Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 17/04/2023
PAUTA:
PROJETO DE LEI Nº 030/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1227 - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, NO PROGRAMA 0110 - GESTÃO DAS RODOVIAS E ESTRADAS MUNICIPAIS, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 031/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1052 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CRECHES MUNICIPAIS, NO PROGRAMA 0280- GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 032/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO PROGRAMA 0200 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚGE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2023.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.---> O Projeto de Lei nº 010/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
REQUERIMENTO Nº 04/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FELIPE TRAMONTINA BORSOI: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM DIREITO A REMUNERAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, A CONTAR DO DIA 01 DE MAIO DE 2023.---> O Requerimento nº 04/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Os Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin e Luiz Felipe Tramontina Borsoi fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 08 de maio de 2023, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
