PROJETOS DE LEI E MOÇÃO SÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE
Na sessão ordinária realizada ontem (12), às 19h30min, no Plenário Luiz Roncatto, quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, dois do Legislativo e uma Moção, foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores.
Seguem as ementas das matérias votadas e aprovadas por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DA ACIDEZ DO SOLO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER REPASSE FINANCEIRO DA EMPRESA ALUMICONTE COMPONENTES DE ALUMÍNIO LTDA PARA FINS DE INCENTIVO AO PROJETO “JOGANDO PARA O FUTURO”. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 021/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA FLORES A RECEBER POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.766 DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE VILA FLORES E AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. AUTOR: VEREADORES EDSON DALL AGNOL E JAQUELINE PODENSKI.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BELLUNO. AUTOR: VEREADOR EDSON DALL AGNOL.
MOÇÃO Nº 03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA O HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. AUTOR: VEREADOR MARCELO RONCATTO BERGAMIN.
Na oportunidade foram apresentados dois Pedidos de Informações, de autoria do Vereador Marcelo Roncatto Bergamin, um sobre a situação atual do Clube de Barro Preto (quem é responsável pelo prédio) e outro sobre a pavimentação na ERS 437, estrada para Caravággio. Os pedidos serão encaminhados ao Poder Executivo Municipal.
A próxima sessão ordinária será no dia 19 de abril, às 19h30min.
