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ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 043/2025. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 044/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores – ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 044/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 045/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 045/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

PAUTA: Projeto de Lei Nº 026/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2085 - Manutenção dos Serviços de Assistência Médica com Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 027/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 1018 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 025/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar para o órgão 05 - Secretaria de Obras Públicas e Trânsito e Unidade Orçamentária para 01 - Secretaria de Obras e Trânsito da atividade 2156 - Manutenção da Infraestrutura para Casas Populares e do Projeto - 1044 - Aquisição de Terrenos para Casa Populares, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 025/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 008/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 008/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Projeto de Lei nº 075/2023. Revoga a Lei Municipal nº 1.318, de 14 de Março de 2007. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 076/2023. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 077/2023. Cria o Distrito Industrial do Município de Vila Flores, estabelece incentivos à instalação de indústrias e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 078/2023. Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vila Flores para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 079/2023. Altera os artigos 22 e 23, ambos da Lei Municipal nº 2072, de 21 de junho de 2016. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 080/2023. Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, o protesto das certidões de dívida ativa, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 074/2023. Ratifica o instrumento aprovado pela Assembleia Geral do CISGA, para fins de alterar a carga horária dos cargos de Contador e Assessor Jurídico, constantes do Contrato de Consórcio Público e Integrantes do seu quadro funcional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 074/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Moção nº 004/2023. Moção de Apoio a criação e implantação de Universidade Federal na Serra Gaúcha - Rio Grande do Sul. Autores: Vereador Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Julcimar Antônio Detoni, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: A Moção nº 004/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.