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Arquivo Sessão Extraordinária 04/01/2021
por vfs — última modificação 22/06/2023 13h37
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Projeto de Lei Nº 001/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, no Programa 0010 - Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público com o CISGA e manifesta adesão ao mesmo. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 002/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Requerimento Nº 001/2021. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, por prazo indeterminado, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal. Autor: Vereadora Elenice Pertile. VOTAÇÃO: O Requerimento Nº 001/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Extraordinária 05/04/2021
por vfs — última modificação 22/06/2023 15h03
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 019/2021. Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.392 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 019/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Extraordinária 05/07/2021
por vfs — última modificação 22/06/2023 16h20
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 041/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, relativo ao Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV) nos termos do Decreto Federal nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 041/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Extraordinária 06/04/2020
por vfs — última modificação 22/06/2023 09h39
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 020/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 020/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 021/2020. Autoriza a antecipação de férias individuais de servidores públicos durante o período de calamidade pública declarada pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 021/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 022/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar exames patológicos aos moradores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 022/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2020
Arquivo Octet Stream Sessão Extraordinária 06/06/2022
por vfs — última modificação 23/06/2023 14h57
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 055/2022. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 055/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 057/2022. Altera o artigo 2º e o inciso IV do artigo 5º, ambos da Lei 2404, de 13 de Abril de 2021, que “Autoriza p Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Correção da Acidez do Solo”. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 057/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 058/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 058/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei Nº 059/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 059/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Edson Dall Agnol, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2022
Arquivo Sessão Extraordinária 07/06/2021
por vfs — última modificação 22/06/2023 16h04
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 034/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 034/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Extraordinária 08/02/2021
por vfs — última modificação 22/06/2023 14h19
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 010/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 010/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Extraordinária 08/03/2021
por vfs — última modificação 22/06/2023 14h47
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 013/2021. Autoriza a aquisição de vacinas como meio de enfrentamento à pandemia de COVID-19. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 013/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello e Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Extraordinária 08/05/2023
por vfs — última modificação 26/06/2023 09h54
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 035/2023. Reestrutura o Sistema Municipal de Cultura de Vila Flores, o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Resolução nº 001/2023. Dispõe sobre o pagamento de Diárias aos Vereadores, ao Presidente da Câmara Municipal e aos Servidores da Câmara Municipal de Vila Flores e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução nº 001/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2023
Arquivo Sessão Extraordinária 08/08/2022
por vfs — última modificação 23/06/2023 15h25
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 068/2022. Institui a Imprensa do Oficial do Município e dispõe sobre a publicação dos avisos de Licitação. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 068/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 069/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 069/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni, Adriana Zancan e Elinara Antônia Fiori.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2022
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