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PAUTA: Projeto de Lei nº 033/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 034/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação equipamentos de informática do Banco do Estado Do Rio Grande Do Sul. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 035/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação Equipamentos de Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 036/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2017 e dá outras providências. Autoria: Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 021/2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Requerimento nº 05/2024. Vereador, requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de abril de 2024. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 05/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2017 e dá outras providências. Autoria: Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 036/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 036/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 034/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 034/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Indicação nº 014/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal que, através de seu órgão competente, possa realizar pavimentação asfáltica no Bairro Vila Nova, construção de ondulações transversais (quebra-molas) e alteração no sentido da via de acesso do referido bairro. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 078/2022. Dispõe sobre o Parcelamento, a Remissão, a Revisão, o Cancelamento e o Cadastro de Créditos Tributários e Não-Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 078/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 079/2022. Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 079/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 080/2022. Dispõe sobre o Plano de Carreira do Megistério Público do Município de Vila Flores, institui o respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 080/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 11/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2022. Autor: Vereador Delmar Antônio Luchesi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 11/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 12/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de outubro de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 12/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 013/2021. Autoriza a aquisição de vacinas como meio de enfrentamento à pandemia de COVID-19. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 013/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello e Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol.

PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 010/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Poder Legislativo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 010/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.

PAUTA: Indicação nº 010/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção de muros, contenção ou demais meios que propiciem a segurança dos habitantes e trafegantes nas áreas de declive do município, sobretudo próximo aos rios e barragens. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. /// Indicação nº 011/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras e Trânsito, realize a manutenção constante das estradas do interior com pó de brita e brita, sobretudo nas estradas do interior com calçamento. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. /// . Requerimento nº 14/2023. Vereador requer licença, de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo determinado de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de dezembro de 2023. Autor: Vereador Jonas Vilarino da Rosa. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 081/2023. Autoriza o Poder Executivo a repassar Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 081/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 082/2023. Dá nova Redação à Lei Municipal nº 2.467, de 23 de novembro de 2021, e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra a Vereadora Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 082/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Julcimar Antônio Detoni.