.061 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências: Autor: Mesa Diretora (Poder Legislativo). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.