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Sessão Ordinária 15/01/2024
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por vfs
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última modificação
16/05/2024 16h38
PAUTA: Projeto de Lei nº 001/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de procedimentos de média complexidade na área de Coloproctologia. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 002/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, objetivando viabilizar o atendimento médico ambulatorial e hospitalar na especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Vila Flores/RS. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 003/2024. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 004/2024. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 005/2024. Autoriza o Município de Vila Flores a firmar Escritura Pública de Distrato Contratual e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 006/2024. Dispõe sobre desconto para pagamento antecipado de Tributos no Ano de 2024, o seu parcelamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 007/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1026 – Revitalização da Praça Central, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 008/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1021 – Monitoramento e Vigilância Urbana, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 009/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1013 – Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Educação, no Programa 0013 – Gestão Administrativa – Secretaria de Educação, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 010/2024. /// Projeto de Lei nº 010/2024. Altera o Perímetro Urbano do Município de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 011/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o município de Farroupilha, objetivando a contratação suplementar de cirurgias de caráter eletivo de alta complexidade de Traumato/Ortopedia, na Modalidade Extrateto. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 012/2024. Autoriza a contratação de estagiário. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 013/2024. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 014/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e suas alterações e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 015/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei nº 016/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. /// . Projeto de Lei nº 017/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. /// Projeto de Lei do Legislativo n º 001/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Moção nº 006/2023. Moção De Repúdio à proposta de aumento de impostos. Autores: Vereadores Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Juliander Morello, Elinara Antônia Fiori, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: A Moção nº 006/2023 foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
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2024
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Sessão Ordinária 10/07/2023
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28/07/2023 11h31
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 041/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elemento de Despesa no Projeto 1012 - Aquisição de Veículos para a Secretaria de Agricultura, no Programa 0015 - Gestão Administrativa - Secretaria de Agricultura, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 041/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 043/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2243 - Manutenção dos Serviços de Saúde Bucal, no Programa 0190 - Gestão da Atenção Básica em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 043/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 044/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Unidade Orçamentária 6.11 - FMDA - Fundo Municipal dos Direitos dos Animais, no Órgão 6 - Secretaria de Saúde e Assistência Social, abrindo a Atividade 2295 - Manutenção do Fundo dos Animais, no Programa 0200 - Gestão da Vigilância em Saúde, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2023. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 044/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 045/2023. Autoriza o Município de Vila Flores a doar bens móveis ao Município de Veranópolis. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 045/2023 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Marcelo Roncatto Bergamin, Valdemir Luiz Cristianetti, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida.
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2023
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Sessão Ordinária 11/04/2022
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23/06/2023 14h29
PAUTA: Requerimento nº 05/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de maio de 2022. Autor: Vereador Juliander Morello. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 033/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2286 - Programa Pró Esporte RS, no Programa 0360 - Gestão do Desporto e Lazer, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 033/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 034/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 034/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 035/2022. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 035/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 036/2022. Dispõe sobre a formalização de Contrato de Comodato para utilização emergencial de poço artesiano instalado em propriedade particular e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 036/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 002/2022. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 003/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo (Mesa Diretora). VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
# Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Jonas Vilarino da Rosa, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
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2022
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Sessão Ordinária 13/04/2020
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por vfs
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22/06/2023 09h43
PAUTA: Sem matéria. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 018/2020. Altera a Lei Nº 2178 de 07 de março de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber áreas de terras em doação para fins de abertura de ruas. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 018/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 019/2020. Concede reajuste à gratificação de serviço ao servidor responsável pela gestão do FAPS, de que trata a lei 1475/2009. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 019/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. // Projeto de Lei Nº 023/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei Nº 023/2020 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores.
# Estiveram presentes os Vereadores: Isidoro Paludo, Elenice Pértile, Agenor Galli, Julcimar Antônio Detoni, Edson Dall Agnol, Carlos Roberto Ferretto, Joel Antônio Pasqualon, Douglas Concari Frata e Anderson Guadagnin.
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2020
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Sessão Ordinária 05/08/2024
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24/10/2024 15h28
PAUTA: Projeto de Lei nº 063/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Atividade 2308 – Política Nacional Aldir Blanc, no Programa 0310 – Gestão da Cultura, Abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 060/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2307 – Transferências Especiais – Custeio, no Programa 0070 – Gestão do Urbanismo, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 060/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 061/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Elementos de Despesa no Projeto 1072 – Construção do Centro de Convivência do Idoso, no Programa 0260 – Gestão da Assistência Social, abrindo Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e na Lei de Orçamento para o Exercício de 2024. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 061/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 062/2024. Cria o Marco Regulatório para as Áreas de Preservação Permanente Consolidadas junto aos Corpos Hídricos do Perímetro Urbano do Município de Vila Flores, define critérios de Regularização Fundiária em Zona Urbana Consolidada do Município de Vila Flores, altera as Leis Municipais Nº 2.329/2020 e Nº 2.382/2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 062/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.
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2024
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Sessão Extraordinária 15/01/2024
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por vfs
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16/05/2024 16h41
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 014/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores e Contratos Administrativos de Serviço Temporário do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais Nº 2527/2022 e 2560/2022 e suas alterações e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 014/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 015/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 015/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 016/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 016/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei nº 017/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 017/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei do Legislativo n º 001/2024. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 001/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 002/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. /// Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024. Concede a Revisão Geral aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autoria: Mesa Diretora. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 003/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Delmar Antônio Luchesi, Valdemir Luiz Cristianetti, Jonas Vilarino da Rosa, Deise Cherobin Detogni, Marcelo Roncatto Bergamin, Julcimar Antônio Detoni e Adriana Zancan.
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2024
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Aprovados dois Projetos de Lei em 18-10-2012
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por vfs
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23/02/2017 12h14
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Resumo das Sessões Ordinária e Extraordinária, realizadas no dia 03/02/2025.
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20/02/2025
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Sessão Extraordinária 19/12/2023
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por vfs
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23/06/2023 16h29
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 101/2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, visando credenciamento em Média Complexidade em Traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 101/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 102/2022. Cria vaga de Professor de Geografia na Lei 2.560, de 21 de Setembro 2022. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 102/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 103/2022. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, altera disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 103/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 19/2022. Vereador requer licença de acordo com o artigo 14, Inciso I, B, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de cento e vinte (120) dias, a contar do dia 01 de Janeiro de 2023. Autor: Vereador Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 19/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Projeto de Lei nº 096/2022. Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 096/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 097/2022. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 097/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 098/2022. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 098/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 099/2022. Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 099/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto De Lei nº 100/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 100/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Requerimento nº 18/2022. Vereador requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 18/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
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2022
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Sessão Ordinária 21/03/2022
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última modificação
23/06/2023 14h21
PAUTA: Projeto de Lei nº 029/2022. Altera a Lei nº 713 de 25 de Dezembro de 1998, que “estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 030/2022. Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Município de Veranópolis, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 031/2022. Altera a Lei nº 2.449, de 08 de Outubro de 2021, que “dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Vila Flores e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 032/2022. Inclui os parágrafos 6º e 7º ao artigo 15 da Lei nº 2382/2020. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 02/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de abril de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Requerimento nº 02/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal.
Requerimento nº 02/2022. Vereador requer licença de acordo com o art. 14, inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, para tratar de interesses particulares, a contar do dia 01 de abril de 2022. Autor: Vereador Edson Dall Agnol. // Indicação nº 002/2022. Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através de seu órgão competente, viabilize a construção de pracinhas/playground nos Bairros Solivo, União, São Luiz, Centro/São Raphael e Vila Nova/Barro Preto. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Juliander Morello, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski e Valdemir Luiz Cristianetti. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 020/2022. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 020/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 021/2022. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 997 de 25 de março de 2003. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 021/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 022/2022. Concede a Revisão Geral e Aumento Real dos vencimentos dos servidores e contratos administrativos de serviço temporário do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, fixa Salário de Referência previsto nas Leis Municipais nº 1237/2005 e 2020/2015 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 022/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 023/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 023/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 024/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Secretários Municipais de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 024/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 025/2022. Concede a Revisão Geral Anual à gratificação de Serviço ao Servidor responsável pela Gestão do Fundo de Previdência Social do município - FAPS. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 025/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 026/2022. Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 026/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 027/2022. Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Flores. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 027/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei nº 028/2022. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais ativos e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 028/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Deotgni, Edson Dall Agnol, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.
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