PAUTA: (Matérias que foram debatidas pelos Vereadores).
PROJETO DE LEI Nº 035/2021 - Autoriza o município de Vila Flores a receber em doação áreas de terras para uso viário. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 036/2021 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 037/2021: Concede isenção de cobrança de taxas, emolumentos, custas e alvará ao microempreendedor individual no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 038/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 do município de Vila Flores e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº 04/2021: Requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo determinado de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de julho de 2021. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi.
Os Projetos de Lei nº 033/2021 e 036/2021 foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores, sendo este último aprovado em Sessão Extraordinária por se tratar de Urgência. A Resolução de Mesa nº 002/2021 também foi aprovada por unanimidade.
O Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 foi retirado da ordem do dia desta Sessão Ordinária para análise pelas Comissões e será votado na próxima Sessão.
Na oportunidade, foi encaminhada ao Executivo a Indicação nº 030/2021 de autoria do Vereador Marcelo Roncatto Bergamin, o qual sugere a anexação da Feira da Agricultura Familiar, Agroindústria e Artesanato no calendário oficial de eventos do município.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 21 de junho, às 19h30min, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
