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Arquivo Sessão Ordinária 18/10/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 17h16
PAUTA: Projeto de Lei nº 068/2021. Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Quintal das Crianças e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Moção nº 05/2021. Moção de Apoio a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação. Autores: Vereadores Edson Dall Agnol e Jaqueline Podenski. VOTAÇÃO: A Moção nº 05/2021 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 006/2021. Denomina rua localizada na Área Industrial. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 065/2021. Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 2384/2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 065/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei nº 066/2021. Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Vila Flores; Fixa o limite máximo para a Concessão de Aposentadorias e Pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do município; autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 066/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 067/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber por doação bem móvel de propriedade da Associação Cultural Floresta. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 067/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 09/2021. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno Da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar do dia 01 de novembro de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 09/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 010/2021. Vereador requer licença de acordo com o Art. 14, Inciso I, B, do Regimento Interno Da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de sessenta dias, a contar do dia 01 de novembro de 2021. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 10/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Adriana Zancan, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni e Juliander Morello.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Ordinária 09/12/2024
por vfs última modificação 27/05/2025 13h30
PAUTA: Requerimento Nº 21/2024. Vereadora requer O Reembolso De Passagem Aérea E Diária, Referente Ao Dia 29 De Novembro, Conforme Bilhete De Passagem E Prontuário Médico Anexos, Em Razão De Saúde. Autora: Vereadora Elinara Antônia Fiori. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 073/2024. Estabelece o valor máximo para Débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV pelo Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 073/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 074/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da empresa Alumiconte Componentes de Alumínio LTDA para fins de incentivo ao Projeto “Jogando Para o Futuro”. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 074/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 075/2024. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 075/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2024
Arquivo Sessão Ordinária 12/07/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 16h24
PAUTA: Projeto de Lei nº 043/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação 08 (oito) violões, para fins de utilização em Oficinas oferecidas pelo CRAS. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 044/2021. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 045/2021. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 031/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de Sistema de Monitoramento por Câmeras nas vias de acesso do município. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Requerimento nº 05/2021. Requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores pelo prazo de trinta dias a contar de 01 de agosto de 2021. Autora: Vereadora Jaqueline Podenski. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 042/2021. Altera o Inciso I do artigo 44 da Lei Municipal nº 2.124 de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 042/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Extraordinária 13/03/2023
por vfs última modificação 26/06/2023 09h17
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 024/2023. Cria cargo de Estagiário 30 (trinta) horas no Ensino Fundamental, alterando a Lei 2.581, de 20 de Dezembro de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2023
Arquivo Lei 2370
por vfs última modificação 30/07/2020 10h24
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Lei 2350
por vfs última modificação 08/05/2020 11h29
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo Sessão Extraordinária 01/02/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 14h13
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 009/2021. Altera o artigo 36 da Lei Municipal Nº 2020/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 009/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Ordinária 18/05/2020
por vfs última modificação 22/06/2023 10h11
PAUTA: Projeto de Lei Nº 008/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. // Projeto de Lei Nº 025/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar para o órgão 05 - Secretaria de Obras Públicas e Trânsito e Unidade Orçamentária para 01 - Secretaria de Obras e Trânsito da atividade 2156 - Manutenção da Infraestrutura para Casas Populares e do Projeto - 1044 - Aquisição de Terrenos para Casa Populares, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 024/2020. Autoriza a suspensão da vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público a que se refere a Lei Municipal Nº 2325, de 18 de dezembro de 2019 em razão da suspensão das atividades letivas em face do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 024/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2020
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2021
por vfs publicado 12/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo Vilaflorense realiza primeira Sessão no mês de fevereiro
por vfs publicado 02/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias