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PAUTA: Projeto de Lei Nº 001/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Atividade 2254 - Manutenção dos Consórcios Públicos, no Programa 0010 - Gestão Administrativa da Secretaria de Administração, abrindo crédito adicional especial no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, Lei Nº 2134 de 06/06/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2021, Nº 2378 de 08/09/2020 e na Lei de Orçamento Nº 2381 de 10/11/2020 para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei Nº 002/2021. Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público com o CISGA e manifesta adesão ao mesmo. Autor: Poder Executivo. // Requerimento Nº 001/2021. Elenice Pertile, Vereadora, requer licença de acordo com o artigo 14, inciso I, a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, por prazo indeterminado, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal. Autor: Vereadora Elenice Pertile. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Elenice Pértile, Marcelo Roncatto Bergamin, Juliander Morello, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Edson Dall Agnol e Deise Cherobin Detogni

PAUTA: Projeto de Lei nº 027/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 028/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 029/2023. Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Sem matéria. # Estiveram presentes os Vereadores: Delmar Antônio Luchesi, Jaqueline Podenski, Edson Dall Agnol, Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Juliander Morello, Marcelo Roncatto Bergamin, Deise Cherobin Detogni, Julcimar Antônio Detoni e Elinara Antônia Fiori.

ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 076/2024. Altera o Item I do Anexo III da Lei Municipal Nº 713/1998 – Código Tributário Municipal. Autor: Poder Executivo. DISCUSSÃO: Fez uso da palavra o Vereador Edson Dall Agnol. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 076/2024 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Jaqueline Podenski, Juliander Morello, Jonas Vilarino da Rosa, Edson Dall Agnol, Julcimar Antônio Detoni, Elenice Pertile, Valdemir Luiz Cristianetti, Marcos Conte e Marcelo Roncatto Bergamin.

PAUTA: Projeto de Lei nº 096/2022. Altera a Seção IV e os Artigos 211 a 213 da Lei 836, de 22 de Março de 2001 e dá outras disposições. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 097/2022. Autoriza o Município a firmar Aditivo ao Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para realização de cirurgias de alta complexidade em traumatologia. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 098/2022. Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Lei nº 099/2022. Autoriza Contratação Temporária de excepcional interesse público. Autor: Poder Executivo. // Projeto De Lei nº 100/2022. Autoriza a contratação de estagiários. Autor: Poder Executivo. // Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2018 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2020 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. // Requerimento nº 18/2022. Vereador requer licença de acordo com o Artigo 14, Inciso I, b, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pelo prazo de trinta (30) dias, a contar do dia 01 de janeiro de 2023. Autor: Vereador Luiz Felipe Tramontina Borsoi. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 087/2022. Institui no município de Vila Flores, a contribuição para custeio da Iluminação Pública e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 087/2022 foi aprovado pelos Vereadores através de votação nominal, sendo seis (06) votos favoráveis, um (01) contrário e uma (01) abstenção. // Projeto de Lei nº 095/2022. Altera a Lei nº 1.199, de Junho de 2005, que “Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Vila Flores e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 095/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022. Concede título de Cidadão Honorário do Município de Vila Flores ao Senhor Ari Conte. Autores: Vereadores Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Edson Dall Agnol, Jaqueline Podenski, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida e Valdemir Luiz Cristianetti. VOTAÇÃO: O Projeto de Lei nº 006/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2018 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. // Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022. Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Vila Flores, correspondente ao Exercício de 2020 e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Economia, Finanças, Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente. VOTAÇÃO: O Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores através de votação nominal. # Estiveram presentes os Vereadores: Luiz Felipe Tramontina Borsoi, Delmar Antônio Luchesi, Deise Cherobin Detogni, Edson Dall Agnol, Fabiano de Jesus Ferreira de Almeida, Marcelo Roncatto Bergamin, Jaqueline Podenski, Julcimar Antônio Detoni e Valdemir Luiz Cristianetti.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.