PAUTA: (Matérias que foram debatidas pelos Vereadores).
PROJETO DE LEI Nº 039/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 2131 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS, NO PROGRAMA 0360 - GESTÃO DO DESPORTO E LAZER, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2381 DE 10/11/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 040/2021 - ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2007 DE 11 DE AGOSTO DE 2015, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, INSTITUI ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
Os Projetos de Lei nº 035/2021 e nº 038/2021 que estiveram na pauta da sessão passada, foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores, assim como o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 e o Requerimento nº 04/2021.
Os Vereadores Delmar Antonio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antonio Detogni, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa e Luiz Felipe Tramontina Borsoi fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais, assim como o Presidente Edson Dall Agnol.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 05 de julho, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
Gean Ghellere/Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal
