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PAUTA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 007/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 3º e insere os Parágrafos §1º e §2º no Artigo 5º, ambos do Projeto de Lei Nº 007/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. /// Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 008/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 5º e insere os Parágrafos §1º E §2º No Artigo 8º, ambos do Projeto de Lei Nº 008/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. /// Moção Nº 001/2025. Moção de Repúdio pela implantação de novos pontos de Pedágios operados pelo Modelo Free Flow na região Norte do Estado. Autores: Vereadores Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino Da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Élcio Rigon. /// Indicação nº 001/2025. Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o reaproveitamento dos paralelepípedos da ERS-437 (Estrada para a Comunidade do Caravágio), caso estes sejam removidos e fiquem para o Município, assim que iniciarem as obras de asfaltamento do referido trecho pelo Governo do Estado. Autor: Vereador Ramon Guzzo. DISCUSSÃO: Fizeram uso da palavra os Vereadores Ramon Guzzo e Élcio Rigon. ORDEM DO DIA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 007/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 3º e insere os Parágrafos §1º e §2º no Artigo 5º, ambos do Projeto de Lei Nº 007/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. VOTAÇÃO: A Emenda foi aprovada foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 007/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 007/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, juntamente com suas modificações oriundas da Emenda nº 001/2025. /// Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 008/2025. Altera os Incisos II e III do Artigo 5º e insere os Parágrafos §1º E §2º No Artigo 8º, ambos do Projeto de Lei Nº 008/2025. Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Bem-Estar Social e Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Meio-Ambiente e Infraestrutura. VOTAÇÃO: A Emenda foi aprovada foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 008/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias aos Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 008/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, juntamente com suas modificações oriundas da Emenda nº 001/2025. /// . Projeto de Lei Nº 017/2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação de Turismo da Serra Nordeste – Instância de Governança Regional Uva e Vinho Serra Gaúcha – ATUASERRA, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 018/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em uso bem imóvel em favor do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para ser utilizado pela Brigada Militar, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Élcio Rigon. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 018/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 019/2025. Autoriza a Contratação de Estagiário: Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 019/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 021/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2314 – PAR PRÓ Infância, no Programa 0280 – Gestão da Educação – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 022/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa na Atividade 2284 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica, no Programa 0190 – Gestão da Atenção Básica em Saúde – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 023/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2315 – Piso Gaúcho Regular, no Programa 0270 – Gestão dos Blocos e Convênios da Assistência Social – abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 024/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a renomear Órgão e Unidades Orçamentárias no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2025. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.

PAUTA: Projeto de Lei nº 041/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, relativo ao Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV) nos termos do Decreto Federal nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 042/2021. Altera o Inciso I do artigo 44 da Lei Municipal nº 2.124 de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 037/2021. Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo Primeiro do Projeto de Lei nº 037/2021. Autoria: Comissão de Justiça, Redação. Saúde, Educação e Bem Estar Social. VOTAÇÃO: A Emenda nº 01 ao PL nº 037/2021 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 037/2021. Concede isenção de cobrança de taxas, emolumentos, custas e alvará ao Microempreendedor Individual no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 037/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 039/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2131 - Manutenção dos Espaços Esportivos, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento nº 2381 de 10/11/2020 para o exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 039/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei nº 040/2021. Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2007 de 11 de agosto de 2015, que reorganiza o Sistema de Pagamento Parcelado, Remissão e Cobrança de Créditos Tributários, inscritos em Dívida Ativa, institui Anistia e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 040/2021 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Edson Dall Agnol, Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello e Deise Cherobin Detogni.

PAUTA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 006/2025. Acrescenta o §º 3º e altera o §4º da Redação Original do Artigo 12, em seu inciso I; renumera os parágrafos do Inciso I do Artigo 12; altera o §2º do Artigo 16; insere o Artigo 17 e renumera os Artigos 17 e seguintes da redação original, todos do Projeto de Lei Nº 006/2025. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Emenda Aditiva e Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 006/2025. Acrescenta o §º 3º e altera o §4º da Redação Original do Artigo 12, em seu inciso I; renumera os parágrafos do Inciso I do Artigo 12; altera o §2º do Artigo 16; insere o Artigo 17 e renumera os Artigos 17 e seguintes da redação original, todos do Projeto de Lei Nº 006/2025. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: A Emenda foi aprovada foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 006/2025. Dispõe sobre a concessão de sepulturas no Cemitério Público Municipal de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal, juntamente com suas modificações oriundas da Emenda nº 001/2025. /// Projeto de Lei Nº 007/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. SECRETÁRIO: O Projeto de Lei nº 007/2025 encontra-se baixado nas Comissões Permanentes desta casa. /// Projeto de Lei Nº 008/2025. Dispõe sobre o regime de concessão de Diárias aos Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. SECRETÁRIO: O Projeto de Lei nº 008/2025 encontra-se baixado nas Comissões Permanentes desta casa. /// Projeto de Lei Nº 009/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 009/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei Nº 010/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando o cofinanciamento regional para atendimentos médico-hospitalares de alta complexidade na especialidade de traumatologia e ortopedia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 010/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// . Projeto de Lei Nº 011/2025. Reorganiza a Estrutura da Administração Direta do Município de Vila Flores, estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra os Vereadores Élcio Rigon e Deise Cherobin Detogni. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2025 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo cinco votos favoráveis e quatro votos contrários. /// . Projeto de Lei Nº 012/2025. Cria o Cargo de Coordenador do Departamento de Patrimônio, modificando-se o quadro constante do artigo 21, da Lei Municipal Nº 2.527, de 10 de maio de 2022; altera a denominação do Cargo de Secretário Municipal da Fazenda e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 011/2025 foi aprovado pela maioria dos Vereadores através de votação nominal, sendo cinco votos favoráveis e quatro votos contrários. /// Projeto de Lei Nº 013/2025. Altera o Inciso II, do artigo 37, da Lei Municipal Nº 2.560, de 21 de setembro de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 013/2025 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Oziel Zotti, Edson Dall Agnol, Ramon Guzzo, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Jaqueline Podenski, Cleusa Taglian Curtarelli, Miguel Fratta Peruzzo e Elcio Rigon.