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PAUTA: Indicação nº 005/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise a viabilidade, tanto legal quanto técnica, da criação do Centro Cultural de Vila Flores. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Adriana Zancan. // Indicação nº 006/2023. Sugere ao Poder Executivo a análise e viabilidade, tanto legal quanto técnica, da criação e implantação do Diário Oficial do Município (DOM), objetivando assim uma maior celeridade e transparência dos atos do Poder Executivo, bem como buscar economizar recursos do município a publicação de editais públicos. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Projeto de Lei nº 010/2023. Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos dos Animais em Vila Flores. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 011/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para Suplementação Extrateto para realização de cirurgias de Alta Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 012/2023. Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 013/2023. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no ano de 2022, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 009/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2290 - Avançar na Agropecuária, no Programa 0160 - Gestão da Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.

PAUTA: Indicação Nº 025/2021. Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, realize melhorias na iluminação em pontos da Rodovia BR470. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni. // Indicação N° 026/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construção de um pórtico na entrada principal do Município. Autor: Veread Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 023/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com objetivo de viabilizar ações de fomento à produção animal, à defesa sanitária, à zootecnia, à inspeção e à fiscalização de produtos de origem animal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 023/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei N° 024/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras para uso não viário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 024/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 025/2021. Autoriza o Município de Vila Flores a realizar chamamento público para a contratação de serviços de ensino especial às crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 025/2021 foi aprovado por unanimidade. // Projeto de Lei Nº 003/2021. Denomina ruas localizadas no Loteamento Scalco. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei N° 003/2021 foi aprovado por unanimidade. #Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 082/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 002/2019, firmado com o município de Farroupilha, que trata do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Vila Flores, para reajustar o valor do repasse mensal. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 083/2021. Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Distrato e Contrato de Comodato com o Clube Esportivo e Cultural Gaúcho. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 080/2021. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio ca Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 080/2021 foi rejeitado por sete votos e uma abstenção pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 081/2021. Convalida a participação do município no FESTURIS de Gramado, e autoriza o repasse de valor à ATUASERRA para custear a participação, e altera a numeração do Parágrafo Único e cria o Parágrafo Segundo do Art. 2º da Lei Nº 2.397/2021 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 081/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Julcimar Antônio Detoni, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 032/2020. Autoriza o Município de Vila Flores a receber em doação área de terras destinadas a rua. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 033/2020. Altera o artigo 12 da Lei Municipal Nº 2281, de 06 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóveis localizados no Loteamento Popular Novo Horizonte para pessoas de baixa renda, nos termos da Lei 2.157/2017, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Moção Nº 02/2020. Moção de Protesto pela realização de obras de restauração da ERS-437. Autor: Poder Legislativo. VOTAÇÃO: A Moção Nº 02/2020 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Resolução Nº 01/2020. Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos do Poder Legislativo, diante das eleições de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas. Autor: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Resolução Nº 01/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 031/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1028 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 031/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 068/2022. Institui a Imprensa do Oficial do Município e dispõe sobre a publicação dos avisos de Licitação. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 068/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 069/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 069/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni, Adriana Zancan e Elinara Antônia Fiori.

PAUTA: Projeto de Lei nº 088/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo para adequação do Contrato de Programa Nº 158 ao Regime de Concessão de Serviço Público com A Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 089/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo aos Convênios mantidos com o Município de Nova Prata, relativos a serviços na área de oftalmologia. Autor: Poder Executivo. /// Indicação nº 013/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a construção de uma “Rua Coberta” no Centro de Vila Flores, mais precisamente no largo/entornos da Igreja Matriz. Autora(a): Vereadora Jaqueline Podenski. /// Indicação nº 014/2023. Sugere ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Administração e Fazenda, ou aquela que achar pertinente, estude a possibilidade de normatizar e regulamentar, por lei, o uso e exploração do Cemitério Público Municipal, tendo em vista que até presente data não há regulamentação sobre esse espaço público tão importante no município. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. /// Moção nº 006/2023. Moção De Repúdio à proposta de aumento de impostos. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 083/2023. Dispõe sobre a denominação de nome de Ruas do Distrito Industrial Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 083/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 084/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 084/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 085/2023. Altera o Artigo 57, § 1º, e Artigos 82, 102 e 105, da Lei Municipal Nº 836/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 085/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 086/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento de IPTU, como incentivo para ampliação de Indústria e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 086/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 087/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento de IPTU, como incentivo para ampliação de Indústria e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 087/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Requerimento Nº 15/2023. Vereador requer licença, de acordo com o Artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de sessenta (60) dias, a contar do dia 01 de Janeiro de 2024. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 15/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.