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ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 004/2021. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 004/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 005/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 005/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 006/2021. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de tributos no ano de 2021, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 006/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Projeto de Lei nº 050/2023. Autoriza o Prefeito Municipal a participar de “Missão Técnica dos Prefeitos”, promovida pela AMESNE e dá outras providências. - REAPRESENTADO. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 052/2023. Dispõe sobre o nome de Ruas do Loteamento Florense (Roncatto) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 053/2023. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 054/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Cultural Ítalo Brasileira de Vila Flores - ACIB e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 055/2023. Declara o “Pão Frito” como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 056/2023. Altera o Calendário de Eventos do Município de Vila Flores de dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Indicação nº 009/2023. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de sua secretaria competente, estude a possibilidade de realizar melhorias no acesso as Comunidades de Faixa Azul e São Lourenço, mais precisamente na BR-470, as quais também fazem acesso a Empresa Alumiconte. Autor: Vereador Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 048/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar escritura pública de distrato contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 048/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 049/2023. Desafeta imóvel do Patrimônio Municipal, autoriza a Alienação do referido bem e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 049/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 051/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Operação Especial 0002 - Amortização da Dívida Pública, no programa específico para operações especiais, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 051/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.

PAUTA: Projeto de Lei nº 071/2022. Fixa o novo padrão dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias, cria cargo de Provimento Efetivo, modifica o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.527, de 10 de maio de 2022 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 072/2022. Autoriza o município a firmar convênio com o município de Farroupilha para a realização de cirurgias de alta complexidade. Autor: Poder Executivo. // ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 067/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Vale do Taquari, para fins de realização de Estágio Curricular Obrigatório. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 067/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 070/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2041 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 070/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Adriana Zancan e Elinara Antônia Fiori.

PAUTA: Projeto de Lei nº 039/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2131 - Manutenção dos Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 040/2021. Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2007 de 11 de agosto de 2015, que reorganiza o Sistema de Pagamento Parcelado, Remissão e Cobrança de Créditos Tributários, inscritos em Dívida Ativa, institui Anistia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. Altera artigos da Lei nº 2303 de 06 de novembro de 2019. Autor: Presidente Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 035/2021. Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Requerimento nº 04/2021. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de julho de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 04/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 038/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 038/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Luiz Felipe Tramontina Borsoi e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Requerimento Nº 01/2020. Edson Dall Agnol, Vereador, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de março de 2020. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Requerimento Nº 02/2020. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta dias, a contar de 01 de março de 2020. Autor: Vereadora Elenice Pertile. // Projeto de Lei Nº 001/2020 - Denomina Ruas do Município de Vila Flores - RS. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Elenice Pertile, Agenor Galli e Carlos Roberto Ferreto. // Projeto de Lei Nº 002/2020 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial Integrado - PDDTI Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 003/2020 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa no Projeto 1026 - Construção e Aquisição de academias e espaços de lazer, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2049 - Manutenção e Ampliação de Rodovias e Estradas Municipais, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 006/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2226 - Manutenção do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 007/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2120 - Realização de Eventos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 008/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade 2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade/ação Nº 2246 - Previne Brasil no Programa 0240 - Gestão do Piso Variável de Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 010/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na atividade/ação Nº 2247 - Informatização das Unidades Básicas de Saúde no Programa 0190 - Gestão da Saúde, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 011/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir unidade orçamentária 02 - Fundese - Fundo Rotativo de Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Vila Flores, no órgão 04 Secretaria da Fazenda, incluindo atividade/ação nº 2248 - Manutenção das Atividades do Fundese no Programa 0012 - Gestão Administrativa da Secretaria da Fazenda, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei do Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 001/2020. Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo, alterando a Lei Municipal Nº 1237/2005. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 001/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.