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SESSÃO ORDINÁRIA
por vfs última modificação 23/02/2017 12h15
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SESSÃO ORDINÁRIA
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SESSÃO ORDINÁRIA
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Arquivo Sessão Ordinária 01/02/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 14h01
PAUTA: Projeto de Lei Nº 007/2021. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 008/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de permuta de servidores com o Município de Nova Prata e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2021. Altera o artigo 36 da Lei Municipal Nº 2020/15, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Resolução Nº 001/2021. Altera a data da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro. Autor: Mesa Diretora. // Indicação Nº 008/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de construção de parques infantis em diversos locais do Município. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 009/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente estude a possibilidade de construção de paradas de ônibus escolares em determinados pontos do Município. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. // Indicação Nº 010/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, faça a verificação e o reparo das estradas e/ou ruas em especial as do interior que possuem calçamento (retirado) e também que seja realizada a limpeza do mesmo. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni. // Indicação Nº 011/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de no Exercício de 2022 adotar o índice mais benéfico ao contribuinte no que tange ao reajuste de tributos. Autor: Vereador Julcimar Antonio Detoni. // Indicação Nº 012/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de sua secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de lixeiras no Município e realize reparos nas já existentes. Autor: Vereador Marcelo Roncatto Bergamin. // Indicação Nº 013/2021. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria da Saúde e Assistência Social, estude a possibilidade de abrir a farmácia da Unidade Básica de Saúde de Vila Flores nas quartas-feiras na parte da tarde. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Jaqueline Podenski, Juliander Morello e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Ordinária 01/03/2021
por vfs última modificação 22/06/2023 14h40
PAUTA: Moção Nº 01/2021. Moção de Aplausos e Homenagens às mulheres vilaflorenses pelo Dia Internacional da Mulher. Autor: Vereadora Deise Cherobin Detogni. // Moção Nº 02/2021. Moção de Apoio para os professores e trabalhadores das escolas do Município terem prioridade na vacinação contra o COVID-19. Autor: Vereadores Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antonio Luchesi, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antonio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2021
Arquivo Sessão Ordinária 01/04/2024
por vfs última modificação 16/09/2024 19h03
PAUTA: Projeto de Lei nº 037/2024. Revoga a Lei Municipal Nº 2.524, de 03 de Maio de 2022. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 038/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 034/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação equipamentos de informática do Banco do Estado Do Rio Grande Do Sul. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 035/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação Equipamentos de Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Riograndense. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 036/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Jonas Vilarino da Rosa, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni e Marcelo Roncatto Bergamin.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2024
Arquivo Sessão Ordinária 01/06/2020
por vfs última modificação 22/06/2023 10h15
PAUTA: Projeto de Lei Nº 026/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2085 - Manutenção dos Serviços de Assistência Médica com Atenção Básica, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 027/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 1018 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos, abrindo crédito adicional especial na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 009/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 025/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar para o órgão 05 - Secretaria de Obras Públicas e Trânsito e Unidade Orçamentária para 01 - Secretaria de Obras e Trânsito da atividade 2156 - Manutenção da Infraestrutura para Casas Populares e do Projeto - 1044 - Aquisição de Terrenos para Casa Populares, abrindo crédito adicional especial no PPA Nº 2134/2017, na LDO Nº 2309/2019 e na Lei de Orçamento Nº 2309 de 23/11/2019 para o Exercício de 2020. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 025/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 008/2020. Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020. Autor: Vereadores Isidoro Paludo, Julcimar Antonio Detoni, Joel Antonio Pasqualon, Elenice Pertile, Agenor Galli, Cleusa Maria Taglian Curtarelli, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferreto e Douglas Concari Frata. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 008/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. # Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Cleusa Maria Taglian Curtarelli.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2020
Arquivo Sessão Ordinária 01/07/2024
por vfs última modificação 18/09/2024 17h02
PAUTA: Projeto de Lei nº 058/2024. Altera a Lei Municipal Nº 2.013, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 059/2024. Autoriza a Rescisão de Comodato de Bem Imóvel e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Roncatto Bergamin, solicitando reunião de comissões para sanar dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 059/2024. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 057/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito e o Estado do Rio Grande Do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 057/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Luchesi, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2024
Arquivo Sessão Ordinária 01/08/2022
por vfs última modificação 23/06/2023 15h21
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 064/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir elemento de despesa na Atividade 2279 - PIAPS - Rede Bem Cuidar, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 064/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 065/2022: Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE SERRA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 065/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Deise Cherobin Detogni, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Legislativas - ATA / 2022