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ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 036/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 036/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 014/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e suas alterações e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 014/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 015/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 015/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 016/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 017/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei do Legislativo n º 001/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 015/2021. Autoriza a cedência de servidores à Associação Veranense de Assistência em Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 015/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 071/2022. Fixa o novo padrão dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 071/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 072/2022. Autoriza o município a firmar convênio com o município de Farroupilha para a realização de cirurgias de alta complexidade. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 072/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Adriana Zancan e Elinara Antônia Fiori.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 003/2023. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 004/2023. Concede a Revisão Geral Anual à Gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do Município - FAPS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 005/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 005/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 006/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 007/2023. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 008/2023. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2023. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 014/2020. Autoriza o Município de Vila Flores firmar convênio com o Município de Nova Prata para contratação de consultas e cirurgias de facoemulsificação na área de Oftalmologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 014/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 015/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias, para a disponibilização do serviço de solicitação de carteiras de identidade. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 015/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 016/2020. Concede a revisão geral dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e fixa salário de referência previsto nas Leis Municipais Nº 1237/2005 e 2020/2015. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 016/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 017/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 017/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 002/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 003/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios dos Secretários Municipais. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 003/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 004/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 004/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 005/2020. Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos subsídios do cargo de Diretora Legislativa. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 005/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 006/2020. Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação à servidora do Poder Legislativo ativa e dá outras providências. Autor: Presidente da Câmara, Vereador Isidoro Paludo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 006/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 066/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Município de Guaporé, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único De Saúde (SUS), através do Programa Assistir, instituído pelos Decretos Estaduais Nº 56.015/2021-RS e 56.016/2021-RS, nas especialidades Clínica e Cirúrgica de Otorrinolaringologia, conforme Portaria SES Nº 284/2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 066/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 003/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 004/2022. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 004/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 008/2022. Altera os artigos 26 e 31 da Lei Municipal 2020/2015, cria cargo de Diretor de Escola de Educação Infantil 20 horas semanais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 009/2022. Dispõe sobre a abertura de vagas no Quadro de Cargos e Provimento Efetivo, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 046/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e custear a Realização da IX Conferência Municipal da Assistência Social. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 046/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 047/2023. Institui a Imprensa Oficial do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 047/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 036/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 036/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Elenice Pértile, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.