Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

3105 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Confira os resultados das Sessões do dia 17 de Agosto!
por vfs publicado 20/08/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 2299
por vfs última modificação 07/05/2020 14h57
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo Lei 2283
por vfs última modificação 07/05/2020 14h43
Localizado em Leis / / Legislação Municipal / LEIS 2019
PROJETOS DE LEI E MOÇÃO SÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE
por vfs publicado 13/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 08/05/2023
por vfs publicado 30/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Sessão Extraordinária 25/01/2023
por vfs última modificação 23/06/2023 16h57
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 011/2023. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para Suplementação Extrateto para realização de cirurgias de Alta Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 012/2023. Altera as Alíneas “a” e “b”, do Inciso VI, do Artigo 5º, da Lei Municipal Nº 2507, de 15 de Março de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 012/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Deise Cherobin Detogni, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2023
Audiência Pública ref. Projeto de Lei nº 60-2012
por vfs última modificação 23/02/2017 12h15
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara de Vereadores idealiza e aprova Projeto de Lei que institui no Município de Vila Flores o Programa "Aluno Nota Dez".
por vfs publicado 23/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 02/05/2022
por vfs publicado 10/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Sessão Ordinária 07/06/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 16h02
PAUTA: Projeto de Lei nº 033/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse financeiro da Empresa Cooperativa de Crédito Sicredi Serrana RS/ES para fins de revitalização dos vestiários do Ginásio Municipal João Conte. Autor: Poder Executivo. // Moção nº 04/2021. Moção de repúdio ao processo de privatização da Companhia Estadual de Saneamento - Corsan. Autores: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Begamin e Valdemir Luiz Cristianetti. // Projeto de Lei nº 034/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Resolução de Mesa nº 002/2021. Autoriza a Gravação e veiculação de som e imagem das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autores. Presidente Edson Dall Agnol, Vice-Presidente Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Secretário Delmar Antônio Luchesi. // Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. Altera artigos da Lei nº 2.303, de 06 de novembro de 2019. Autor: Presidente/Vereador Edson Dall Agnol. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 030/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 1018- aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, no programa 0400- Gestão do Parque de Máquinas, equipamentos e veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 030/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 031/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 031/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021