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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021

por vfs publicado 03/08/2021 13h50, última modificação 03/08/2021 13h50
⬛️ PAUTA:
❌ PROJETO DE LEI Nº 046/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
❌ PROJETO DE LEI Nº 047/2021: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2417 DE 18 DE MAIO DE 2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
❌ PROJETO DE LEI Nº 048/2021: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
❌ PROJETO DE LEI Nº 049/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E CUSTEAR A REALIZAÇÃO DA VIII - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
❌ PROJETO DE LEI Nº 050/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL SUPERAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO
❌ PROJETO DE LEI Nº 051/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2270 - INCREMENTO TEMPORÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 2134 DE 06/06/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, Nº 2378 DE 08/09/2020 NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2381 DE 10/11/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
❌ PROJETO DE LEI Nº 052/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2271 - COPA DOS CAMPEÕES, NO PROGRAMA 0360 - GESTÃO DO DESPORTO E LAZER, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 2134 DE 06/06/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, Nº 2378 DE 08/09/2020 NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2381 DE 10/11/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
❌ PROJETO DE LEI Nº 053/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATIVIDADE 2269 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO PROGRAMA 0190 - GESTÃO DA SAÚDE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 2134 DE 06/06/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, Nº 2378 DE 08/09/2020 NA LEI DE ORÇAMENTO Nº 2381 DE 10/11/2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
🛎 Os Projetos de Lei nº 048/2021 e nº 049/2021 (citados acima) que entraram em pauta nesta Sessão, vieram com pedido de apreciação e votação em Regime de Urgência. Portanto, foi realizada Sessão Extraordinária onde os mesmos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores.
➡️ Na oportunidade, tivemos a posse do senhor Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida como Vereador. Fabiano assume o lugar da Vereadora Jaqueline Podenski. O Legislativo deseja sucesso nesta caminhada!
📢 Os Vereadores Julcimar Antonio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais.
➡️ Duas proposições foram encaminhadas ao Executivo:
☑️ Pedido de Providências nº 012/2021, de autoria da Vereadora Deisi Cherobin Detogni, a qual solicita reparos na iluminação pública nas Comunidades da Linha Aimoré e Nossa Senhora do Carmo/Piquete;
☑️ Pedido de Providências nº 013/2021, de autoria do Vereador Marcelo Roncatto Bergamin, solicitando a realização de benfeitorias na Comunidade de Nossa Senhora Aparecida (Campinho).
📌 A próxima Sessão Ordinária será no dia 09 de agosto, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
📸 Gean Ghellere/Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal 
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