PROJETO DE LEI Nº 046/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E CUSTEAR A REALIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 047/2023: INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 048/2023: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DISTRATO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 049/2023: DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO REFERIDO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 050/2023: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE “MISSÃO TÉCNICA DOS PREFEITOS”, PROMOVIDA PELA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 051/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA OPERAÇÃO ESPECIAL 0002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, NO PROGRAMA ESPECÍFICO PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PAUTA:
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) -
SEM MATÉRIA!
Os Projetos de Lei nº 046/2023 e nº 047/2023 que entraram em Pauta nesta Sessão, precisaram ser votados em Regime de Urgência. Sendo assim, foi realizada Sessão Extraordinária, onde os mesmos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores.
A Vereadora Deise Cherobin Detogni e o Vereador Marcelo Roncatto Bergamin fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 07 de agosto de 2023, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
