Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 08/05/2023
PAUTA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 033/2023: ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 034/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 035/2023: REESTRUTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VILA FLORES, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 036/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER REPASSE FINANCEIRO DA EMPRESA ALUMICONTE COMPONENTES DE ALUMÍNIO LTDA PARA FINS DE INCENTIVO AO PROJETO “JOGANDO PARA O FUTURO”. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 037/2023: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 038/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1217 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO PROGRAMA 0260 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 039/2023: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE - COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA - EMENDAS PARLAMENTARES, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO) - PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2023.
PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A ABERTURA DE RESPECTIVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, VIABILIZANDO A EXECUCAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO RECEBIDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ATRAVÉS DE EMENDA DO PARLAMENTAR ONYX LORENZONI PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS.---> O Projeto de Lei nº 030/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A ABERTURA DE RESPECTIVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, VIABILIZANDO A EXECUCAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO RECEBIDO NO VALOR DE R$ 82.673,80 (OINTENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL COM OITENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, EM FORMA DE APOIO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.---> O Projeto de Lei nº 031/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
PROJETO DE LEI Nº 032/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A ABERTURA DE RESPECTIVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, VIABILIZANDO A EXECUCAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO RECEBIDO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.---> O Projeto de Lei nº 032/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
O Projeto de Lei nº 35/2023 e o Projeto de Resolução nº 001/2023 que entraram em Pauta nesta Sessão, precisaram ser votados em Regime de Urgência. Sendo assim, foi realizada Sessão Extraordinária, onde os mesmos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores.
Os Vereadores Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti e Jaqueline Podenski fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 15 de maio de 2023, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
